O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou um empresário e um contador por fraude no recolhimento de ICMS. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 2,75 milhões.
A investigação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do MP aponta que a dupla reduziu o imposto devido entre janeiro de 2021 e julho de 2022.
Fraude fiscal usou empresa de cesta básica, segundo MPRJ
A manobra aconteceu por meio da omissão de informações e da entrega de declarações fiscais com dados falsos em nome de uma empresa de produtos da cesta básica. O MPRJ pediu à Justiça a condenação dos envolvidos por crimes contra a ordem tributária e o pagamento integral do valor sonegado.
Segundo o órgão, a medida integra um conjunto de ações recentes para recuperar recursos para o estado. As iniciativas são consequência de uma parceria entre o MPRJ, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado. O trabalho conjunto prioriza o combate a fraudes em setores estratégicos, como combustíveis e alimentos.
Arrecadação com ICMS no Rio cresceu
Nesse cenário de fiscalização rigorosa, a arrecadação de ICMS no Rio registrou alta de 17,8% no primeiro semestre de 2026, totalizando R$ 36,7 bilhões. O setor de combustíveis apresentou o maior salto, com crescimento de 87% entre maio e agosto.
As ações coordenadas incluem o fechamento de depósitos clandestinos, operações em postos de combustível, o bloqueio de bens de suspeitos e pedidos de cancelamento de benefícios fiscais.
Em maio, o GAESF/MPRJ denunciou um esquema de sonegação no setor de alimentos que teria causado prejuízo de R$ 102 milhões aos cofres estaduais e pediu o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento. Em junho e julho, o Grupo ajuizou ações para suspender ou cancelar benefícios fiscais de empresas que, segundo as investigações, não cumpriram as contrapartidas exigidas para receber os incentivos.
No setor de combustíveis, em agosto, uma fiscalização conjunta fechou um galpão clandestino, em Duque de Caxias, com capacidade para armazenar mais de 550 mil litros. No início de setembro, o MPRJ obteve na Justiça a decretação da falência das empresas do Grupo Refit, cujo passivo fiscal, segundo o Ministério Público, passou de cerca de R$ 5 bilhões para R$ 25,7 bilhões durante quase dez anos de recuperação judicial.
