A Câmara do Rio aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (26), o projeto que regulamenta o uso de veículos ciclomotores nas ciclovias e ciclofaixas da cidade. A proposta, que permite uso de bicicletas com aceleração assistida desde que respeitem a potência e velocidade máximas e possuam pedal, seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
O Projeto de Lei 2647/23, do vereador Dr. Gilberto (SDD), proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos, e permite a circulação de bicicletas elétricas providas de motor conhecido como pedal assistido, desde que tenham velocidade máxima de 25 km/h, potência nominal máxima de 350 W, e estejam dotadas de sinalização noturna, campainha ou buzina e pneus adequados. A multa por descumprimento da regra foi estabelecida em mil reais, dobrada em caso de reincidência.
Autor do projeto, o vereador Dr. Gilberto (SDD), lembrou que a proposta foi construída depois que o prefeito Eduardo Paes vetou um projeto mais rígido aprovado em 2023, que proibia qualquer tipo de bicicleta elétrica nas ciclovias.
“Modificamos, fizemos um novo projeto que permite a circulação de bicicletas elétricas que funcionem com propulsão por pedal assistido. Acredito que esse projeto melhora a vida das pessoas promovendo a saúde e a mobilidade em nossa cidade”, explicou.
O vereador Pedro Duarte (Novo) defendeu a flexibilização incluída no texto, que autorizou bicicletas com acelerador, desde que tenham pedais.
“Isso é essencial porque a bicicleta elétrica é bem mais pesada do que a comum, e, muitas vezes, o usuário ou usuária não tem força suficiente para avançar só pedalando”, justificou.
