Milton Cunha, ícone do carnaval carioca, vai receber a Medalha Pedro Ernesto, maior honraria da Câmara do Rio. A homenagem será concedida pelo vereador William Siri (PSOL) e foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (07).
08/08/25 12:10
‘Babilônico’: Milton Cunha será homenageado com a Medalha Pedro Ernesto
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Fuga de Bangu 8: entenda como holandês e colombiano conseguiram fugir da prisão e foram recapturados
Dois presos estrangeiros fugiram do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, o Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, na sexta-feira (26). O holandês Gerel Lusiano Palm e o colombiano Juan Estebán Avendaño Perez conseguiram escapar da unidade, mas foram recapturados pouco tempo depois.
A fuga mobilizou equipes das polícias Penal, Civil e Federal. Juan foi localizado primeiro, enquanto Palm foi encontrado depois com o apoio de um helicóptero da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil.
Os dois estavam presos por crimes relacionados ao tráfico internacional de drogas e são considerados de alta periculosidade.
O holandês Gerel Lusiano Palm estava na lista de procurados da Interpol e foi condenado a 20 anos de prisão em seu país, enquanto o colombiano Juan Estebán Avendaño Perez foi condenado a 40 anos pela morte de um policial na Colômbia.
Como foi a fuga
Os presos renderam um policial penal que trabalhava pelo Regime Adicional de Serviço (RAS). Um deles aplicou um golpe conhecido como “mata-leão” no agente e tomou a arma que estava com ele.
Em seguida, os dois abordaram outro policial que estava em uma guarita nos fundos da unidade. Eles conseguiram acessar a estrutura e escapar do presídio utilizando uma corda improvisada, conhecida no sistema prisional como “tereza”.
A fuga terminou em uma área externa próxima a um lixão. Um policial penal ficou ferido durante a ação.
De acordo com as investigações, havia uma estrutura preparada do lado de fora para auxiliar na fuga. Cinco carros ligados ao Comando Vermelho estariam posicionados na região. A suspeita é de que Palm seria levado para o Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
A movimentação foi interrompida pela ação das forças de segurança, que conseguiram localizar os dois presos.
Quem são os presos
Gerel Lusiano Palm, de nacionalidade holandesa, foi preso pela Polícia Federal em julho de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca. Ele estava na lista de procurados da Interpol e também era procurado pela DEA, agência norte-americana de combate ao tráfico de drogas.
Palm foi condenado na Holanda a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio doloso e porte ilegal de arma de fogo. Ele estava preso no Rio enquanto aguardava o processo de extradição para o país europeu.
O holandês era classificado como “faxina”, o que permitia que exercesse atividades de trabalho dentro do presídio.
Já o colombiano Juan Estebán Avendaño Perez foi condenado a 40 anos de prisão na Colômbia pelo assassinato de um policial, em 2010. Segundo investigações das polícias Civil e Federal, ele teria ligação com o Cartel de Medellín e seria responsável por fazer a ligação entre integrantes da organização e traficantes brasileiros.
Juan foi preso na comunidade da Muzema, também na Zona Oeste, em uma operação que envolveu as polícias Civil e Federal e a Interpol.
Investigação vai apurar falhas
A Corregedoria da Secretaria de Estado de Polícia Penal vai instaurar um procedimento para investigar as circunstâncias da fuga.
Entre os pontos que deverão ser analisados estão a forma como os presos conseguiram acessar a guarita, a abordagem aos policiais e as condições que permitiram a fuga de dentro da unidade.
O caso também deverá esclarecer como Palm, considerado de alta periculosidade e alvo de um processo de extradição, estava autorizado a exercer atividades dentro do presídio.
A defesa do holandês nega que ele tenha ligação com o Comando Vermelho ou com outras organizações criminosas do Rio. Os advogados também contestam a extradição e afirmam que Palm sofre agressões no sistema penitenciário.
Com informações do “G1”.
