Prosseguindo com o périplo pelos fóruns regionais do Rio, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OAB-RJ visitou as instalações do Tribunal de Justiça na Leopoldina, na Zona Norte do Rio. A comitiva identificou um grande volume de processos, cuja morosidade é agravada pela ausência de juízes titulares na 2ª Vara de Família e na 4ª Vara Cível.
A primeira parte da diligência aconteceu na 4ª Vara Cível, que está sem juiz titular — aposentado por questões de saúde — e conta com apenas cinco servidores, sendo um deles em home office, para lidar com cerca de sete mil processos. Atualmente, a serventia recebe ajuda da juíza da 5ª Vara Cível, o que também se torna um problema, devido ao acúmulo de competências.
Comissão da OAB-RJ vai levar o caso à Corregedoria do TJ
Diante disso, a Comissão de Celeridade levará à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a solicitação de um juiz titular e, diante da alta demanda, de mais servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (GEAP), para auxiliar nos trâmites do Processo Judicial Eletrônico (PJe) — o maior gargalo da vara.
Já a 2ª Vara de Família acumula aproximadamente oito mil processos, contando com sete serventuários presenciais no cartório e dois em home office, além de três estagiários. O cenário torna-se caótico devido à ausência de um juiz titular. Da mesma forma, a comissão da OAB-RJ vai solicitar à Corregedoria do TJRJ a alocação de um magistrado para coordenar a serventia.
A diligência passou também pelo 10º Juizado Especial Cível (JEC), no qual identificou uma das maiores distribuições já vistas: 600 novos processos por mês. O acervo alcança 6,5 mil processos, com apenas cinco servidores no cartório, sendo dois em home office. O cartório apresenta uma lotação adequada de estagiários (sete), mas ainda assim não é possível solucionar o problema, pois algumas atividades não podem ser desempenhadas pelos aprendizes.
A atividade foi liderada pela presidente da comissão, Carolina Miraglia, e contou com a presença do presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguillar; do secretário-geral da CCP, Vinicius Barata; dos presidentes das comissões de Prerrogativas e de Celeridade da subseção, respectivamente Rafael Carvalho e Paloma Pires.
“Aqui temos uma peculiaridade: 600 processos em distribuição no JEC. Esse número está bem acima do habitual. A ausência de juízes titulares nas varas Cível e de Família também nos preocupa em razão da administração dos cartórios. Na próxima reunião com a Corregedoria do TJRJ, levaremos essas demandas e buscaremos contribuir no que for possível para dar mais celeridade aos cartórios da Leopoldina, sempre com o objetivo de melhorar o trabalho da advocacia e, sobretudo, a prestação jurisdicional à população”, disse a presidente da comissão da OAB-RJ
