O Ministério Público Federal (MPF) demonstrou preocupação com a Operação Verão, da Polícia Militar, no Rio de Janeiro. O órgão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, participou de uma reunião realizada no último dia 12 de setembro.
O encontro contou também com a participação do Ministério Público Estadual (MPRJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), além da Prefeitura do Rio, das polícias Civil e Militar e de representações da sociedade civil.
Na ocasião, o MPF pediu à PM que apresentasse, com objetividade, os casos em que serão feitas abordagens policiais durante a Operação Verão deste ano na capital fluminense.
Transparência
Para o MPF, é necessária transparência na forma como serão orientados os agentes policiais, considerando que há um histórico de violações de direitos em operações passadas, principalmente relacionadas à apreensão arbitrária de crianças e adolescentes.
Ainda de acordo com o MPF, a PM se comprometeu a encaminhar, até 12 de outubro, um cronograma de capacitação dos batalhões que comporão o efeito da Operação Verão e o conteúdo desta capacitação, inclusive o vídeo informativo a ser usado.
O órgão também assumiu o compromisso de capacitar todo o efetivo dos quatro batalhões da área de orla até o dia 30 de novembro.
Operação de 2023
Na operação de 2023, o MPF provocou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para acionar o STF e garantir a proteção de crianças e adolescentes e evitar apreensões sem a existência de uma situação de flagrância.
Na ocasião, após ação civil pública ajuizada pelo MPRJ, a Justiça Estadual proferiu decisão liminar que proibia a apreensão de adolescentes durante a Operação Verão, salvo em situações de flagrante ou com mandado.
Contudo, o TJRJ suspendeu a decisão, o que ensejou a necessidade de apreciação da questão pelo STF. A PGR apresentou reclamação e participou ativamente da construção de solução para o caso.
Será que o MPF vai demonstrar preocupação com o morador de Copacabana que é assaltado e espancado por essas gangues? Duvido munto…