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    A Cedae assinou contrato emergencial de R$ 43,9 milhões com a Pluxee Benefícios Brasil S.A. para o fornecimento dos cartões de auxílio-alimentação e refeição

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    A fé de Flávio

    Lula durante ato de campanha. A uma semana da eleição, o presidente colocou no centro do debate um tema que mistura futebol, economia e política: a proibição das bets.

    A aposta de Lula

    Há quem enxergue a crise recente no Supremo Tribunal Federal como um acidente. Um choque de egos. Uma divergência jurídica que saiu do controle. Talvez seja. Mas existe outra hipótese que merece atenção. E se nada disso tiver sido improvisado? André Mendonça não é um novato. Não chegou ontem ao Supremo. Conhece os ritos, conhece os colegas, conhece os limites e, principalmente, conhece as consequências de cada movimento dentro de uma Corte que vive sob tensão permanente. Por isso chama atenção o momento escolhido para determinados gestos e manifestações. Não apenas pelo conteúdo, mas pelo contexto. A data. O ambiente político. O início da gestão de Edson Fachin na presidência do tribunal. Tudo isso compõe um cenário que dificilmente pode ser tratado como coincidência. Fachin assume uma Corte fragmentada. Herdou um tribunal marcado por disputas internas, vazamentos, divergências públicas e uma exposição cada vez maior de suas próprias contradições. Não é segredo para ninguém que o Supremo atravessa uma crise de imagem.

    Quem ganha quando o STF perde?

    sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    Robôs no palanque: as novas regras do TSE para a IA nas eleições

    Entre flores e velas: enquanto homenagens se multiplicam no 8 de março, a violência contra a mulher continua sendo uma realidade no Brasil.

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Início Política

Política

29/06/26 19:13
  • Redação Redação

Irmãos Vieira resistem aos ataques e reafirmam candidatura de Helena ao Senado: ‘Inegociável’, diz Leo

Leo Vieira com a irmã, Helena Vieira, a pré-candidata ao Senado pelo PSDB

Leo Vieira com a irmã, Helena Vieira, a pré-candidata ao Senado pelo PSDB: 'inegociável' - Foto: Reprodução das redes sociais

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Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (29), o prefeito de São João de Meriti, Leo Vieira, garante que a candidatura da irmã, a vereadora do Rio Helena Vieira (PSDB), ao Senado, não será retirada — nem por uma suplência, nem por um acordo que garanta ao grupo político uma secretaria.

“Vamos deixar bem claro aqui que a candidatura da nossa senadora Helena Vieira não está condicionada absolutamente nada, a nenhuma suplência”, diz Leo, no vídeo gravado ao lado do irmão Luciano, deputado federal e presidente estadual do PSDB.

Desde que o ex-prefeito e pré-candidato a governador Eduardo Paes anunciou que o presidente estadual do PSD e deputado federal Pedro Paulo vai concorrer ao Senado, a política do Rio foi tomada por especulações sobre quem vai figurar nos santinhos da aliança. Além de Pedro Paulo e Helena, os partidos da coligação ainda têm Benedita da Silva (PT), Marcos Dias (Podemos) e Miro Teixeira (PDT).

O próprio Paes pediu a Luciano que o PSDB retirasse a candidatura da irmã.

“Não tem negociação, não existe isso. A candidatura da Helena é inegociável. Ela é candidata ao Senado pelo Rio de Janeiro para defender o estado, a Baixada Fluminense e São João de Meriti”, afirmou Leo.

Escrito por:

Redação Redação Ver publicações

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Comentários 2

  1. Jacqueline de Andrade Monteiro says:
    há 5 meses

    Helena Vieira Senadora!

    Responder
  2. SANDRA Paula de Melo says:
    há 5 meses

    Minha senadora Helena Vieira veio pra ser! E vai ser!!! Deixa os invejosos falar o que quer
    Ela veio pra estar dentro do espaço que foi dado a ela…..E não pra ocupar espaço…! Ok!!!
    Quem está incomodado que se mude
    Porque São João de Meriti-Rj é pra cima
    Boraaaaa! Boraaaaa São João!!

