O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Com a decisão, continuarão presos:
- o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão;
- o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa;
- o major da Policia Militar Ronald de Paula;
- o ex-policial militar Robson Calixto.
Moraes entendeu que a prisão preventiva dos acusados deve ser mantida. A decisão foi motivada por um pedido de soltura feito pelas defesas dos acusados.
“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”, decidiu o ministro.
Dos condenados, apenas Francisco Brazão cumpre prisão domiciliar diante do quadre de saúde considerado frágil.
Domingos Brazão, Ronald Alves Pereira, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto Fonseca estão em presídios do Rio de Janeiro.