Douglas Ruas leva cartão vermelho da Justiça por usar imagem não autorizada de Vini Jr. no horário eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral do candidato ao governo pelo PL, Douglas Ruas, que usava, sem autorização, a imagem do jogador Vinicius Júnior. O próprio Vini Jr. havia recorrido à Justiça contra as inserções na TV, pedindo direito de resposta. Na ocasião, Douglas já retirou a publicidade e pediu desculpas. A decisão judicial foi assinada na noite deste sábado (26).
A propaganda fazia referência à relação de Vini Jr. com a influenciadora Virginia Fonseca. Em seguida, comparava o namoro com a disputa eleitoral no Rio para apresentar os apoios políticos dos dois principais candidatos: Eduardo Paes (PSD) associado ao presidente Lula (PT), com sinal negativo, e Douglas Ruas associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com sinal positivo.
Segundo o pedido apresentado pelo jogador, a utilização de sua imagem ocorreu sem autorização e de forma descontextualizada. A alegação foi de que a montagem poderia levar o eleitor a entender que havia algum tipo de vinculação política entre Vini Jr. e Douglas Ruas.
A decisão judicial registra ainda que o jogador afirmou não ter envolvimento com nenhum dos candidatos nas eleições de 2026.
O vídeo foi exibido no horário eleitoral gratuito em 13 de setembro e voltou a ser transmitido na programação normal de televisão no dia seguinte. A peça também foi publicada nas redes sociais de Douglas Ruas.
A peça afirmava: “Todo mundo sabe que o Vini Jr. tá com a Virgínia. Na eleição do Rio, também é bom saber quem tá com quem”. Em seguida, estabelece associações políticas entre Lula e Eduardo Paes, de um lado, e Bolsonaro e Douglas Ruas, de outro.
Para a desembargadora eleitoral, foi um caso de uso não autorizado da imagem
A desembargadora eleitoral Ane Cristine Scheele Santos, considerou que a propaganda ultrapassou os limites da liberdade de expressão e do debate político-eleitoral ao inserir a imagem de um terceiro sem autorização.
A decisão destaca que Vini Jr. é uma personalidade de notoriedade nacional e internacional e que sua imagem tem valor pessoal, profissional e econômico construído fora do ambiente político-partidário. Segundo a relatora, a fotografia não foi apresentada de forma isolada, mas inserida na narrativa da propaganda e relacionada à ideia de “quem tá com quem” na eleição do Rio.
A magistrada também ressaltou que não houve autorização do jogador para a utilização de sua imagem. Na decisão, afirmou que a divulgação não autorizada da imagem de terceiro em material de propaganda político-eleitoral configura, por si só, abalo íntimo, independentemente da discussão sobre eventual associação da imagem a apoio político.
Propaganda com Vini Jr. terá de ser retirada
Embora Douglas já tenha retirado as inserções, o o TRE-RJ proibiu novas exibições em televisão, rádio e meios congêneres. Também foi determinada a retirada do conteúdo das redes sociais de Douglas Ruas que contenha a imagem de Vini Jr., com proibição de nova divulgação ou reprodução de conteúdo similar.
A decisão estabelece multa de R$ 10 mil por cada nova exibição ou descumprimento da ordem judicial. A Meta Platforms também foi notificada para retirar o vídeo do perfil do candidato no prazo de 24 horas e preservar os dados técnicos relacionados à publicação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. As emissoras de televisão igualmente foram notificadas para cumprir imediatamente a determinação.
Com informações do jornalista Ralfe Reis, em sua coluna no site TribunaNF
Tarcísio Motta aciona Ministério Público para investigar controle de fuzis da PM fora dos quartéis
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) acionou o Ministério Público do Rio (MPRJ) para investigar os critérios de controle e fiscalização de fuzis, carabinas e submetralhadoras pertencentes à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) que são mantidos fora das unidades da corporação.
Na representação, o parlamentar pede que o MP tenha acesso aos resultados do recadastramento extraordinário determinado pelo governo estadual e apure quantas armas estão sob cautela de policiais militares cedidos a outros órgãos ou são utilizadas na segurança de autoridades.