    Responder

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Berenice Seara

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Foto de Berenice Seara
Berenice Seara

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O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), voltou a mencionar o Plano Rio Real — programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral e que deverá orientar as ações da próxima administração estadual a partir de 6 de janeiro de 2027.

Em entrevista coletiva na sede da Federação das Indústrias do Estado (Firjan), Douglas Ruas anunciou os primeiros integrantes de seu secretariado e afirmou que os escolhidos terão a responsabilidade de colocar em prática os compromissos assumidos perante os eleitores.

Mais uma vez, porém, não foram apontadas as fontes de financiamento do projeto — o que, desligadas as urnas eletrônicas, começa realmente a preocupar quem vive no Rio Real.

“Nós apresentamos à população do estado do Rio de Janeiro, durante a campanha eleitoral, um plano de governo”, lembrou o governador eleito.

O documento, intitulado Plano do Rio Real 2027–2030, tem 51 páginas e organiza as propostas em quatro eixos: Rio Seguro, Rio que Cuida, Rio Próspero e Rio que Avança.

A segurança pública ocupa posição central, mas o programa também estabelece diretrizes para saúde, educação, economia, concessões de serviços públicos e  mobilidade urbana.

Segurança pública: presídios, combate às facções e retomada de territórios

Entre as propostas de maior impacto está a construção de novos presídios, em parceria com a iniciativa privada, incluindo uma unidade com regime disciplinar descrito como mais rigoroso do que qualquer referência existente.

O plano também prevê a classificação dos presos conforme a periculosidade e os vínculos com organizações criminosas, o isolamento de lideranças e a ampliação das atividades de trabalho e qualificação profissional no sistema penitenciário.

Outra iniciativa é o chamado Escudo Fluminense, que pretende reforçar o controle da circulação de armas e drogas por meio de câmeras com leitura de placas, reconhecimento facial, drones, scanners de cargas e operações integradas nas principais vias do estado.

O programa estabelece ainda a criação de um sistema integrado de informações criminais, a intensificação das investigações financeiras contra facções e milícias e a ocupação permanente de territórios dominados pelo crime organizado.

A retirada contínua de barricadas, a recuperação de imóveis utilizados por criminosos e a transformação de escolas estaduais em complexos de cidadania também integram as propostas.

Saúde: novos hospitais, exames e atendimento regional

Na saúde, o Plano Rio Real propõe a criação dos Centros Integrados de Atenção Médica e Exames (Ciame), com atendimento especializado e realização de exames no mesmo local, além de unidades móveis destinadas aos municípios mais distantes.

O documento prevê a implantação de Hospitais de Alta Resolução, destinados a concentrar avaliação, exames, diagnóstico e procedimentos de maior complexidade, e a criação de um novo Instituto Estadual de Oncologia na capital.

Também estão previstos mutirões permanentes de cirurgias eletivas, inclusive à noite e nos fins de semana, e uma central estadual unificada de regulação digital, com prontuário eletrônico compartilhado com os municípios.

Na área de saúde da mulher, o plano promete uma nova maternidade de referência para gestações de alto risco, centros especializados em todas as regiões e ampliação dos serviços de prevenção e diagnóstico do câncer.

Para pessoas com transtorno do espectro autista, a proposta inclui polos regionais de atendimento multidisciplinar, unidades móveis de diagnóstico e suporte às famílias.

Educação: escolas cívico-militares e bonificação de professores

Na educação, Ruas defende a implantação de escolas cívico-militares, nas quais profissionais militares da reserva ficariam responsáveis pela disciplina e pela ordem, enquanto a gestão pedagógica permaneceria sob responsabilidade civil.

O programa também prevê bonificações para professores e premiações para escolas que alcancem metas de aprendizagem, além de reforço escolar, ampliação do ensino técnico e investimentos em climatização, internet, bibliotecas e instalações esportivas.

Outra proposta é a ampliação de parcerias entre universidades estaduais e secretarias de governo, com pesquisas aplicadas a problemas da administração pública.

