O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta quinta-feira (5) uma decisão que atinge em cheio o serviço público e pode levar ao corte das verbas indenizatórias

Uma lei aprovada pela Câmara do Rio que previa isenção de pedágio nos dias de eleição no município foi considerada inconstitucional pela Justiça. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça

A lei municipal que extinguiu a vida útil de veículos que prestam serviço de táxi no Rio teve seus efeitos suspensos por uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de

Mal pôs os pés no velho Palácio Pedro Ernesto — e a vereadora Alana Passos (PL), suplente alçada a titular com a renúncia de Carlos Bolsonaro (PL), já se mostra

A Polícia Civil interrompeu, na última quarta-feira (14), uma situação de exploração infantil nas dependências do Shopping Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Crianças vinham sendo usadas para venda irregular de

Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), nesta sexta-feira (12), a lei que regulamenta a cobrança de “rolha” em bares e restaurantes do Rio. Aprovada pela Câmara em dezembro, a

O prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou, no Diário Oficial desta segunda-feira (12), uma lei complementar que amplia a proibição à construção de prédios que projetem sombra sobre o calçadão ou

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPRJ) notificou a Prefeitura do Rio para que informe as ações e os prazos adotados no controle

Idosos e pessoas com deficiência agora têm garantido, por lei, o direito de entrar com acompanhantes em consultas e exames médicos no Rio de Janeiro. A medida, sancionada pelo prefeito

O prefeito Eduardo Paes (PSD) aprovou, nesta quarta-feira (07), uma lei que estabelece novas regras para a adoção de animais silvestres sem condições de soltura. De autoria do vereador Fernando

Enquanto os vereadores do Rio tiveram gasto médio de R$ 342 por postagem para turbinar a divulgação de conteúdo nas redes, Paulo Messina (PL) fechou o ano como líder no

Nem mesmo os vereadores da Câmara do Rio escaparam da influência das redes sociais na política, cada vez mais presente nas últimas décadas. Um levantamento com base na Biblioteca de