Após colocar uma placa dizendo que “cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos” no estabelecimento, o bar Partisan, na Lapa, foi multado pelo Procon Carioca. Em fiscalização realizada na noite deste sábado (04), agentes da prefeitura aplicaram uma multa de R$ 9.520 por considerarem a prática “abusiva e discriminatória”.
O vereador Flavio Valle (PSD) também participou da operação. Segundo a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon) do Rio, a placa colocada na entrada do estabelecimento na Lapa infringe o Código do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem uma justificativa legítima. A aplicação de critérios de exclusão baseados em nacionalidade é vedada pela legislação.
A multa não afetou o funcionamento do bar. Até a manhã deste domingo, o estabelecimento ainda não havia se posicionado oficialmente sobre o caso. O Partisan funciona na Lapa desde 2023 e se apresenta como um bar antifascista.
Quem lacra não lucra