Feminicídio: pacto une os Três Poderes para acelerar proteção às mulheres
O Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta…
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise…
STF define regras para 206 universidades em decisões sobre cotas, autonomia e gratuidade
O Brasil tem 2.561 instituições de ensino superior, mas apenas 206 são…
Plano de saúde não pode cancelar contrato sem aviso prévio, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
STJ barra prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não permitir…
Brasil fecha 2025 com o maior número de turistas estrangeiros de sua história
País registrou a chegada de 9.2 milhões de visitantes, sendo mais de…
STF mantém condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7),…
Brasil bate recorde histórico de receita com turismo internacional
O turismo internacional segue em alta no Brasil. Segundo dados do Banco…
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; entenda o projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto…
Corte Interamericana julga Brasil por morte de 96 bebês em Cabo Frio
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) julga o Brasil, nesta sexta-feira…
