Recém-chegado à Câmara do Rio, Salvino Oliveira (PSD) já quer mexer num vespeiro: a regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como a Airbnb, na cidade. Já nesta segunda-feira (17), na abertura dos trabalhos, vai apresentar um projeto de lei com medidas para aumentar a segurança nos condomínios. Todas as tentativas de interferir no negócio sempre gerou muita controvérsia.
“Em dezembro, um prédio inteiro foi feito refém em Copacabana por bandidos que alugaram o apartamento por apenas uma noite. Isso não pode virar rotina”, justificou o vereador.
O projeto também institui o pagamento de tributo sobre o serviço e restringe esse tipo de aluguel na orla da Zona Sul, devido ao impacto negativo na rede hoteleira.
União Europeia já questiona o aluguel no estilo Airbnb
Outras cidades do mundo, como Lisboa, já questionam essas plataformas. Ano passado, o Parlamento Europeu baixou medidas que devem ser adotadas em todos os países do bloco.
Por aqui também vai dar o que falar.
Praticamente já está regulamentado. STJ deliberou que condomínios que queira proibir, basta fazer uma AGE e com 2/3 dos votos a favor da proibição, pode fazer a alteração na convenção.
Aqui na minha cidade esse problema de aluguel por temporada virou um problema social. São Sebastião é uma cidade turística com lindas praias. O problema é que quem tem casa para alugar, pessoas de alto poder aquisitivo, querem alugar usando plataformas como airbnb pq ganha muito mais. Com a alta demanda por aqueles que moram e trabalham na região e com a baixa oferta pq ninguém quer alugar anual os preços dispararam… a galera CLT que trabalha não tem onde morar, não consegue alugar nada, a consequência disso é o crescimento acelerado da periferia, total sem controlecom desmatamento, invasões de terra, favelas etc. A regulamentação é uma possibilidade, mas acho que não irá resolver.
Ora, mas isso é capitalismo, é livre iniciativa, é lei da oferta e da procura.
Este fenômeno é mundial e se chama gentriificação
Acho q poderia existir uma regulamentação, sem prejudicar o dono do imóvel afinal ele(a) são proprietários donos, agora cabe ao dono se responsabilizar por qualquer ocorrência q possa vir a acontecer dentro de condomínio agora proibir jamais, nós vivem em um Estado democrático de direito nós temos toda liberdade de escolha desde q seja de acordo com a lei não descumprindo a lei sou a favor do aluguel por temporada até pq tem muita gente q não tem condições de alugar um hotel essa é uma forma de ajudar aqueles q tem o poder aquisitivo menor. Nós não vivemos em uma ditadura, existe uma constituição exatamente para impor normas é o certo🤝
O Rio de Janeiro com uma rede de hotéis precária, aplicando taxas absurdas pela imensa demanda e falta de serviço e aparece um cidadão deste incomodado e que com certeza deve ter ligação com hotelaria. Isso é como os taxis que queriam impedir Uber.
Isso é capitalismo, é a livre iniciativa, baseada na oferta e na procura.
É ignorante ou está de má fé? Até um analfabeto legislativo sabe que não é de competência da câmara de vereadores legislar sobre matéria de tal natureza. Que se ocupe de problemas reais e de sua esfera de competência.
Plano diretor de um município é vereadores que votam, e sim, podem regulamentar desde que respeitem as Leis e regulamentações vigentes estaduais e federais…
Nenhum vereador quiz regular os preços dos hoteis no RJ antes certo!? Trabalhador CLT nunca pode alugar quarto de hotel na orla. É óbvio que esse cara está levando bola da rede hoteleira. Querem criar reserva de mercado acabando com as outras modalidades de concorrência.
Isso é restrição da liberdade e privação da utilização de bem privado. Um absurdo.
Mais uma vez o estado, através do legislativo, se metendo na área privada. Nunca deu certo. Esse sujeito certamente é bancado pela máfia hoteleira do Rio.
Concordo plenamente com vc
Político é o câncer da nação nào presta para nada.
Só acho que tem que cobrar imposto! Falo isso como anfitriã! Todo mês pago o carne leão e na declaração sempre tenho restituição,
Aparentemente quer aparecer e atender só nicho hoteleiro.
A Lei do inquilinato que regulamenta o aluguel de temporada é FEDERAL.
Quantas pessoas vão perder trabalho com esse projeto?
Caso isso se concretize milhares de pessoas que dependem dos serviços que demandas essas locações ficarão sem trabalho.
Arquitetos
Pedreiros
Pintores
Técnicos de ar
Eletricistas
Faxineiras
Lavanderias
Delivery
Uber
Para centralizar tudo uma rede hoteleira que paga mau seus funcionários e cobra caro pelo serviço.