O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei que autoriza o executivo a doar sete imóveis para a construção de 1.040 moradias do Minha Casa, Minha Vida. De autoria do governo estadual, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) em fevereiro.
De acordo com a medida, sancionada nesta sexta-feira (14), os terrenos serão doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal.
Os imóveis estão localizados em Benfica, Inhaúma, Rocha, Jacarezinho, Jacaré e Complexo do Alemão. Castro comentou que a parceria entre os entes federativos é fundamental para combater o déficit habitacional.
“A doação dos terrenos tornará possível que mais de mil famílias possam realizar o sonho da casa própria. É um dia histórico para o Estado do Rio de Janeiro”, disse o governador.
Secretário destaca importância do Minha Casa, Minha Vida
O secretário estadual de Habitação, Bruno Dauaire, que retornou à Alerj para defender o projeto de lei em fevereiro, celebrou a medida.
“A construção dessas moradias vai muito além de erguer paredes e tetos. Estamos falando de um ato que irá transformar a vida de centenas de pessoas, oferecendo mais dignidade, conforto, segurança e qualidade de vida às famílias. E a doação desses terrenos possui um papel central para que tudo isso seja possível”, afirmou o secretário.
Os terrenos fazem parte de uma pré-seleção realizada pelo Ministério das Cidades, por meio da Portaria 1.482/23, que prevê a construção de 400 moradias na Avenida Itaóca; de 150 na Avenida Dom Hélder Câmara; de 200 na Rua Almirante Ari Parreiras; e de 60, na Rua Viúva Cláudio e Rua Matapi. Estão previstas ainda 120 moradias na Rua Aires de Casal; 40 na Rua Inabu e mais 70 na Rua Capitão Félix.
