O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) rejeitou por unanimidade recurso contra a candidatura de Rubinho Metalúrgico (MDB), vice-prefeito de Angra dos Reis, na eleição do ano passado. Dessa forma, a chapa encabeçada pelo prefeito Cláudio Ferreti (MDB) está mantida.
A coligação do candidato derrotado Renato Araújo (PL) havia entrado com embargos de declaração. A polêmica girava em torno da substituição na chapa: saiu Jorge Eduardo de Britto Rabha, o Jorge Mascote (PP), que teve registro indeferido, para dar lugar a Rubinho.
Dentre diversos questionamentos, os advogados de Araújo destacavam que não teria sido examinada, no acórdão que deferiu a chapa, dúvida sobre a delegação de poderes para que o Progressistas, partido de Mascote, pudesse escolher o novo vice na chapa.
O relator do caso, desembargador Rafael Estrela Nóbrega, votou pelo desprovimento do recurso e foi acompanhado por todos os demais magistrados. Para ele, “não merecem acolhida os presentes aclaratórios, porquanto se fundam, na verdade, em razões tendentes a infirmar o resultado do julgamento, o que não se coaduna com o modelo de vícios impugnáveis”.