Economia: concessões, investimentos e desenvolvimento regional

No eixo econômico, o Plano Rio Real apresenta o programa Investe Aqui, concebido como um balcão único estadual para facilitar a atração de investimentos.

A proposta prevê a integração digital de órgãos como AgeRio, Codin, Secretaria de Fazenda, Inea e Jucerja, com prazos definidos para os procedimentos necessários à implantação de empreendimentos.

O documento também defende a criação de uma carteira pública de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, além da instalação de escritórios regionais de desenvolvimento para auxiliar prefeituras na elaboração de projetos e na captação de recursos.

No setor energético, o plano estabelece a revisão do modelo de prestação do serviço de distribuição de gás canalizado para o próximo ciclo contratual, com ampliação da infraestrutura e atendimento a novos municípios.

Transporte: integração tarifária, Linha 3 do metrô e gratuidade

Na mobilidade urbana, o programa prevê a modernização do Bilhete Único, com integração progressiva entre metrô, trens, barcas, BRT e ônibus intermunicipais.

Uma das propostas é a isenção tarifária em viagens de cuidado para mulheres de baixa renda responsáveis por crianças, idosos ou pessoas com deficiência, permitindo a utilização integrada dos sistemas estaduais de transporte.

Para a Baixada Fluminense, o plano apresenta a proposta de um corredor viário de alta capacidade conectando Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita e São João de Meriti.

Também estão previstos estudos para conexões da Via Light com a Linha Vermelha, a Avenida Brasil e a Via Dutra, além da captação de recursos para implementar a Linha 3 do metrô.

Promessas terão de ser compatibilizadas com o orçamento

Apesar de apresentar dezenas de compromissos, o Plano Rio Real não estabelece um orçamento global para sua execução nem discrimina o custo individual das principais propostas.

A construção de unidades prisionais, hospitais, corredores de transporte e equipamentos públicos dependerá de estudos técnicos, disponibilidade financeira, definição de prioridades e, em alguns casos, parcerias com a iniciativa privada.

O documento também não apresenta um cronograma detalhado de implantação de cada programa ao longo dos quatro anos.

Na coletiva desta terça-feira, Douglas Ruas anunciou Fernanda Louback para a Secretaria de Políticas Inclusivas e da Mulher, Maria Gabriela Bessa para a Casa Civil e Governança e Anderson Monteze para a Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação.

Com a definição dos primeiros nomes da equipe, o Plano Rio Real passa a funcionar não apenas como referência das promessas feitas na campanha, mas também como parâmetro para acompanhar a atuação dos futuros secretários e cobrar os resultados anunciados pelo governador eleito.

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Política

Estado do Rio lidera denúncias de assédio eleitoral no serviço público; capital concentra 49 casos

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Redação

15/11/2026 09:32

O Rio de Janeiro é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral relacionadas à administração pública, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). Entre 1º de janeiro e as 10h de 10 de novembro, foram registradas 62 queixas no estado.

O levantamento considera a administração pública em sentido amplo, o que inclui órgãos e entidades de diferentes esferas. O número coloca o Rio à frente de São Paulo, com 54 denúncias; Minas Gerais, com 50; Bahia, com 44; e Pará, com 42.

Ao considerar tanto o setor privado quanto o público, o MPT-RJ contabilizou 406 denúncias de assédio eleitoral no período. O total supera o registrado em 2022: foram 37 queixas. Em 2024, nas eleições municipais, houve 14.

A cidade do Rio concentra a maior parte das denúncias relacionadas ao serviço público, com 49 queixas. Os registros podem envolver servidores municipais, estaduais ou federais. Belford Roxo aparece em seguida, com três denúncias. Petrópolis e Seropédica têm duas cada. Duque de Caxias, Mendes, Mesquita, Rio Claro, São João de Meriti e Saquarema registraram uma em cada cidade.

O que é assédio eleitoral?

O MPT define assédio eleitoral como condutas de coação, intimidação, ameaça ou constrangimento no trabalho — ou em situações relacionadas a ele — que possam influenciar ou manipular o voto, a manifestação política ou o apoio de trabalhadores. No serviço público, a prática pode ocorrer por meio de ameaças de perda do cargo, mudanças de setor, local de trabalho ou escala, vigilância excessiva, abertura de processo disciplinar ou promessa de benefícios.

