Cerca de 40 policiais penais participaram, nesta quinta-feira (02), de um treinamento voltado ao uso de spray de defesa pessoal na Acadepen, a academia de polícia penal da Secretaria de Estado da Polícia Penal (SEPPEN). O mesmo treinamento foi oferecido há dois meses a policiais do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da capital.
A capacitação foi promovida pelo Comitê de Mulheres da SEPPEN e realizada na sede da Secretaria, no Centro do Rio, em um momento em que o tema ganha destaque no país. Na última terça (30), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece regras nacionais para a compra, venda e o porte de sprays de defesa à base de extratos vegetais. O texto ainda depende da sanção presidencial para entrar em vigor.
A iniciativa do Comitê de Mulheres da SEPPEN foi realizada em parceria com a empresa Condor Tecnologias Não Letais, fabricante de equipamentos de menor potencial ofensivo para polícias e forças armadas. A empresa passou a atuar também no mercado civil com o Defensor Spray, comercializado em farmácias e produzido à base de peperina, substância diferente do princípio ativo utilizado nos sprays destinados ao uso policial e militar.
“Essa capacitação é muito importante. Porque não basta ter o produto, tem que saber como usar”, afirmou a presidente do Comitê Mulher, Suncyara de Andrade.
Uso responsável do spray de pimenta
O gerente de Projetos Civis da Condor, Massilon Miranda, explicou que o equipamento deve ser utilizado com responsabilidade. Segundo ele, o spray não é uma arma e deve ser empregado de forma consciente, nunca em situações banais, como discussões de trânsito, nem contra agressores armados com armas de fogo ou em ataques praticados por grupos.
Massilon destacou ainda que a versão em espuma apresenta uma vantagem importante para ambientes fechados. Por aderir diretamente ao alvo, reduz significativamente o risco de atingir pessoas próximas, ao contrário dos sprays em névoa.
Além da parte teórica, o especialista esclareceu dúvidas das servidoras sobre situações do cotidiano e formas adequadas de utilização do equipamento. Ao final, as participantes realizaram um treinamento prático com simulações utilizando um modelo estático.
Rio foi pioneiro na regulamentação do spray de pimenta
O Estado do Rio foi pioneiro na regulamentação do acesso ao equipamento com a aprovação da Lei Estadual nº 11.025/2025. Desde então, diversos estados aprovaram ou passaram a discutir legislações semelhantes, e projetos sobre o tema tramitam atualmente em praticamente todas as assembleias legislativas do país.
Caso seja sancionada, a nova legislação federal passará a disciplinar o tema em todo o território nacional, prevalecendo sobre as normas estaduais atualmente em vigor.
A ação da SEPPEN integra uma série de iniciativas voltadas à orientação e à promoção da segurança feminina em diferentes ambientes profissionais, com foco na informação, na prevenção e no uso responsável de ferramentas de defesa pessoal.
