Agentes culturais de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, denunciam que mais de R$ 3 milhões destinados pelo governo federal ao fomento à cultura no município ainda não chegaram aos beneficiários selecionados em editais da prefeitura. Os resultados foram homologados em setembro, mas, segundo os contemplados, os pagamentos não foram realizados.
A prefeitura afirma, no entanto, que os recursos já estão na conta do Fundo Municipal de Cultura e que o processo está em fase final.
O produtor cultural Robson Moreira usou as redes sociais para cobrar explicações. Segundo ele, nenhum funcionário da prefeitura consegue informar quando os valores serão liberados, o que pode causar a extinção de projetos gratuitos de capoeira, dança e formação digital para crianças e jovens de Belford Roxo.
A denúncia também foi levada à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por Flávio Cardoso, integrante do Conselho Municipal de Cultura.
Em campanha pública, o Conselho de Políticas de Cultura e o Fórum Permanente de Cultura de Belford Roxo afirmam que, sem os repasses, a população da cidade é a maior prejudicada, já que as iniciativas afetadas oferecem atividades gratuitas que atendem diversos alunos.
Editais de Belford Roxo preveem R$ 3,1 milhões para cultura
Em 10 de setembro, a homologação de três chamamentos públicos vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram publicados no Diário Oficial de Belford Roxo. Juntos, os editais somam R$ 3.118.437,28.
O chamamento público 002/2026 selecionou 64 projetos culturais, com R$ 1,69 milhão em apoio financeiro. O edital 003/2026 prevê R$ 651.437,28 em premiações por trajetórias culturais. Já o chamamento 004/2026 destinou R$ 777 mil a oito projetos de Pontos de Cultura.
Os valores individuais variam de R$ 4.523,87 a R$ 97.125, de acordo com a modalidade e a iniciativa contemplada. A homologação confirma a seleção dos beneficiários, que, segundo os próprios, não estão recebendo os pagamentos.
Prefeitura diz que dinheiro está em conta e promete pagamentos
Em resposta ao TEMPO REAL, a Prefeitura de Belford Roxo afirmou que os R$ 3.118.437,28 destinados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2 já estão na conta do Fundo Municipal de Cultura.
Segundo a administração, o processo “está em fase final e segue os trâmites administrativos, a legislação vigente e os princípios de transparência e responsabilidade pública”.
A prefeitura informou ainda que realizará uma reunião na próxima segunda-feira (26), às 11h, na Secretaria Municipal de Cultura, com representantes do Poder Executivo e os nomes homologados nos editais 002/2026 e 004/2026. De acordo com a administração, o encontro terá como objetivo esclarecer dúvidas e apresentar uma solução.
A secretaria também citou o prazo federal de 14 de dezembro para aferição da execução mínima de 60% dos recursos, conforme os critérios aplicáveis, mas afirma que trabalha para concluir os procedimentos e efetuar os pagamentos o mais rápido possível.
Comentários 3
Bom dia senhores, governador Ricardo Couto, sanciona o projeto de Lei da Alerj que fala da exclusão do credcesta dos inativos e pensionistas, ninguém aguenta mais
Prezado Governador interino Des. Ricardo Couto,
Parabenizando sua gestão e solicitando a sanção do decreto de suspensão dos descontos Credcesta, não tenho mais esse cartão desde 2023, todo mês pagando em duplicidade desde então e do ano passado para este, vário descontos picados de vários valores! Me sinto assaltada todos santo dia! Já não tenho plano de saúde, já não consigo pagar meu aluguel, assim como eu, milhares de pensionistas passam pelo mesmo caos!
Por favor, jis ajude, nos devolva a vida e a dignidade!
Deus o abençoe ?
Gratidão
Senhor Governador, primeiramente vem parabenizar pelo sensacional mandato tampão que estar exercendo queria muito que viesse a candidato, mas vem pedir pro Senhor que desse olhada nesse desconto do Credcesta, quero pagar mas tem que ter transparência e honestidade e essa banco esta sendo injusto com a gente pago 2 parcelas que agora estar vindo 4 descontando do meu contra cheque desde 2021 e sei que o Senhor alem de ser um homem honesto e entendedor dos diretos sabe julgar o que for necessário, peço que nesse momento o Senhor possa reparar essa injustiça, no mas so grato pelo que o mesmo vem fazendo pro nosso funcionalismo, que Deus abençoe e a sua familia.