Já no setor privado, o assédio eleitoral pode ocorrer quando empregadores, gestores ou colegas tentam influenciar o voto ou a manifestação política de trabalhadores usando pressão ligada ao trabalho. Por exemplo: ameaçar demitir por conta do posicionamento pessoal, reduzir salário ou benefícios, mudar o funcionário de função ou escala, constrangê-lo a participar de eventos políticos ou monitorar suas escolhas.

O assédio pode acontecer presencialmente ou pela internet, inclusive através de redes sociais e aplicativos de mensagens. Ele também não depende de relação hierárquica e não se limita ao período oficial de campanha ou ao dia da votação.

Quem se reconhecer como vítima ainda pode denunciar ao MPT anonimamente.

Com informações do jornal “Extra”.

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Rio

Casarão no Centro do Rio resgata história do Marechal Deodoro, que proclamou a República após disputa amorosa

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João Pedro Lima

15/11/2026 09:00

Quem passa pela Praça da República, no Centro do Rio, talvez não imagine que um dos casarões da região guarda objetos e histórias de um dos momentos mais importantes da política brasileira.

No número 197, em frente ao Campo de Santana e ao lado da Avenida Presidente Vargas, fica a Casa Histórica de Deodoro, antiga residência do marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que liderou o movimento responsável por derrubar a Monarquia e proclamar a República, em 15 de novembro de 1889.

A Proclamação da República, que completa 137 anos neste domingo (15), pode ser acessada a partir do imóvel que testemunhou parte dessa transformação: a Casa está aberta ao público com entrada gratuita e uma exposição permanente dedicada à trajetória do marechal e à história do período.

Casa que guarda a história da república brasileira

Construído no início do século XIX, o casarão preserva características de um sobrado urbano residencial da época. A fachada mantém elementos originais, como as ombreiras de pedra e as aberturas que compõem a estrutura do imóvel.

Na organização original, o andar térreo era destinado à guarda de carruagens, atividades comerciais e acomodação de escravizados, enquanto o pavimento superior concentrava a residência da família, com varanda voltada para a rua, sala de receber, quartos e sala de jantar.

A casa era de morada da mãe do Marechal Deodoro, que proclamou a República após disputa amorosa, Dona Rosa da Fonseca, Em 2016, foi consagrada pelo Exército Brasileiro como Patrono da Família Militar.

Entre as peças preservadas no acervo está uma mesa histórica associada à assinatura dos primeiros decretos do Governo Provisório de Deodoro, que formalizaram as medidas iniciais do novo regime. Foi nesse período que também foram estabelecidas as bases da atual Bandeira Nacional, idealizada na própria casa, dez dias depois da Proclamação da República.

A forma exata como o marechal participou da proclamação, porém, é cercada por diferentes relatos históricos. Há versões que associam o anúncio à janela da residência, enquanto outras narram que Deodoro deixou o casarão e seguiu até o Campo de Santana, logo em frente, onde se encontrou com as tropas militares que se rebelaram contra o governo imperial.

O fato é que o endereço fica a poucos metros do local que se tornou um dos principais cenários daquele 15 de novembro, em que os militares derrubaram o gabinete do Visconde de Ouro Preto e abriram caminho para o fim da Monarquia. Foi na noite do mesmo dia que foi formalizada a instalação do Governo Provisório, presidido pelo próprio Deodoro.

Disputa amorosa nos bastidores da República

Uma das versões mais curiosas sobre os acontecimentos que levaram à Proclamação da República envolve uma mulher: Maria Adelaide de Andrade Neves Meireles, conhecida como Baronesa do Triunfo. Viúva e filha do general José Joaquim de Andrade Neves, ela teria despertado o interesse de Deodoro e do senador gaúcho Gaspar Silveira Martins na década de 1880.

