A justiça suspendeu a realização do leilão de um terreno da Prefeitura do Rio, com lance mínimo de R$ R$ 21,6 milhões, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O motivo? Moradores de um condomínio vizinho se insurgiram contra a construção de um templo religioso no local.
O terreno fica na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, e tem área de 4.516,75 metros. A 13ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar suspendendo o procedimento em mandado de segurança impetrado pelo condomínio Mudrá Full Living, representado pelo escritório Contaiffer Mello e Inácio Advogados.
O advogado Murilo Contaiffer explicou que, em determinado momento, surgiu uma consulta pública feita à Secretaria municipal de Patrimônio sobre a possibilidade de o imóvel ser destinado à construção de um templo religioso. A resposta oficial da prefeitura foi afirmativa.
No entanto, ainda segundo Contaiffer, esse terreno foi originalmente doado à prefeitura pela construtora como contrapartida urbanística, com destinação legal prevista para uso comercial ou escolar, conforme lei complementar vigente.
“Por isso, ajuizamos o mandado de segurança em nome de um dos condomínios — o Mudrá Full Living — para impedir que o imóvel fosse alienado com base em uma finalidade não prevista em lei. O objetivo da ação é justamente garantir que o uso do terreno respeite a legalidade urbanística e o interesse coletivo da comunidade local”, explicou o advogado.
Leilão do terreno na Barra da Tijuca seria nesta terça
O leilão estava marcado para esta terça-feira (1º), às 15h. Em sua decisão, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes afirmou que a eventual alienação do imóvel para fins religiosos consumará o dano irreparável, “tornando inócuo o provimento final”.
“A urgência é evidente, pois a demora na concessão da liminar comprometerá o direito líquido e certo do impetrante, bem como o interesse público na correta aplicação da legislação urbanística. Subsidiariamente, determinar que, se o leilão for realizado, não seja homologada qualquer arrematação que vise destinar o imóvel a uso religioso”, escreveu.
Com FÁBIO MARTINS
Alguns pontos a serem observados:
Compartilho o pensamento de que se o espaço estava previsto para fins urbanísticos que seja mantido assim, entretanto, sobre o pensamento de alguns sobre igrejas, por mais que não concorde con alguns espertalhões da fé:
1- prefiro uma igreja que prostitutas disfarçados e bares de balada, atraindo confusão madrugada a fora;
2- as igrejas atualmente tem tratamento acústico em seus templos
3- Quanto a doutrinação, confesso, prefiro que induzam o povo a orar, ler Bíblia e a ter fé, do que a consumir drogas pelas ruas;
4- Combater a entrada de igreja é fácil quero ver ter essa moral peitar traficantes e arruaceiros que estão se instalando na Barra;
5-Nao vi um só advogado corajoso, pra peitor um certo político que mantêm embargada a construção de uma creche em um condomínio na Barra/Recreio faz pó menos uns 15 anos, a obra está lá 75% conclusão, mas os “feras” estão preocupados vom as igrejas,
6- Nada tenho contra igrejas. VAI QUEM QUER; a isso chamamos democracia, mas especificamente, liberdade de escolha, entretanto, pessoas que são doutrinados, nas igrejas, a não usarem drogas, não viverem alcoolizadas, a honrarem suas famílias, a respeitarem o País e suas instituições… e realmente isso incomoda muita gente, daí preferirem outras coisas que culminam por deteriorar famílias, filhos e a sociedade como um todo… e depois choram ou pedem votos usando a violência como pano de fundo pra sua campanha;
7- Entendo, e também, não concordo com pastores espertalhões, porém, ainda provém um bem mais agregador que muitos que acharam o povo não pagando impostos, usurpando dinheiro público… lembram, na igreja “oferta quem quer”, nas corrupções e vícios; todos pagamos, mesmo não querendo.