Tarcísio também questiona a decisão da PM de negar, via Lei de Acesso à Informação (LAI), dados agregados sobre o armamento mantido fora da atividade operacional.
A corporação alegou que a divulgação das informações poderia comprometer a segurança institucional e a de agentes públicos.
Caixa-preta dos armamentos pesados
Em julho, o governo do estado determinou um recadastramento extraordinário e obrigatório de armas de uso restrito, incluindo fuzis, carabinas e submetralhadoras, cedidas a órgãos públicos ou acauteladas a pessoas físicas e jurídicas.
Em agosto, uma resolução da própria PM regulamentou os procedimentos para a cessão desse tipo de armamento e estabeleceu que, concluído o recadastramento, a corporação deveria encaminhar ao governador um relatório com o número de armas cadastradas, recolhidas e eventuais situações de irregularidade.
O TEMPO REAL solicitou à Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), informações sobre onde estão e sob o controle de quem se encontram esses armamentos.
A PM negou o acesso sob o argumento de que a divulgação poderia colocar em risco a “segurança institucional e dos agentes públicos”.
Fuzis da PM também são usados na segurança de políticos
A apreensão de um fuzil Colt M4 da PM no carro do ex-prefeito de Belford Roxo e candidato a deputado estadual Márcio Canella (União) expôs o uso de armamento pesado da corporação fora da atividade policial.
A arma pertencia ao acervo da PM, havia sido retirada do quartel-general e estava acautelada em nome de um sargento responsável pela escolta de Canella, então lotado na Corregedoria do Detran-RJ. A cessão para a segurança do político teve autorização da cúpula da corporação.
Vaguinho Neguinho temia entrada de adversários políticos em comunidades e recebeu garantia de chefão do CV: ‘não vai entrar’
Vaguinho Neguinho (PRD), que disputava uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2026 antes de ter o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), teria demonstrado preocupação com a presença de adversários políticos em áreas sob influência do Comando Vermelho (CV) na Baixada Fluminense.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) mostram que o vereador de Nova Iguaçu chegou a cobrar um dos líderes da facção sobre a entrada de outros candidatos nesses locais.
Segundo o jornal O Globo, que teve acesso ao conteúdo, Vagner Mateus dos Santos encaminhou a José Luiz Lima, o Zé Velho, apontado como uma das lideranças do CV na região, uma captura de tela de uma conversa em um grupo de WhatsApp formado por moradores de um loteamento de Nova Iguaçu. Na imagem, uma pessoa anunciava uma reunião com outro pré-candidato a deputado estadual.
“Reunião dia 09/05 às 19h com nosso deputado estadual Felipinho Ravis para pedirmos melhorias para nosso bairro”, dizia a mensagem.
Na época, Zé Velho estava preso no Complexo Penitenciário de Gericinó. Ao receber a mensagem, ele teria tranquilizado Vaguinho com uma resposta curta: “Não vai entrar”.
Para a PF e o Ministério Público do Rio (MPRJ), a troca de mensagens indica uma “clara cobrança em razão da entrada de outros políticos em comunidades controladas pelo capital político do alvo”.
Prestação de serviços de internet em troca de apoio eleitoral
A investigação da PF aponta ainda que, em troca de apoio eleitoral, o CV cobrava de Vaguinho Neguinho, que é dono de empresas de internet, a prestação de serviços de tecnologia para a quadrilha.
Em setembro de 2024, um interlocutor que se identificou como “fiel do amigo responsável pela boca do Paraíso” — outro reduto político do vereador dominado pela facção — perguntou: “Tem como você ver a melhor forma de ‘ajudar nós’ em um ponto de internet lá pra firma?”.
Contatos com outras facções
Quebras de sigilo revelaram ainda vínculos de Vaguinho Neguinho com grupos rivais do Comando Vermelho que, segundo a PF, facilitaram o acesso do vereador a diferentes territórios durante a campanha.