A disputa aconteceu em 1883, quando Deodoro assumiu o comando das armas no Rio Grande do Sul. Apesar de ser casado, o marechal teria se interessado pela baronesa, mas a teria “perdido” para Gaspar Silveira. O ressentimento teria ganhado importância anos depois, justamente quando a Monarquia estava prestes a ruir.

Relatos históricos apontam que Marechal Deodoro, apesar de liderar o movimento militar de 15 de novembro de 1889, não era inicialmente um defensor entusiasmado da República. Amigo pessoal de Dom Pedro II, o marechal pretendia, a princípio, derrubar o gabinete do então chefe do governo imperial, o Visconde de Ouro Preto, e não necessariamente acabar com a Monarquia.

Na véspera do movimento, os republicanos fizeram circular um boato de que Deodoro e Benjamin Constant seriam presos por ordem do governo imperial. A informação falsa teria ajudado a convencer o marechal a agir contra o gabinete.

Uma outra versão vai mais além, afirmando que os republicanos teriam recorrido a outra mentira para convencer Deodoro a romper definitivamente com o imperador: informaram que Dom Pedro II pretendia nomear justamente Gaspar Silveira Martins como novo chefe do governo.

A notícia teria sido decisiva para o marechal, que guardava ressentimentos contra o antigo rival. Na manhã de 15 de novembro, Marechal Deodoro liderou as tropas que marcharam até o Campo de Santana, então chamado Campo da Aclamação, e depuseram o gabinete imperial. Ao longo daquele dia, a articulação dos republicanos levou à mudança de regime.

De residência do Marechal Deodoro a museu

Deodoro deixou o casarão em 1890, quando se mudou para o Palácio do Itamaraty, e o imóvel foi vendido. Anos depois, em 1958, a casa foi tombada pelo patrimônio histórico nacional.

Em 1966, o imóvel passou a abrigar provisoriamente o Museu do Exército. Após reformas e adaptações, foi reaberto em 24 de março de 1998, com uma exposição permanente sobre o marechal e a Proclamação da República.

Atualmente, a Casa Histórica de Deodoro está sob responsabilidade do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana e integra o roteiro cultural da cidade.

O espaço está aberto à visitação de terça a quinta-feira, das 9h às 16h. Não é necessário agendamento, mas em casos de grupos ou excursões o pedido pode ser feito pelo e-mail chd@mhexfc.eb.mil.br.

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Berenice Seara

O fator surpresa: o voto secreto na eleição da mesa diretora da Alerj

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Berenice Seara

15/11/2026 08:00

A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), prevista para o início da legislatura de 2027, está sujeita a uma variável capaz de alterar a dinâmica das negociações políticas: o voto aberto ou secreto. Atualmente, o regimento interno da casa determina que cada deputado declare publicamente sua escolha.

No Congresso Nacional, entretanto, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado são eleitas por votação secreta, modalidade já preservada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A diferença não é apenas formal. Enquanto o voto aberto permite que partidos, lideranças e eleitores identifiquem como cada parlamentar votou, o secreto impede a identificação individual das escolhas.

Na prática, isso pode dar maior liberdade a deputados para votar em candidatos diferentes daqueles apoiados por suas bancadas, mas também reduz a transparência do processo.

Hoje são dois os pré-candidatos ao comando da casa legislativa do Largo da Carioca: Anderson Moraes, do PL; e André Ceciliano, do PT.

O precedente de abril: PDT tentou impor o voto secreto

A controvérsia já provocou uma disputa judicial neste ano. Em março, o PDT recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para exigir que a eleição da Mesa Diretora da Alerj fosse realizada por voto secreto.

Em 16 de abril, a desembargadora Suely Lopes Magalhães negou a liminar. A magistrada considerou que a definição entre votação aberta e secreta integra a autonomia organizacional do Poder Legislativo, não cabendo ao Judiciário interferir em uma regra interna sem demonstração de violação constitucional.

No dia seguinte, Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Alerj por 44 votos favoráveis, uma abstenção e 25 ausências. O pleito ocorreu por votação aberta, como determina o regimento.

A discussão, contudo, não terminou.

