O juiz Marcio Roberto da Costa, da 75ª Zona Eleitoral de Campos, mandou o Instagram remover uma postagem do prefeito e candidato à reeleição, Wladimir Garotinho (PP), em que o político faz acusações à organização do debate entre prefeitáveis. O encontro deverá acontecer no próximo dia 3 na InterTV, emissora afiliada à TV Globo.
Em vídeo, Wladimir diz que o debate seria um “show de horrores” devido à exclusão dos candidatos Dr. Buchaul (Novo) e Pastor Fernando (PRTB) que não seriam “financiados pela patota da Assembleia Legislativa (Alerj)”. O pedido para a retirada do vídeo do ar foi feito pela candidata Delegada Madeleine, apoiada pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, ambos do União Brasil.
“Para o nosso espanto, eles retiraram dois candidatos do debate, os únicos dois que não fazem parte da patota que é financiada pela turma da Alerj. Ou seja, estão tentando transformar o debate de Campos num circo, para que todos que participem me ataquem sem parar. Está me cheirando muito estranho. Só irei se todos participarem”, disse Wladimir.
Em sua decisão, Costa afirmou que o prefeito não apresentou provas das acusações. Além disso, destacou que a Lei das Eleições prevê que é obrigatório a ser convidado a participar do debate somente partido que tenha representatividade de no mínimo cinco parlamentares no Congresso Nacional. “Portanto, a emissora, em tese, seguiu a regra do debate, embora facultativo convidar os demais”, explicou.
Dessa forma, o magistrado notificou à Meta, empresa que administra o Instagram, para que remova a publicação em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e deu dois dias para que Wladimir Garotinho apresente sua defesa. O prefeito ainda pode apresentar recurso.
“Portanto, considerando que a postagem é, em tese, ofensiva, extrapolando os limites da liberdade de pensamento e de expressão, acompanho o Ministério Público Eleitoral para concessão da tutela pretendida”, decidiu o juiz.