A UniRio e a Promacom promovem nesta terça-feira (27), às 15h, em São João de Meriti, o I Encontro de Inclusão e Artes, que celebra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Encontro celebra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
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Justiça Eleitoral registra 2.007 candidaturas no Rio; disputa pela Câmara e Alerj reúne quase 97% dos candidatos
O estado do Rio de Janeiro encerrou o prazo regular para o registro de candidaturas com 2.007 nomes apresentados à Justiça Eleitoral, de acordo com os dados mais recentes do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números reúnem os pedidos protocolados por partidos e federações até as 19h do dia 15 de agosto.
Em comparação com o levantamento inicial, que contabilizava 1.216 candidaturas, o número de registros cresceu 65%.
Disputada para deputados estadual e federal
A disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e na Câmara dos Deputados concentra praticamente todas as candidaturas do estado.
São 1.163 candidatos a deputado estadual e 778 a deputado federal, totalizando 1.941 nomes, o equivalente a 96,7% do total.
Já nas eleições majoritárias, o Rio tem nove candidatos ao governo do estado e nove candidatos a vice-governador. Na corrida pelo Senado, foram registrados 16 candidatos e 32 suplentes, considerando o primeiro e o segundo suplente de cada chapa. Confira os números de candidaturas por cargo no estado do Rio:
- Governador: 9
- Vice-governador: 9
- Senador: 16
- Suplentes de senador: 32
- Deputado federal: 778
- Deputado estadual: 1.163
- Total: 2.007
Candidatos mais jovem e mais velho
Com 20 anos de idade, a candidata mais jovem é Quezia Souza (Avante), que disputa uma cadeira na Alerj. Nascida em dezembro de 2005, ela terá 21 anos na data da posse, caso seja eleita.
Já o candidato mais velho é Almir Rangel (Avante), de 92 anos, que também tenta uma vaga como deputado estadual.
Os dados sobre o perfil dos candidatos levantados no primeiro levantamento, como a predominância masculina (65,95%), a participação feminina (34,05%) e a média de idade de 50,5 anos, continuam sendo utilizados como referência.
Registros ainda vão ser analisados
Apesar do encerramento do prazo regular para o registro das candidaturas, os dados ainda passarão pelas etapas de processamento e validação da Justiça Eleitoral.
A partir do fim do prazo de protocolamento, o sistema acompanhará o julgamento dos pedidos de registro, incluindo deferimentos e indeferimentos, além da análise de solicitações individuais previstas na legislação.
Também poderão ocorrer alterações na lista de candidatos, como substituições, renúncias e cancelamentos de registros.
Novo pedido de vista no STF pode matar de vez eleição-tampão para o governo do estado
Uma nova interrupção no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer com que a eleição-tampão para o governo do estado do Rio de Janeiro nunca saia do papel. Com o calendário eleitoral já avançado, um novo pedido de vista de até 90 dias levaria a discussão para depois do primeiro turno, em 4 de outubro, tornando praticamente sem efeito qualquer decisão sobre o mandato provisório.
É justamente esse o cenário que passou a ser considerado nos bastidores da Corte às vésperas da sessão plenária desta quarta-feira (19). A expectativa entre ministros é de que Alexandre de Moraes ou Gilmar Mendes possam pedir vista quando o julgamento for retomado.
Em vez de definir o formato da eleição para o mandato-tampão, o STF pode deixar que a votação de outubro defina diretamente o sucessor de Ricardo Couto.
O julgamento já ficou suspenso por quase três meses após Flávio Dino pedir vista em abril. O ministro devolveu o processo em julho, às vésperas do recesso do Judiciário, depois de utilizar praticamente todo o prazo regimental de 90 dias.
Agora, porém, há outro obstáculo: o processo nem sequer é o primeiro da pauta. A sessão plenária tem 13 casos previstos e há quatro processos à frente da ação que discute a sucessão no Rio. Existe, portanto, a possibilidade do STF não chegar ao julgamento nesta quarta-feira.
Ministros estão divididos sobre eleição direta ou indireta para mandato-tampão
Segundo a colunista Malu Gaspar do jornal “O Globo”, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes integram a corrente contrária à possibilidade do governo ficar nas mãos de um candidato escolhido pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nesse cenário, o principal beneficiado seria o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), que também é candidato ao Palácio Guanabara nas eleições de outubro.