Em 20 de abril, o PDT apresentou ao STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1319, pedindo a anulação da eleição e a realização de um novo pleito, obrigatoriamente por voto secreto.

A legenda sustentou que a votação aberta poderia expor os deputados a pressões e retaliações políticas. Também questionou a regularidade da alteração do artigo 7º do Regimento Interno, alegando que a substituição do antigo sistema secreto pelo voto nominal não teria observado o devido processo legislativo.

A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Na consulta aos registros públicos do Supremo, a última movimentação processual identificada é de 25 de agosto, quando os autos foram conclusos ao relator.

Não foi localizada decisão de mérito sobre a obrigatoriedade do voto secreto na eleição da Mesa da Alerj.

O que o STF já decidiu

Há precedentes importantes no Supremo sobre a eleição das mesas do Congresso Nacional.

Em janeiro de 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, preservou o voto secreto na eleição da mesa do Senado, ao suspender uma decisão do ministro Marco Aurélio que havia determinado votação aberta. Toffoli considerou necessário respeitar a regra expressamente prevista no regimento Interno da Casa e sua autonomia organizacional.

Também em 2019, no mandado de segurança 36.228, Toffoli rejeitou pedido do então deputado eleito Kim Kataguiri para que a eleição da presidência da Câmara dos Deputados fosse realizada por voto aberto. A decisão ressaltou que as regras de organização interna do parlamento não devem sofrer interferência judicial indevida.

Esses precedentes, porém, não estabeleceram uma obrigação geral de voto secreto. O fundamento principal foi a preservação das regras regimentais existentes. No Senado e na Câmara Federal, os regimentos preveem expressamente o sigilo; na Alerj, estabelece exatamente o contrário.

Fux já determinou voto secreto em outra eleição no Rio

O argumento favorável ao sigilo ganhou força em março deste ano, quando Luiz Fux suspendeu, na ADI 7.942, dispositivos da lei estadual que previam votação nominal e aberta para a eleição indireta de governador e vice-governador do Rio.

Na decisão de 18 de março, o ministro considerou que, quando os deputados atuam como colégio eleitoral para escolher o chefe do Executivo, devem existir garantias de liberdade do voto diante de possíveis pressões externas, inclusive relacionadas à violência política.

No julgamento iniciado em abril, outros ministros acompanharam Fux na defesa do voto secreto para essa hipótese de eleição indireta. A análise foi suspensa por pedido de vista.

Existe, porém, uma distinção jurídica importante: a escolha indireta de governador não se confunde com a eleição da direção administrativa e política da própria Assembleia.

Por isso, a decisão não modifica automaticamente o Regimento Interno da Alerj.

Uma regra que vigora desde 2001

O artigo 7º do Regimento Interno da Alerj determina expressamente a tomada nominal de votos em aberto, seguindo a ordem alfabética dos deputados.

Além disso, a Emenda Constitucional estadual 20, de 2001, acrescentou ao artigo 96 da Constituição fluminense a determinação de que as deliberações da Assembleia sejam realizadas por voto aberto.

A existência dessa previsão constitucional acrescenta uma dificuldade à eventual adoção do sigilo. Uma mudança exigiria enfrentar não apenas o texto regimental, mas também a interpretação e o alcance da Constituição estadual.

A discussão ganha relevância com a chegada dos deputados eleitos em outubro e a futura composição da Mesa Diretora.

Na votação aberta, eventuais dissidências ficam registradas publicamente. No voto secreto, a formação de maiorias pode ocorrer sem que seja possível identificar individualmente os parlamentares que se afastaram das orientações partidárias.

Entre a transparência exigida pelo modelo atual e a liberdade de escolha defendida pelos partidários do sigilo, o fator voto secreto permanece como uma questão jurídica e política na disputa pelo comando da Alerj em 2027.

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Transparência

TCE-RJ aponta irregularidades em contrato de R$ 35,9 milhões do Detran para compra de material didático em carona numa ata de Tocantins

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Redação

14/11/2026 19:00

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) julgou procedente uma representação de sua área técnica contra o contrato de até R$ 35,9 milhões firmado pelo Detran-RJ para a compra de livros didáticos de educação no trânsito. A contratação foi alvo de questionamentos por unanimidade do plenário virtual da corte, em julgamento realizado no dia 19 de outubro, sob relatoria do conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren.

