Uma nova lei estadual autoriza a criação de salas de apoio ao aleitamento materno nas unidades básicas de saúde em todo o estado do Rio de Janeiro. A medida foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4) pelo governador em exercício Ricardo Couto.
De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), a proposta permite que os espaços sejam adaptados para receber mães e bebês com mais conforto, privacidade e segurança durante a amamentação.
O texto também prevê atenção especial a recém-nascidos prematuros ou com baixo peso, que demandam cuidados específicos e acompanhamento mais próximo nas primeiras semanas de vida.
Segundo o autor, a iniciativa reforça o direito ao aleitamento materno, garantido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“As salas de apoio vão proporcionar mais privacidade às mães e contribuir para assegurar o direito à amamentação, fundamental para o desenvolvimento dos bebês”, disse Rosenverg Reis.