Do outro lado estão Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que já votaram favoravelmente à realização de uma eleição indireta para o mandato-tampão.
Cristiano Zanin, relator da ação, já apresentou seu voto. Ainda não se manifestaram o presidente do STF, Edson Fachin, e Dias Toffoli.
Com quatro ministros de cada lado e dois votos ainda pendentes, nenhuma das correntes tem os seis votos necessários para formar maioria.
Entenda como a saída de Cláudio Castro levou o STF a decidir sobre a eleição-tampão
A discussão sobre a eleição para um mandato-tampão começou depois que Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo de governador na véspera de seu julgamento pela Justiça Eleitoral. Naquele momento, o estado estava sem vice-governador, e o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, estava afastado do cargo por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da Operação Unha e Carne.
Assim, o desembargador Ricardo Couto, que era presidente do Tribunal de Justiça do Rio, assumiu o governo temporariamente.
Porém, com a vacância oficial do cargo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a escolha do governador para o período restante do mandato fosse feita por eleição indireta, pela Alerj. A decisão levou em conta a interpretação de que só deve haver eleição direta quando há cassação da chapa — e Castro havia renunciado antes de ser condenado.
A decisão abriu uma disputa sobre quem deveria assumir o governo enquanto a eleição suplementar não fosse realizada. A Alerj elegeu Douglas Ruas (PL) para a presidência da Casa, colocando-o novamente na linha sucessória do governo.
Antes que a sucessão pudesse avançar, o ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da linha sucessória e mantendo Ricardo Couto no comando do governo até que o STF decidisse justamente sobre o formato da eleição suplementar.
É essa decisão que está agora em julgamento no Supremo. A ação foi apresentada pelo PSD, partido do ex-prefeito do Rio e candidato ao governo Eduardo Paes.
Com informações da coluna da Malu Gaspar no jornal “O Globo”.
Acidente na Ponte Rio-Niterói deixa dois feridos e trânsito congestionado
Um acidente entre dois carros na Ponte Rio-Niterói deixou duas pessoas feridas na manhã desta segunda-feira (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão traseira entre os automóveis aconteceu na pista sentido Niterói, que apresenta lentidões neste início de tarde. Às 12h20, a terceira faixa já estava liberada, enquanto a faixa quatro seguia interditada.
Os dois feridos foram levados ao Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói. Ainda não há informações sobre o estado de saúde de ambos.
Por volta das 12h10, um dos carros já começava a ser rebocado e o tempo de travessia no sentido Niterói era de 30 minutos. Na capital, os reflexos do acidente já apareciam na saída da ponte. O Centro de Operações e Resiliência (COR) registrou congestionamento em pelo menos três vias de acesso à Ponte Rio-Niterói: a Avenida Brasil (a partir de Ramos), a Linha Vermelha (a partir da Cidade Universitária) e o Viaduto do Gasômetro.
Com informações da TV Globo.
Bilhetagem eletrônica: vereador questiona transparência do sistema Jaé à Secretaria de Transportes
A Câmara do Rio formalizou um pedido de explicações ao Executivo municipal sobre a estrutura operacional e contratual do sistema de bilhetagem eletrônica Jaé. O requerimento foi feito pelo vereador Dr. Rogério Amorim (PL) e protocolado na última quinta-feira (13) à Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).
No documento, o parlamentar pede detalhes sobre a estrutura jurídica e contratual do sistema, incluindo cópias do contrato, anexos e eventuais termos aditivos, além de informações sobre o prazo de vigência e a identificação da empresa ou do consórcio responsável pela operação.
Indagações sobre atuação das empresas terceirizadas
O requerimento também questiona a composição societária da concessionária e o uso de empresas terceirizadas em etapas consideradas estratégicas da execução do serviço.
Amorim quer saber se houve mudanças no controle, na composição acionária ou na razão social das operadoras desde a assinatura do contrato e se essas alterações foram comunicadas oficialmente à Prefeitura do Rio.
O documento também pede esclarecimentos sobre a participação da CBD Bilhete Digital, do Consórcio Bilhete Digital (CBD) e da JAE CBD Bilhete Digital S.A. na implantação, na gestão e na operação do sistema.
