ATUALIZAÇÃO às 17h18 para inclusão de resposta da Câmara de Vereadores e às 19h11 para inclusão de posicionamento da prefeitura
Em um momento não tão agradável entre a Unidos do Porto da Pedra e o Capitão Nelson (PL), o prefeito de São Gonçalo está em busca de um novo “tigrinho” para chamar de seu. A Câmara Municipal da cidade aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei enviado pelo chefe do Executivo, que cria a Loteria Municipal de São Gonçalo (LOTOSG), o “tigrinho de São Gonçalo”.
A proposta, que consta na mensagem 002/2025, foi aprovada em regime de urgência e em discussão única. O objetivo do projeto é instituir um serviço público de loteria no município, o qual poderá incluir jogos de prognósticos, prognósticos esportivos, loterias instantâneas e até mesmo jogos online que ofereçam prêmios em dinheiro.
Serviço por meio de licitação
O documento estabelece que a loteria municipal será realizada tanto por meios físicos quanto virtuais, dentro dos limites da cidade. A iniciativa prevê que o serviço será prestado por meio de concessão, permissão, credenciamento, licitação e parcerias público-privadas.
Conforme o projeto, a arrecadação da loteria será destinada ao pagamento de prêmios, às despesas operacionais da loteria municipal e ao investimento em áreas como saúde, educação, segurança e cultura.
Imposto sobre os serviços
A proposta também determina que a prefeitura definirá como será realizada a retenção do imposto de renda sobre os prêmios, além de esclarecer como os valores serão repassados aos contemplados. As empresas que explorarem a loteria deverão pagar 2% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços prestados.
Por fim, o projeto prevê que a concessão para explorar a loteria será atribuída às empresas que atendam aos requisitos técnicos, legais e financeiros exigidos, além de aceitarem as condições de remuneração ao município. O valor pago à prefeitura será variável e determinado no momento em que a empresa se inscrever para operar as apostas.
Procurada, a Câmara Municipal informou que a medida está em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.756/2018 e pela Lei Federal nº 14.790/2023. Afirmou ainda que o serviço possibilitará a captação de recursos que serão revertidos para o benefício da sociedade gonçalense em áreas essenciais, promovendo investimentos em setores como educação, saúde e assistência social.
Quanto às preocupações relacionadas ao possível aumento do vício em jogos de azar, a Câmara entende que “esse argumento é infundado diante dos benefícios proporcionados pela medida”. Com a sanção da lei pelo executivo municipal, os próximos passos envolverão a regulamentação do serviço e a definição de mecanismos para garantir a transparência na gestão dos recursos arrecadados.
Também procurada, a Prefeitura de São Gonçalo afirmou que a mensagem enviada à Câmara de Vereadores é uma regulamentação para que o município possa fazer jus à cobrança de impostos caso empresas de apostas optem por se instalar na cidade.
Acho que o prefeito está sem problemas no município, para criar logo esse, o das famosas “bets”
Por que não um projeto para arborização de ruas, praças e avenidas do município, que é quente, árido e hostil? Creio que seria bem mais saudável!
O tempo que esse cara está brincando de prefeito, deveria ele e os vereadores vê a saúde ,a educação aonde tem escolas e creches largadas ,as ruas sujas e a segurança nem se fala ,ele quer é encher o bolso junto com os vereadores isso sim
Pessoal reclamando de barriga cheia. O cara tá fazendo por são Gonçalo prefeitura nenhuma fez desde a federação do município. Mas claro, sempre existem pontos a melhorar. A pergunta é, querem o Dimas para governar? O mal de são Gonçalo não é a cidade e sim os moradores.
É tudo muito interessante, mas o que os moradores dos bairros do Paraíso, Porto da Madama, Gradim, Porto Velho, Vila Lage e outros estão realmente precisando é de uma maior ação da polícia militar e da Guarda Municipal no que se refere a segurança e ao trânsito que estão simplesmente insuportáveis. Acho que esses bairros também fazem parte do município ou não.
Melhor prefeito de sai goncalo em comparação aliás outros que do roubaram faziam pracinha qye se apeoveitaram do municipio , este aí de fato trabalha e vejo que este projeto é voltado ao cidadão goncalense e revertido a evolução fo município votei nele duas vezes e votaria de novo.
Sou morador de São gonçalo a 50 anos nunca existiu um prefeito como o capitão Nelson a muitos anos não votava estava cansado de tanta ladainhas até chegar ele o melhor prefeito que já vi em toda a história de São Gonçalo. CAPITÃO NELSO. MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Começou bem. Terminou mal.
O capitão Nelson ta realmente fazendo um ótimo trabalho.