A Câmara do Rio aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê a criação de um programa de formação cívica, disciplina social e responsabilidade nas escolas públicas da cidade.
De autoria da vereadora Alana Passos (PL), a proposta busca estimular entre crianças e adolescentes valores como respeito, autodisciplina, pontualidade, cooperação e cuidado com os espaços coletivos.
O texto para apreciação do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que tem 15 dias para sancioná-lo ou veta-lo.
Foco em ações educativas desde cedo
Segundo a autora, a proposta pode ainda ser desenvolvida de forma complementar às atividades pedagógicas regulares, com ações educativas com foco na convivência escolar, cumprimento de regras e na compreensão dos deveres de cada um e das responsabilidades sociais.
“A escola precisa ensinar muito mais do que português e matemática. Também é nela que nossas crianças aprendem a respeitar o próximo, cumprir seus deveres e cuidar daquilo que pertence a todos. Queremos resgatar valores fundamentais, como disciplina, responsabilidade e respeito, para formar cidadãos mais conscientes e preparados para viver em sociedade”, afirmou Alana.
Na prática, caso a proposta se torne lei, as escolas vão poder organizar atividades de conservação dos ambientes escolares, campanhas de preservação de espaços públicos e ações para incentivar a pontualidade e a cooperação entre estudantes.
O projeto também prevê reconhecimentos simbólicos para alunos que demonstrarem boas práticas de cidadania e responsabilidade.
Disciplina desde cedo
As atividades deverão respeitar as diretrizes educacionais vigentes e poderão ser adaptadas à realidade pedagógica de cada unidade. O texto cita o modelo educacional japonês como referência de práticas que incentivam desde a infância a disciplina, o respeito ao espaço público e a responsabilidade coletiva.
A implementação dependerá das condições orçamentárias, estruturais e pedagógicas da rede municipal. O Poder Executivo também poderá regulamentar o funcionamento do programa.
