O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 13h, uma sessão decisiva sobre o caso do ex-deputado TH Joias. Os desembargadores vão decidir se recebem ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e, na sequência, analisar o habeas corpus da defesa, que pede a soltura do investigado.
Se a denúncia for aceita, TH Joias passa à condição de réu. Caso contrário, o tribunal pode rejeitá-la ou devolvê-la ao MPF para ajustes. Como a prisão do ex-deputado é cautelar — ou seja, provisória —, os desembargadores também decidirão se mantêm o investigado preso ou se substituem a medida por outras restrições.
Sessão de amanhã define futuro do processo da Operação Zargun após prisão do relator
Antes de decidir sobre TH Joias, o TRF-2 vai definir quem assume a relatoria do processo, após a prisão e o afastamento do desembargador federal Macário Júdice Neto, relator original do caso.
Macário foi preso nesta semana por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de vazamento de informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, que prendeu o ex-deputado. Com o afastamento, o tribunal precisou reorganizar a condução do processo.
Uma das possibilidades é que a relatoria passe para o desembargador federal Júlio de Castilhos, que atualmente atua como revisor do processo, mas a definição depende de deliberação do colegiado.
A sessão será presidida pelo desembargador federal Wanderley Sanan Dantas e contará com oito magistrados.
Enquanto a denúncia não é aceita, TH Joias não é réu
TH Joias foi preso em setembro sob acusações de ligação com o Comando Vermelho, além de suspeitas de tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e fornecimento de armas à facção criminosa. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ainda não foi aceita, e, por isso, ele não é réu no processo.
Segundo o TRF-2, o caso tramita sob sigilo de nível 3, o que impede a cobertura da imprensa e o acompanhamento público da sessão.