A terceirização de serviços é outro ponto abordado pelo parlamentar. O requerimento solicita a identificação de todas as empresas subcontratadas que desempenham funções consideradas essenciais para o funcionamento da bilhetagem eletrônica, como a emissão de cartões, o processamento de pagamentos, a gestão de dados, a arrecadação e a liquidação financeira.
A fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes também é alvo dos questionamentos
No requerimento à pasta de Transportes, Rogério Amorim pede informações sobre os mecanismos utilizados pelo município para acompanhar a arrecadação e monitorar o funcionamento do sistema, além de questionar a existência de processos administrativos ou notificações já emitidas contra as operadoras.
O vereador ressalta que o pedido está amparado na função fiscalizadora do Legislativo. Ele também solicita que, caso algum dado seja considerado sigiloso, a secretaria apresente a justificativa legal para a restrição e encaminhe os demais documentos. Ainda foi pedido que as informações sejam disponibilizadas com rapidez para garantir mais transparência na prestação do serviço aos usuários do transporte público.
Praça do Pomar, na Barra, vai receber reforma orçada em R$ 2,8 milhões
A Prefeitura do Rio vai revitalizar a Praça do Pomar, na Barra da Tijuca. A Secretaria de Conservação inicia, ainda em agosto, uma reforma completa da área, com investimento estimado em mais de R$ 2,8 milhões. Segundo a prefeitura, a praça vai receber novos equipamentos voltados ao esporte, lazer e bem-estar, além de melhorias na infraestrutura do entorno.
Entre os objetivos do projeto está a renovação da academia da terceira idade, do playground infantil, do parcão, da pista de caminhada e dos equipamentos de ginástica. Há, ainda, a previsão de que a praça ganhe novos espaços de convivência, sanitários e alojamentos para a Guarda Municipal. Bebês e crianças de até quatro anos terão um espaço exclusivo, um novo baixo bebê. O local será totalmente independente do playground.
Intervenções irão além dos limites da praça
A recuperação do entorno da praça também está nos planejamentos da prefeitura. Entre as obras previstas, estão o recapeamento asfáltico de vias da região, serviços de demolição, execução de novos pisos e a recomposição da pedra portuguesa. O calendário prevê a conclusão das obras para dezembro deste ano.
“Essa revitalização foi pensada para preservar esse grande pulmão verde da região e incentivar que ele seja cada vez mais ocupado pelas famílias, crianças e idosos”, disse o Secretário de Conservação, Diego Vaz.
Apesar do aguardado resultado das obras, o pontapé inicial foi dado com a renovação da área do chafariz, que já está de cara nova.
Coreto do Museu da República será reformado; obra tem investimento estimado em R$ 1,6 milhão
O coreto do Museu da República, no Catete, construído por volta de 1890, será interditado na próxima terça-feira (18) para o início das obras de revitalização no espaço. A reforma é orçada em cerca de R$ 1,6 milhão e deve ser financiada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Após a Proclamação da República, o Governo Federal comprou o palácio que, décadas depois, daria lugar ao Museu da República. A construção do coreto remonta a esse período, trazendo marcas do tempo visíveis em sua estrutura de ferro fundido e madeira. O local ficou conhecido por sediar concertos, saraus e eventos públicos ao longo dos anos.
Com informações de Ancelmo Gois, em “O Globo”.
Ator José Loreto pode ter bens penhorados por dívida de IPTU em Saquarema
O ator José Loreto, conhecido pelos papéis em novelas da TV Globo, está sendo procurado pela Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos. Loreto utilizava uma sala comercial no bairro Bacaxá para produção teatral e agora acumula uma dívida tributária de R$ 650 acrescida de juros por parcelas de IPTU referentes ao imóvel que não foram pagas.
De acordo com o registro do CNPJ, a empresa foi fundada em 2008 e a situação cadastral se encontra suspensa. Como a sala comercial está fechada, a prefeitura procura o ator para receber a dívida.
A alternativa foi fazer a cobrança na Justiça, o que pode ter como consequência o arresto e penhora de bens para pagamento da dívida. José Loreto ainda não se posicionou publicamente sobre o caso.
Com informações de Ancelmo Gois, em “O Globo”.
Ministério Público Eleitoral dá resposta enigmática sobre candidatura de Garotinho após pedido de impugnação
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) manteve o mistério sobre os próximos passos no registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do estado. Após uma ação de impugnação apresentada pela coligação do também candidato Eduardo Paes (PSD), o Ministério Público Eleitoral informou que “manejará, tempestivamente, o instrumento processual adequado” — sem dizer, por enquanto, qual será.
