A seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RJ) vai levar para todo o estado a Caravana de Prerrogativas, com foco na formação de delegados especializados nos direitos dos advogados. A primeira subseção a receber curso de formação será a de Nova Friburgo.
Na capital, os advogados podem contar com o atendimento da Casa das Prerrogativas, que tem um sistema de plantão e delegados à disposição. No interior, o serviço precisa ser intensificado, de acordo com Rafael Borges, presidente da Comissão de Prerrogativas.
“Infelizmente, a realidade do sistema judiciário fluminense e do sistema de justiça criminal como um todo é de violação sistemática das prerrogativas da advocacia. São ocorrências diárias que a comissão atende para socorrer profissionais que tiveram seus direitos violados. A nossa ideia é ampliar o processo de formação ao interior do estado para que a gente tenha um número suficiente de delegados em cada subseção e garanta a observância dos direitos dos advogados”.
Após passar por curso de formação, os delegados têm o dever de garantir o cumprimento das prerrogativas da advocacia, trabalhando preventivamente como multiplicador do conhecimento, e reativamente, quando houver violação de direitos. Caso um profissional do Direito tenha seus direitos desrespeitados, ele pode buscar auxílio da OAB, através do telefone (21) 99803-7726.
