ATUALIZAÇÃO às 19h30 com posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Leia na íntegra abaixo.
Profissionais da rede municipal de saúde do Rio denunciam a substituição de contratos com carteira assinada, feitos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por vínculos de pessoa jurídica (PJ) nas unidades municipais.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) autorizou as Organizações Sociais (OSs) a substituição dos vínculos. Segundo a entidade, o próprio secretário Rodrigo Prado confirmou a autorização durante reunião com representantes do sindicato.
Nesta quarta-feira (4), a vereadora Maíra do MST (PT) enviou um ofício ao secretário cobrando explicações sobre o avanço da “pejotização” na rede municipal de saúde.
Demissões e novas contratações via PJ atingem unidades municipais
Uma das unidades em que foi constatada a substituição de médicos contratados pelo regime CLT por profissionais PJ é o Centro de Emergência Regional (CER) do Leblon, na Zona Sul. De acordo com Alexandre Telles, presidente do SinMed-RJ, a medida levou à saída de médicos que tinham mais de dez anos de vínculo com a unidade.
Na Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, a SPDM, organização social responsável pela gestão, começou a anunciar vagas para profissionais PJ em meio à greve de obstetras e pediatras e às negociações com os trabalhadores.
Segundo o sindicato, a mudança ocorreu sem aviso prévio e com aval da Secretaria Municipal de Saúde, embora os vínculos na unidade fossem, até então, exclusivamente pelo regime CLT. A mesma movimentação também foi identificada na Maternidade Municipal Alexander Fleming, em Marechal Hermes.
Vereadora cobra explicações sobre três unidades
Maíra do MST informou que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de trabalhadores da saúde, relatando mudanças nos modelos de contratação, demissões de equipes e mobilizações contra a “pejotização”.
No documento encaminhado à SMS, a vereadora questiona as justificativas para a alteração dos vínculos e afirma que a medida pode precarizar as relações de trabalho e comprometer a qualidade do atendimento à população.
Entre os casos destacados está justamente o da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, onde obstetras e pediatras estão em greve há mais de três meses. As profissionais reivindicam reajustes salariais e denunciam que a SPDM realizou dezenas de contratações emergenciais com remunerações até 70% superiores às pagas às médicas que já trabalhavam na unidade.
A contratação de profissionais em caráter emergencial pela organização social também está no centro das reclamações das equipes, que questionam a diferença entre os valores oferecidos aos novos médicos e os salários dos profissionais em greve.
Outro caso citado é o da Maternidade Municipal Alexander Fleming, administrada pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGEDES). Segundo o ofício, os profissionais da unidade questionam a transição dos modelos de contratação e apontam possíveis prejuízos às condições de trabalho, além de indícios de tentativas indiretas de implantação do regime de pessoa jurídica.
A terceira situação envolve a CER do Leblon, administrada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles (FAS). Na unidade, médicos intensivistas teriam recebido determinação de demissão para dar lugar a profissionais que atuem exclusivamente como pessoas jurídicas.
Além de cobrar explicações sobre os casos, Maíra pede que a Secretaria Municipal de Saúde informe quais razões jurídicas justificam a substituição dos vínculos celetistas por contratos de pessoa jurídica nas três unidades.
Sindicato alerta para impacto na assistência
Para Alexandre Telles, a “pejotização” representa não apenas a retirada de direitos trabalhistas dos médicos, mas também um risco à continuidade e à qualidade do atendimento prestado à população. O presidente do SinMed-RJ destaca que os profissionais da rede estão sem reajuste salarial desde 2018 e avalia que a substituição dos vínculos pode provocar maior rotatividade nas equipes.
Segundo o dirigente, a contratação de médicos sem vínculo direto com as unidades pode levar à troca constante de profissionais e prejudicar a continuidade da assistência.
O que diz a Secretaria Municipal de Saúde
Em nota enviada ao Tempo Real na última semana, sobre o caso da maternidade Maria Amélia, a SMS informou que está em negociação com os profissionais e que a contratação via PJ “visa suprir vagas que estão abertas e não substituir a força de trabalho atual”.
Ainda segundo a pasta, “o custo da contratação como PJ é equivalente ao do profissional admitido pelo regime CLT, que tem todos os direitos e benefícios trabalhistas assegurados, além dos encargos sociais que são pagos pela gestão”.
A reportagem entrou em contato novamente com a Secretaria Municipal de Saúde sobre as denúncias de demissões dos médicos CLT para contratação via PJ em outras unidades. Em resposta, a pasta informou que as contratações PJ são feitas para suprir vagas em aberto. Leia na íntegra o posicionamento enviado nesta quarta (04):
“Contratações na modalidade PJ são realizadas para suprir vagas em aberto que não foram preenchidas pelo regime CLT, de forma complementar às equipes existentes. A medida visa garantir a cobertura das escalas médicas e atender a demanda assistencial.”
