Recém-chegado à Câmara do Rio, Salvino Oliveira (PSD) já quer mexer num vespeiro: a regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como a Airbnb, na cidade. Já nesta segunda-feira (17), na abertura dos trabalhos, vai apresentar um projeto de lei com medidas para aumentar a segurança nos condomínios. Todas as tentativas de interferir no negócio sempre gerou muita controvérsia.
“Em dezembro, um prédio inteiro foi feito refém em Copacabana por bandidos que alugaram o apartamento por apenas uma noite. Isso não pode virar rotina”, justificou o vereador.
O projeto também institui o pagamento de tributo sobre o serviço e restringe esse tipo de aluguel na orla da Zona Sul, devido ao impacto negativo na rede hoteleira.
União Europeia já questiona o aluguel no estilo Airbnb
Outras cidades do mundo, como Lisboa, já questionam essas plataformas. Ano passado, o Parlamento Europeu baixou medidas que devem ser adotadas em todos os países do bloco.
Por aqui também vai dar o que falar.
Praticamente já está regulamentado. STJ deliberou que condomínios que queira proibir, basta fazer uma AGE e com 2/3 dos votos a favor da proibição, pode fazer a alteração na convenção.
Aqui na minha cidade esse problema de aluguel por temporada virou um problema social. São Sebastião é uma cidade turística com lindas praias. O problema é que quem tem casa para alugar, pessoas de alto poder aquisitivo, querem alugar usando plataformas como airbnb pq ganha muito mais. Com a alta demanda por aqueles que moram e trabalham na região e com a baixa oferta pq ninguém quer alugar anual os preços dispararam… a galera CLT que trabalha não tem onde morar, não consegue alugar nada, a consequência disso é o crescimento acelerado da periferia, total sem controlecom desmatamento, invasões de terra, favelas etc. A regulamentação é uma possibilidade, mas acho que não irá resolver.
Ora, mas isso é capitalismo, é livre iniciativa, é lei da oferta e da procura.
Este fenômeno é mundial e se chama gentriificação
Acho q poderia existir uma regulamentação, sem prejudicar o dono do imóvel afinal ele(a) são proprietários donos, agora cabe ao dono se responsabilizar por qualquer ocorrência q possa vir a acontecer dentro de condomínio agora proibir jamais, nós vivem em um Estado democrático de direito nós temos toda liberdade de escolha desde q seja de acordo com a lei não descumprindo a lei sou a favor do aluguel por temporada até pq tem muita gente q não tem condições de alugar um hotel essa é uma forma de ajudar aqueles q tem o poder aquisitivo menor. Nós não vivemos em uma ditadura, existe uma constituição exatamente para impor normas é o certo🤝
O Rio de Janeiro com uma rede de hotéis precária, aplicando taxas absurdas pela imensa demanda e falta de serviço e aparece um cidadão deste incomodado e que com certeza deve ter ligação com hotelaria. Isso é como os taxis que queriam impedir Uber.
Isso é capitalismo, é a livre iniciativa, baseada na oferta e na procura.
É ignorante ou está de má fé? Até um analfabeto legislativo sabe que não é de competência da câmara de vereadores legislar sobre matéria de tal natureza. Que se ocupe de problemas reais e de sua esfera de competência.
Plano diretor de um município é vereadores que votam, e sim, podem regulamentar desde que respeitem as Leis e regulamentações vigentes estaduais e federais…
Nenhum vereador quiz regular os preços dos hoteis no RJ antes certo!? Trabalhador CLT nunca pode alugar quarto de hotel na orla. É óbvio que esse cara está levando bola da rede hoteleira. Querem criar reserva de mercado acabando com as outras modalidades de concorrência.
Isso é restrição da liberdade e privação da utilização de bem privado. Um absurdo.
Mais uma vez o estado, através do legislativo, se metendo na área privada. Nunca deu certo. Esse sujeito certamente é bancado pela máfia hoteleira do Rio.
Concordo plenamente com vc
Político é o câncer da nação nào presta para nada.
Só acho que tem que cobrar imposto! Falo isso como anfitriã! Todo mês pago o carne leão e na declaração sempre tenho restituição,
Aparentemente quer aparecer e atender só nicho hoteleiro.
A Lei do inquilinato que regulamenta o aluguel de temporada é FEDERAL.