A investigação aponta que Vaguinho é sócio de integrantes da milícia de Gilson Ingrácio de Souza Junior, o miliciano Juninho Varão, que disputa com o CV o controle de bairros de Nova Iguaçu.
O inquérito também encontrou mensagens nas quais o vereador discute com um comparsa uma estratégia para entrar em áreas dominadas pelo Terceiro Comando Puro (TCP).
Segundo a PF, para viabilizar a articulação, Vaguinho se aproximou de Wallace de Brito Trindade, o “dono” do Complexo da Serrinha, na Zona Norte do Rio, a quem teria emprestado R$ 40 mil por meio de um laranja.
Registro de candidatura indeferido
Vaguinho teve o registro de candidatura para deputado estadual negado pelo TRE-RJ no último dia 14. A Corte entendeu que há “indícios robustos, precisos e concordantes” que caracterizam um vínculo “direto e funcional” de Vaguinho com organizações criminosas.
Segundo o voto da relatora, a desembargadora Tathiana Costa, foram considerados elementos extraídos do celular do candidato e outros dados reunidos durante investigação da Polícia Federal.
Entre os pontos citados estão trocas diretas de mensagens com lideranças criminosas, encontro pessoal, envio de geolocalização a partir de territórios dominados, empréstimo financeiro a uma liderança de facção e intermediação de acesso político-eleitoral a comunidades controladas pelo crime.
Com a decisão do TRE-RJ, Vaguinho Neguinho não poderá concorrer nas eleições de outubro.
Com informações do jornal “O Globo”.
Em um ano, estado do Rio teve mais de 6 milhões de infrações de trânsito; 10h da manhã é o horário mais frequente das violações
As infrações de trânsito têm tido dia e horário no estado do Rio. Segundo dados do último Anuário Estatístico do Detran-RJ, 10h da manhã foi o horário mais frequente para infrações de trânsito no ano passado. As sextas-feiras foram o dia da semana mais comum. Ao todo, foram 6.239.979 autos de infração registrados no estado do Rio.
Considerando todos os tipos de veículos, a infração mais cometida foi transitar em velocidade superior até 20% a máxima permitida, o que representou 42% das transgressões. Os automóveis foram os responsáveis por 60% das violações do Código de Trânsito, enquanto as motocicletas — segundo lugar — representam 15%.
Pessoas Jurídicas fizeram 33,7% das infrações de trânsito
Enquanto os homens lideram o recorte de infrações por gênero — com 48,7% — não são as mulheres que seguem o ranking, mas as pessoas jurídicas (PJ), com 33,7%.
Já no recorte de faixa etária, fugindo do senso comum, não são os mais jovens que cometem o maior número de transgressões no trânsito: pessoas de 31 a 40 anos violaram regras de trânsito com mais frequência. Em seguida, entre os homens, são os 60+ que cometem mais infrações. Já entre as mulheres, o segundo lugar é ocupado pela faixa etária dos 41 a 50 anos.
Os dados levam em conta violações registradas pelo departamento estadual ao longo de 2025.
Estagiária sob supervisão de Felipe Galeno e Berenice Seara.
Antes da urna, a conta: quem ganhou, quem perdeu espaço e quem virou peso para Paes e Douglas
Para a imensa maioria dos candidatos, começa hoje a última semana da campanha das eleições 2026. Mas, para quem disputa os principais cargos majoritários, pode ser o fim só da etapa inicial. E os dois mais bem cotados candidatos ao governo do estado têm objetivos muito definidos para estes sete milagrosos dias: o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) vai trabalhar, desesperadamente, para encerrar a partida no primeiro turno; o presidente da Assembleia Legislativa, Dougas Ruas (PL), vai buscar, ansiosamente, levar a decisão para o segundo turno.
Os dois lados passaram por dias de luta — e, claro, dias de glória. Quando ligarem as urnas eletrônicas, terão sido 1.200 horas só de campanha oficial, fora a já famosa pré-campanha. Ambos puderam contar com velhos e novos aliados — que atuaram como motores de foguetes ou como um pé no freio sem tamanho.
