O Detran vai promover, na próxima segunda-feira (9), a terceira edição deste ano do Dia D. Nesta data, as pessoas com deficiência terão atendimento prioritário nos postos e poderão se inscrever no programa Cidadania Sobre Rodas.
A iniciativa oferece aulas gratuitas de direção para pessoas com deficiência que precisam de carro adaptado e ainda não iniciaram o processo de primeira habilitação. O evento vai celebrar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, que é em 21 de setembro.
No Posto Detran Acessível – PCD, que fica na Av. Francisco Bicalho (entrada pela Rua Idalina Senra, 35, em São Cristóvão), o departamento vai oferecer o curso Oficina sob Medida, que ensina noções básicas de mecânica e elétrica de automóveis. Além disso, a Fundação Leão XIII dará orientações para o requerimento do Vale Social.
No Dia D, o usuário PCD poderá realizar serviços de identificação civil em qualquer unidade do departamento, sem necessidade de agendamento prévio. Também poderá realizar serviços de habilitação em boa parte das unidades.
Com exceção dos postos de Fonseca (Niterói), Neves (São Gonçalo), Pinheiral, Trajano de Moraes, Duas Barras, Macuco, Itaocara, Miracema, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Mendes, Paty do Alferes, Valença, Vassouras, Areal, Japeri, Paracambi, Maré, Parque Maré, Ceasa São José do Vale do Rio Preto e Jacarezinho. Já os serviços veiculares serão disponibilizados no posto Detran Acessível – PCD.
Cidadania Sobre Rodas
A inscrição para o programa Cidadania Sobre Rodas poderá ser feita no Posto Detran Acessível – PCD, das 8h às 16h, ou em 18 Ciretrans espalhadas pelo estado. As vagas são limitadas.
O programa é destinado a pessoas com deficiência que ainda não iniciaram o processo de primeira habilitação. Portanto, neste dia, não poderá ser solicitada a inclusão de PCD para quem já possui CNH.
Documentos necessários para os serviços
A emissão de identidade será gratuita, assim como os serviços de primeira habilitação e renovação da carteira de motorista – sendo que os serviços de habilitação necessitam de abertura de processo administrativo.
Os atendimentos serão feitos com a apresentação de laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência.
Os interessados devem verificar no site do Detran quais os documentos obrigatórios para fazer cada serviço que desejam. Por exemplo, para tirar a identidade é necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, dependendo do estado civil do requerente.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da carteira de identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone).
Caso não possa apresentar o comprovante, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também é necessário estar com o laudo médico recente, emitido nos últimos seis meses, contendo o tipo e grau da deficiência, além do código da tabela CID-10.