Comentários 30
Com a ciclovia vai estrangular mais o fluxo na Alameda, devido ao crescimento econômico de Maricá. O ideal é construir um elevado desde a ponte Rio Niterói até o Caramujo, criando condições de trânsito melhor para os ônibus, sob o viaduto, e áreas de estacionamento para dinamizar o comércio na via.
Ta maluco? Que mané elevado. É Necessário que o gov do estado faça a parte dele e crie um metrô/trem passando pelo coelho/jockey. Um Elevado vai matar o bairro e a cidade não precisa ser corredor pra outras cidades
Porque não se fas uma via de duas mãos, direto do getulinho até aponte, entre as duas alamedas. Essa via seria só direto p. Ponte.
Da pra fazer
Tem que ter um elevado mesmo, quem for tratar de algum assunto perto da alameda , que passe embaixo do elevado, o bairro já é feio mesmo , o trânsito ficaria melhor para tanto para quem mora ali na região da alameda quanto para quem está so de passagem, por que temos que passar pela alameda? se nao temos nada para fazer por ali
O viaduto só desvaloriza qualquer bairro, o exemplo é o viaduto Paulo de Frontin no Rio Comprido, acabou com o bairro….que se faça viaduto sobre a Avenida Contorno.
A construção do elevado resolveria muitos problemas. E é projeto do início dos anos 70, estava no pacote de melhorias do trânsito previsto após a inauguração da ponte Rio Niteroi. Não foi feito mas pelo menos, do conjunto, fizeram a Niterói Manilha e duplicaram a estrada do contorno e a Av. Jansen de Melo.
Mais uma obra de péssima qualidade que será entregue pela prefeitura que odeia o Niteroienses
Olá boa tarde! Ano passado enviei um e-mail para a Prefeitura de Niterói questionando se com essas obras na Alameda São Boaventura no Fonseca, as antigas árvores seriam sacrificadas! Na época me responderam que não! Espero que a Prefeitura mantenha a sua palavra de não sacrificar essas lindas árvores! Muitas já foram mortas quando construíram as baías dos ônibus!
O trânsito em Niterói só tem uma solução, Alameda e Roberto Silveira precisam tirar os semáforos e botar passarelas. Aqui passam praticamente 3 cidades (Itaboraí, Maricá e são Gonçalo) e como tem muito semáforo sobrecarregam demais.
Tirar os sinais e como faz com os carros nas ruas transversais a essas?
Um elevado desvalorizaram mais ainda os imóveis.Q por sinal n temos mais o marajoara,e neste pedaço já existem imóveis vazios.Imaginem com elevado
Vão gastar rios de dinheiro só para deixar mais bonita e não vai resolver o problema do trânsito caótico. A alameda é uma via que recebe uma rodovia estadual e desagua trânsito de Itaboraí, Maricá e são Gonçalo, tem que se ter mais vias inclusive uma exclusiva para acesso à ponte.
Quando fizeram a primeira obra de remodelação da alameda a prefeitura a época garantiu que os engarrafamentos acabariam e haveria fluxo constante com a tal da onda verde, semáforos inteligente que resolveriam o problema. O que aconteceu após o término dos trabalhos. Menos verdes, tiraram quase todas as árvores centenária, o rio alameda antigo conseguia desaguar bem as enchentes, havia poucos sinais. O viaduto saindo do ponto de cem Reis com mão dupla. Absorveria o trânsito da ponte e descendo dos vários municípios que passam pela alameda. Políticos adoram contar estórias. Moro 72 anos no fonseca. Adoram prometer. Eleições aproximando. Hoje é uma bagunça só. Qualquer batida na ponte ou na alameda param o trânsito em niterói. A solução é simples. Nunca ouviram os moradores. Fazem projetos mirabolantes que só funcionam no papel. Rodrigo é um excelente prefeito mas está mal, muito mal assessorado.
Rodrigo é um péssimo prefeito e odeia o Niteroienses, não é a toa que distribui cargos comissionados pra um número suficiente de pessoas pra sempre ser eleito
Já foi comprovado que colocar os ônibus para circular no centro da via nao resolveu nada, pelo contrário, só piorou tudo, pq os ônibus saem do meio e ocupam uma faixa da via. Além dos pedestres precisar atravessar a via, isso é muito ruim
Tem que voltar com as vias do canto, próximos das calçadas para os ônibus, assim como é na rua da Conceição.
Mobilidade não se resolve com tinta no asfalto.
Se resolve com engenharia.
Porque não se fas uma via de duas mãos, direto do getulinho até aponte, entre as duas alamedas. Essa via seria só direto p. Ponte.
Da pra fazer
Só quero ver como eles vão escoar este trânsito quando estiver em obras . Devem jogar em Tenente Jardim mais antes eles teriam que preparar o bairro para receber este trânsito .
Viaduto. Loucura.Vejam o que aconteceu no Rio Comprido. Com o viaduto da Paulo de Frontin,total desvalorização do bairro,barulho infernal no moradores dos prédios próximos. Poluição causando doenças nos moradores caos total. Creio que com o terminal do Caramujo o fluxo de ônibus reduza consideravelmente. Tem um morro que ladeira Alameda,será que não seria viável um estudo para construção se uma via.
