A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro no entorno de estádios, em dias de jogos, no estado do Rio de Janeiro. A proposta depende agora de análise do governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
De acordo com o projeto de lei 1631/2023, do deputado Carlinhos BNH (PP), a proibição ocorreria a 200 metros dos estádios nas cinco horas que antecedem e sucedem a partida de futebol. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas advertências e multas de 50 a 50 mil UFIR-RJ (R$ 216,64 a R$ 216,64 mil).
Para o autor, que é presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, a medida visa preservar a segurança e a integridade física da população. Em junho de 2023, uma torcedora do Palmeiras morreu após ser atingida por uma garrafa de vidro, em confusão no entorno do estádio Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.
“Garrafas de vidro viram armas nas mãos de pessoas mal-intencionadas que saem de casa para promover brigas e confusões. Esse projeto de lei defende a integridade física e vidas, fazendo que o futebol não seja maculado com a vitimização de torcedores”, justifica o deputado.
Também assinam o PL 1631/2023 como coautores os deputados Índia Armelau (PL) e Brazão (PL).