Em uma manifestação de poucas linhas, assinada na noite de sábado (15) pelo procurador regional eleitoral Flávio Paixão de Moura Júnior, o órgão também reforçou que está “ciente da questão abordada na notícia de inelegibilidade”.
A resposta lacônica alimentou a expectativa em torno do próximo movimento da Procuradoria. O despacho deixa claro que o MPE pretende atuar no caso, mas não esclarece qual caminho será adotado: se vai acompanhar a ação feito pela coligação de Paes, apresentar uma posição diferente ou até mesmo abrir uma ação própria contra a candidatura de Garotinho.
Cada um para o seu lado: Victor Travancas renuncia a todos os mandatos e deixa de ser o advogado de Garotinho
O advogado Victor Travancas comunicou formalmente ao ex-governador Anthony Garotinho, candidato ao governo do estado pelo Republicanos, a renúncia a todos os mandatos que recebeu do político em processos judiciais e administrativos. A notificação é datada do último domingo (16).
No documento, Travancas afirma que a renúncia é “total, irrestrita” e abrange procurações públicas ou particulares e qualquer autorização de representação concedida por Garotinho. Na prática, isso significa que a decisão alcança processos cíveis, criminais, eleitorais, trabalhistas, tributários e de improbidade, além de inquéritos, procedimentos administrativos e atuações perante tribunais de contas e autoridades policiais.
Travancas não explica o que provocou o rompimento, apenas cita o Código de Ética da OAB para registrar que, na renúncia ao mandato, o profissional deve se abster de revelar as razões da decisão. O advogado ainda recomenda que Garotinho constitua imediatamente um novo profissional para evitar perda de prazos, audiências ou sessões de julgamento.
Pelo Estatuto da Advocacia, o profissional que renuncia continua responsável pela representação durante os dez dias seguintes à notificação. A exceção se dá nos casos em que é substituído antes. A notificação também preserva uma eventual discussão sobre a cobrança dos honorários contratuais e sucumbenciais devidos e confirma a devolução de documentos, bens ou valores pertencentes ao cliente. Ou seja, o rompimento não significa que Travancas abriu mão de receber pelo trabalho que já realizou.
‘Despedida’ foi marcada por solenidade
A despedida profissional de Travancas foi marcada por solenidades: quatro páginas, brasão, referências legais e protestos de “elevada estima e distinta consideração”.
Conhecido por suas falas polêmicas e denúncias públicas contra as administrações das quais participou, o advogado integrou a Casa Civil na gestão de Cláudio Castro (PL) como assessor, mas foi exonerado em março desse ano, após ter afirmado que o “Palácio Guanabara é o gabinete do crime organizado no Rio de Janeiro”.
Após o advogado anunciar o fim da representação de Garotinho, o ex-governador terá de indicar novos representantes nos processos em que Travancas ainda apareça constituído como advogado.
Casa Civil faz a limpa e concentra 30 exonerações na Fundação Leão XIII em nova leva de cortes no Diário Oficial
A segunda-feira (17) começou pesada para os servidores do estado no Diário Oficial. Em uma sequência de atos assinados pela Casa Civil, as exonerações venceram as nomeações por 49 a 30. A maior baixa ficou na Fundação Leão XIII, que teve 30 servidores exonerados de uma só vez, sem nenhuma nomeação de reposição na mesma edição.
Cortes atingiram postos de apoio, ajudantes e assistentes regionais
Além das 30 exonerações na Fundação Leão XIII — que concentrou mais de 61% de todas as dispensas do dia —, a rodada de mudanças também atingiu a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab); o Rioprevidência; a Secretaria de Estado de Educação; e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Mas o Diário Oficial também registrou movimentações entre os próprios servidores. Os exonerados da Setrab foram imediatamente nomeados para cargos no Instituto Rio Metrópole.
Entre as substituições do dia, também está a saída do ex-atleta olímpico Robson Caetano, que deixou a função de assessor na Secretaria de Estado de Governo. Para o lugar dele, foi nomeado Thales Santos da Cruz, que estava na Controladoria-Geral do Estado.
COM FÁBIO MARTINS.