A apuração ainda vai demorar a começar. Mas, nas duas campanhas, já se sabe quem ganha e quem perde nas eleições 2026 — pelo menos, em consideração e respeito de cada grupo político.
Na campanha de Eduardo Paes
Quem está em alta
Os irmãos Carlo e Cláudio Caiado, presidente da Câmara de Vereadores e candidato à reeleição como deputado estadual, estão se destacando pela liderança política e coordenação da campanha.
O ex-prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa, do PP, que abandonou o posto de vice do adversário Douglas Ruas e assumiu, de cabeça, a campanha na mais tradicional cidade da Baixada Fluminense.
A petista histórica Benedita da Silva, e o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que estão em todas, e pedem fervorosamente votos para Paes e Pedro Paulo.
O prefeito Eduardo Cavaliere.
O fiel escudeiro Guilherme Schleder.
O ex-secretário João Pires.
O advogado Márcio Alvim e sua turma, com grandes vitórias na Justiça Eleitoral.
Quem está em baixa
O publicitário Marcelo Fauhalber, que, segundo vários integrantes do grupo político, está fazendo uma campanha sombria e “muito pesada”.
O PSD nacional, que enviou poucos recursos para os candidatos a deputado, especialmente para os que disputam vaga na Assembleia Legislativa. Aspirante sem dinheiro não consegue pedir votos.
Pedro Paulo, o candidato ao Senado que tem muitas dificuldades em emplacar sua campanha. Nas rodinhas reunidas longe de Paes, o comentário é que ele atrapalha — e pesa.
A vereadora Talita Galhardo.
Os “aliados” de papel, que estão na coligação, mas não pedem votos — ou pior, pedem para outros candidatos. Na lista, prefeitos e até presidentes de partidos.
Na campanha de Douglas Ruas
Quem está em alta
Os prefeitos de Cabo Frio, Dr. Serginho, e de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro, e o ex-prefeito de Mesquita Jorge Miranda.
O publicitário Paulo Vasconcellos, que, segundo a unanimidade do grupo político, acertou no tom e fez uma campanha solar, leve e irônica.
A turma de São Gonçalo — incluindo Altineu Côrtes, padrinho político e “inventor” do candidato.
O PL nacional, que encheu a campanha de recursos.
O estrategista Bruno Bonetti, presidente municipal do partido, que soube cuidar da distribuição.
O advogado Tiago Santos e sua turma, com grandes vitórias na Justiça Eleitoral.
Quem está em baixa
O ex-prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa, do PP, que num dia abandonou o posto de vice e, no outro, assumiu, de cabeça, a campanha do maior adversário de Douglas.
O presidente do PP, Dr. Luizinho, que não faz campanha diretamente para Paes — mas…
Os prefeitos da Baixada e do interior, que, embora tenham sido parceiros do PL ao longo dos últimos anos, correram para o adversário quando o moço saiu à frente das pesquisas eleitorais — mas, ao ver que Douglas reagiu, tentam voltar ao grupo.
Cláudio Castro, que está quietinho, mas é lembrado o tempo inteiro pelos adversários — e com razão.
Tempo Surreal (aqui tem piada pronta): André Marinho inova nos jingles de IA, compõe no banho e se inspira no tio-avô de seu cunhado — John F. Kennedy
O estreante nas urnas e candidato a governador André Marinho (Novo) tem se aventurado nos jingles de campanha com inteligência artificial. Com uma família musical, o candidato pensou no “glorioso” refrão de “Faz o M” em um momento de muita concentração: no banho.
Não se sabe ao certo quanto tempo ele levou para compor o trecho, que diz “faz o M de Marinho pra governador do Rio; avisa lá o seu vizinho que eu vou com o Marinho”. A equipe do candidato garante que a inspiração para os versos surgiu debaixo do chuveiro.
