O futuro do aluguel por temporada reuniu mais de 1,2 mil participantes de todo o país em dois eventos realizados nesta semana na cidade do Rio: o Stays Summit, na segunda-feira (22), no Vivo Rio, e a 3ª Convenção ABLT RJ, na terça-feira (23), no Hotel Vila Galé Rio, na Lapa.
Juntos, eles somaram 27 painéis sobre temas como Reforma Tributária, tecnologia e regulamentação do setor.
Os encontros tiveram a participação de empresas como Airbnb, Booking e Decolar.com, além de companhias de tecnologia e gestão voltadas ao segmento.
Tema também é discutido na Câmara do Rio
Um dos painéis da convenção da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT) discutiu a regulamentação do setor de aluguel por temporada e contou com a presença dos vereadores Flavio Valle (PSD) e Pedro Duarte (PSD). Os dois falaram sobre o cenário político e as propostas de regras para a atividade na cidade.
O tema ganhou força após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender, em setembro, os processos que discutem se a cláusula de destinação residencial prevista na convenção do condomínio é suficiente para impedir locações de curta temporada. A questão deverá ser analisada pelo tribunal em julgamento que definirá uma tese geral.
Flavio Valle, presidente da Comissão de Turismo da Câmara, e Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, também falaram sobre a tramitação de propostas relacionadas ao aluguel por temporada no Legislativo municipal.
Os vereadores lembraram o arquivamento, em maio, do Projeto de Lei 372/2025 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo eles, houve articulação de representantes do setor e de um grupo de vereadores para barrar a proposta.
O tema pode voltar ao debate legislativo por meio de uma nova proposta, apresentada pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), que deve começar a tramitar na Câmara.
Para Valle, o turismo de temporada é motor de desenvolvimento em todo o estado do Rio de Janeiro, capaz de descentraliza o fluxo de visitantes, gera renda direta para famílias e fortalece o comércio local.
“Proibições cegas só alimentam a informalidade; precisamos de uma regulamentação inteligente, com regras claras e compatíveis com a realidade de cada território”, disse o vereador.
Pedro Duarte também se posicionou contra o aumento de regras para o segmento: “Esse projeto deve voltar no ano que vem, mas temos o compromisso de mais uma vez tentar derrubá-lo, até porque sou contra mais burocracia, mais impostos, mais dificuldades para o setor”, afirmou.
Impacto econômico
A regulamentação não foi o único tema de destaque na convenção da ABLT. Outro painel tratou da Reforma Tributária, com orientações sobre as mudanças previstas na tributação brasileira e seus possíveis impactos sobre a locação por temporada.
Segundo dados apresentados durante o evento, o segmento gerou R$ 9 bilhões em tributos diretos em 2025.
Um estudo da FGV Projetos encomendado pelo Airbnb aponta que a atividade movimentou R$ 113,2 bilhões no país em 2025, alta de 13,4% em relação ao ano anterior.
Ainda segundo o levantamento, o setor contribuiu com R$ 62,8 bilhões para o PIB brasileiro, gerou 703,9 mil postos de trabalho e respondeu por R$ 31,7 bilhões em renda.