Deveria ter uma parceria entre os municípios que são atendidos pela alameda e a sim, realizar um projeto de grande vulto com a construção de um elevado saindo do caramujo e indo até a ponte rio Niterói, desafogando as vias de acesso e transversais que cortam a alameda.
Solução tem, basta vontade política pra resolver de vez e não obra de maquiagem.
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O ideal para alameda é passar as Baias dos ônibus para a direita, concretar todo o valão como fizeram, retirar todas as árvores e com isso fazer mais uma pista de rolamento de ida e outra de volta, com isso seriam 4 pistas para cada sentido. Duplicar a subida e a descida da ponte. Duplicar a subida e a descida da Caixa d’água. Mudar o trânsito que atravessa a alameda, fazer algumas passarelas para pedestre e com isso diminuir o número de semáforos.
Obs: A cada árvore retirada, plantar 3, poderia ser no Horto.
Alameda precisa voltar com as faixas de ônibus para a direita (reduz drasticamente a quantidade de sinais e desenvolve o comércio). Precisa de faixas reversíveis de acordo com o fluxo, mais faixas de manhã sentido rio, e sentido são Gonçalo à tarde (separadas por cones). E sobre as árvores q precisarão ser cortadas, que haja uma grande contrapartida na forma de novos plantios, porém em outro local, pois estão pensando no meio ambiente, mas não pensam em quanta poluição os engarrafamentos provocam. Árvore dá p plantar em outro lugar.
Mais uma obra que não vai adiantar muita coisa. Há décadas toda população do bairro espera o viaduto, pois ele sim seria a obra que requalificaria o trânsito do bairro. O que a prefeitura vai fazer é a famosa “obra de fachada”, vai tentar deixar algumas coisas bonitas, mas sem nenhum impacto prático pros moradores. Até mesmo o aterramento da fiação foi flexibilizado. Quando o projeto foi divulgado, toda a fiação seria aterrada. Agora apenas telefonia e internet. Considerando que 70% da distribuição de energia em Niterói é oriunda de furto de energia, Rodrigo Neves não quer pagar o preço político de deixar uma boa parcela de seus eleitores sem energia.
Rio de Janeiro derrubando todos os elevados, acertadamente, e transformando em túneis e o pessoal pedindo um elevado como solução para a alameda. Projeto dos anos 70 podem ser revisados sem problema nenhum.
Um elevado do fim da Alameda ligando a ponte resolveria o problema, não é preciso se inteligência pra fazer a obra, acordem políticos, o projeto atual da prefeitura é mt bonito, mais não resolveria em nada. Ouçam o povo que são moradores e usuários da Alameda , vcs políticos estáo mt preocupados com o bolso de vcs.
Se for fazer elevado em Niterói, não pode ser só na alameda, tem que fazer da Jansen de Melo até a Roberto Silveira e no contorno também, mas tudo isso é em vão, de nada vai adiantar pra o “trânsito. Somente uma 2° ponte Rio Niterói vai dar certo, além do mais a nossa ponte já tem 50 anos e é muito usada, mais pelos vizinhos do que por nós mesmos, a melhor solução seria uma ponte Rio-São Gonçalo forçando quem é de São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, manilha entre outros a ir por lá, a região oceânica de Niterói cresceu muito e vai continuar a crescer, fora novos apartamentos e prédios no centro, e vão levantar muito mais prédios, São Gonçalo está crescendo muito também, Itaboraí nem se fala, e esses veículos vão pra onde, até muitos moradores do RJ estão vindo morar aqui, podem se preocupar que esse dinheiro e 2 anos de mais engarrafamento diário não vai solucionar nada, lembrando que engarrafamento só é bom pra taxista, fora isso é perda de tempo e de vida !!!!
O povo está ainda na era de elevado. Elevado destrói o bairro e não melhora nada, mas um túnel seria uma boa, como está acontecendo no Rio.
Por que as autoridades só pensam em rodovias? As cidades precisam de metrô, não de ciclovias somente! Aliás Niteroi precisa de ORDEM! Chega de bikes e MOTOS em CALÇADAS!! Mais FISCALIZAÇÃO sr. Prefeito!!!
É hora de pensar no futuro. A alameda já não suporta mais o número de veículos que nela trafega. Realmente fazer viaduto em toda a extensão não é uma boa ideia, pois vai ofuscar a estética do bairro. Assim, não vejo outra solução, além do projeto de redução de linhas de ônibus e implantação dos modelos com maior capacidade, de se ganhar mais espaço com a desapropriação de imóveis ao longo da via e construção de passarelas para melhorar o fluxo dos veículos e facilitar as mobilidades dos pedestres.
Um viaduto seria o último prego no caixão do Fonseca. A solução está no subsolo, seja com um túnel ou uma linha de metrô ligando o getulinho com as barcas e eventualmente o centro do Rio.