Fazendo companhia para o “hit” vem o segundo jingle de campanha, “Marinho, Marinho, Marinho”, ideia de André a partir da campanha de um de seus grandes ídolos: John F. Kennedy, o 35º presidente dos Estados Unidos.
O “Kennedy, Kennedy, Kennedy, Kennedy, Kennedy, Kennedy, Kennedy for me…”, usado pelo então presidente na década de 60, virou “Marinho, Marinho, Marinho, Marinho, Marinho, Marinho Marinho Marinho pro Rio”.
Se André Marinho compartilha o talento musical da “menina solta” — sua irmã, a cantora Giulia Be — ele também compartilha, ao menos na vontade, um pouquinho da família Kennedy. Ele é cunhado de Conor Kennedy — sobrinho-neto de JFK. A proximidade familiar não foi suficiente e, agora, Marinho e seu ídolo estão conectados pela melodia.
Ex-prefeito de Mesquita, ex-secretário e instituto terão que devolver R$ 32,3 milhões, decide TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que o ex-prefeito de Mesquita Jorge Miranda, o ex-secretário municipal de Saúde Emerson Trindade da Costa e o Instituto de Medicina e Projeto (IMP) devolvam, de forma solidária, R$ 32,3 milhões aos cofres do município.
A decisão foi tomada pelo plenário da Corte.
Pregão, lucro e R$ 32,3 milhões na mira do tribunal
Segundo o acórdão, o valor corresponde a pagamentos considerados indevidos durante a execução do contrato nº 031/2019. O tribunal concluiu que a Prefeitura de Mesquita utilizou uma modalidade de contratação inadequada para transferir a gestão integral de serviços públicos de saúde ao instituto e permitiu a previsão contratual de uma margem de lucro de 9%, considerada incompatível com esse tipo de ajuste.
De acordo com o tribunal, a administração municipal optou por realizar a contratação por meio de pregão, instrumento destinado à aquisição de bens e serviços comuns. Para os técnicos da Corte, porém, o objeto envolvia a gestão completa de unidades públicas de saúde, incluindo contratação de profissionais, aquisição de insumos, manutenção de equipamentos e execução de serviços do SUS, situação que exigiria outro modelo jurídico.
O TCE-RJ também entendeu que houve pagamento indevido de lucro. A decisão destaca que o contrato previa expressamente uma margem de 9%, além das despesas administrativas e operacionais. Segundo a Corte, em contratos dessa natureza, eventuais excedentes financeiros devem ser reinvestidos na própria atividade, sem distribuição de lucro.
As defesas apresentadas pelo ex-secretário de Saúde e pelo instituto foram rejeitadas pelo tribunal. Entre os argumentos afastados estavam a alegação de que os serviços foram efetivamente prestados, a existência de pareceres jurídicos favoráveis à contratação e a tese de que a parcela questionada corresponderia a taxa de administração, e não a lucro.
Ex-prefeito tem defesa descartada pelo tribunal
Outro ponto destacado na decisão envolve o ex-prefeito Jorge Miranda. O tribunal considerou inválida a defesa apresentada em seu nome pela Procuradoria-Geral do Município, por entender que o órgão não pode atuar na defesa de interesses pessoais de ex-gestores.
Com isso, foi determinada a emissão de certificado de revelia contra o ex-prefeito.
O acórdão fixa prazo de 15 dias para que os responsáveis recolham aos cofres municipais o valor de R$ 32.368.299,51 e comprovem o pagamento perante o TCE-RJ.
COM FÁBIO MARTINS
Do Santana 2003 aos R$ 4,4 milhões: o salto milionário do patrimônio de André Português
O candidato a deputado federal André Português (Republicanos), ex-prefeito de Miguel Pereira, no Centro Sul Fluminense, teve uma evolução patrimonial de mais de 2.000%. Em 10 anos, a declaração de bens dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou cerca de 28,8 vezes maior que o valor inicial.
Viciado em disputar eleições, André Português tenta ocupar cadeiras no legislativo pelo menos desde 2000, quando seu nome de urna era pura e simplesmente “Andre”. À época, a declaração de bens ainda não era divulgada pelo TSE. Em 2004, o já Andre Portugues — ainda sem acento — não declarou nenhum patrimônio. Aquela foi a primeira vez que ele foi eleito em um cargo político, na ocasião, como vereador em Miguel Pereira.
Quatro anos depois, os bens subiram para R$ 28.000,00, mas na declaração havia apenas um carro VW Santana 2.0 Ano 2003/2004. A candidatura de André Português foi indeferida com recurso. Em 2012, concorrendo para prefeito, ele voltou a não declarar bem nenhum, mas novamente não foi eleito.
Em 2014, André concorreu ao cargo de deputado estadual e declarou R$ 30.004,00, sendo R$ 30 mil dinheiro em espécie. Ficou como suplente.
Em 2016, patrimônio começou a disparar
Foi a partir de 2016 que André Português começou a declarar valores maiores — e a usar a grafia atual de seu nome de urna. Naquele ano, ele voltou a concorrer como prefeito, e dessa vez foi eleito. Sua declaração de bens chegou aos R$ 153.544,26.
Em um intervalo de mais quatro anos, ele teve uma tentativa bem sucedida de reeleição em 2020 — e, aí, o patrimônio já estava em R$ 774.744,86.
Grande salto aconteceu em período sem cargos eletivos
Depois de passar dois anos sem cargo eletivo, André Português retorna às urnas em 2026, pela primeira concorrendo a deputado federal. Seu patrimônio declarado cresceu mais de R$ 3,6 milhões desde a última declaração e R$ 60.000,00 são de dinheiro em espécie.
Comparado ao VW Santana 2.0 Ano 2003/2004 que declarou em 2008, agora ele tem um automóvel que ultrapassa os R$ 400 mil.
Estagiária sob supervisão de Berenice Seara e Felipe Galeno.
Aposentado não bate ponto, mas entra na conta: TCE-RJ redefine limite de gastos das Câmaras Municipais
A partir de agora, as Câmaras de Vereadores do Estado do Rio terão menos espaço para manobras contábeis na hora de fechar as contas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) definiu como os gastos com aposentadorias e pensões de servidores do Legislativo municipal devem ser considerados nos limites constitucionais de despesas das casas.
Na prática, o recado do tribunal é simples: despesas com aposentados e pensionistas vinculados às Câmaras passam a entrar no cálculo dos limites de gastos do Legislativo municipal.
Mas há uma ressalva importante. O TCE estabeleceu que só deve ser contabilizado o valor efetivamente desembolsado pelo Tesouro Municipal para cobrir déficits previdenciários. Ou seja, quando a prefeitura precisa colocar dinheiro do caixa para complementar o pagamento de aposentadorias e pensões.
Ficam de fora da conta os benefícios pagos com recursos próprios dos regimes de previdência dos servidores, sem necessidade de aporte financeiro do município.
Outro ponto que gerava dúvidas entre prefeitos e presidentes de Câmaras também foi esclarecido. A inclusão dessas despesas não autoriza aumento do duodécimo — o repasse mensal feito pela prefeitura ao Legislativo. O valor continuará sendo aquele aprovado na Lei Orçamentária Anual.
Ainda segundo o tribunal, qualquer repasse acima ou abaixo do previsto pode configurar irregularidade e até resultar em responsabilização do gestor.
As novas regras já valem para o exercício financeiro atual. No entanto, a fiscalização prática ocorrerá em 2026, durante a análise das prestações de contas referentes ao período.
Para evitar interpretações divergentes, o TCE-RJ informou que irá orientar prefeituras e câmaras municipais sobre os procedimentos contábeis que deverão ser adotados.
A decisão tem impacto direto sobre o planejamento financeiro dos Legislativos municipais, especialmente em cidades que enfrentam déficits previdenciários e dependem de aportes do Tesouro para manter o pagamento de aposentadorias e pensões.
COM FÁBIO MARTINS