O contrato nº 150/2025, firmado com a empresa RAH Comércio e Serviços Educacionais Ltda., previa a aquisição de material didático e plataforma digital destinados a alunos e professores do Ensino Médio da rede pública estadual. Na época, a autarquia justificou a contratação com base na necessidade de promover ações educativas voltadas à segurança no trânsito.

O problema identificado pelo tribunal está na adesão à ata de registro de preços nº 12/2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). Segundo a análise técnica acolhida pelo relator, o Detran-RJ usou parâmetros equivocados para calcular os limites financeiros e quantitativos da contratação, em desacordo com a lei federal nº 14.133/2021.

A discrepância chamou a atenção dos auditores: enquanto o valor total homologado para a ata de registro de preços foi de aproximadamente R$ 3,07 milhões, o contrato celebrado pelo Detran-RJ chegou a R$ 35.994.769,80. A contratação previa 399.498 itens, ao preço unitário de R$ 90,10.

A discussão envolve a interpretação dos valores e quantitativos registrados na ata.

O Detran sustentou que as 1,1 milhão de unidades previstas no item contratado correspondiam à quantidade de materiais que poderiam ser adquiridos. Já a área técnica do TCE-RJ entendeu que o quantitativo tinha função instrumental na composição do valor global do item, não podendo ser interpretado automaticamente como a quantidade efetiva de exemplares disponíveis para aquisição.

A legislação estabelece limites de 50% dos quantitativos para adesões por órgãos não participantes. O tribunal também ressaltou que a análise deve considerar os valores registrados, tanto por item quanto no total da ata.

Sem determinar o cancelamento imediato

Embora a área técnica tenha proposto a declaração de ilegalidade e a anulação do contrato, o relator adotou outro encaminhamento. O TCE-RJ determinou que o atual presidente do Detran avalie a conveniência e a oportunidade de dar continuidade ao contrato. Caso opte por mantê-lo, deverá adotar as providências necessárias para corrigir as irregularidades e adequar a contratação aos limites legais.

A corte também confirmou a tutela provisória concedida em maio de 2025, que havia determinado a suspensão das requisições e dos pagamentos relacionados ao contrato.

O relator não propôs a aplicação de multa ao gestor que assinou o contrato, o ex-presidente Vinícius Farah. Segundo o voto, não foram identificados dolo ou erro grosseiro, mas falhas de planejamento e de interpretação dos parâmetros da ata. Também pesou na decisão o fato de que não houve execução contratual nem desembolso financeiro, afastando a ocorrência de prejuízo efetivo aos cofres públicos.

O tribunal alertou, porém, que a execução do contrato sem a correção das irregularidades poderá resultar na aplicação de multa aos responsáveis.

COM FÁBIO MARTINS

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Transparência

Obra de ligação viária na Zona Oeste: após problemas na execução e entrada de nova empresa no consórcio, Prefeitura do Rio concede reajuste de R$ 24 milhões e mais 542 dias

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Redação

14/11/2026 18:00

A obra de ligação viária entre a Estrada da Posse e a Avenida Brasil, em Campo Grande e Santíssimo, na Zona Oeste do Rio, teve o prazo de execução prorrogado por mais 542 dias. A autorização foi publicada no Diário Oficial de 6 de novembro. Poucos dias antes, em 26 de outubro, a Prefeitura do Rio havia autorizado um reajuste contratual de R$ 24,16 milhões.

O contrato nº 23/2023 foi assinado em julho de 2023, por R$ 311,68 milhões, com prazo original de 540 dias. A concorrência teve apenas uma participante: a OECI S.A., antiga Odebrecht.

Em setembro deste ano, a Prefeitura do Rio autorizou a transferência da execução de R$ 212,88 milhões do contrato, o equivalente a aproximadamente 68% do valor original, para o Consórcio Ligação Viária Oeste, formado pela OECI e pela Hydra Engenharia e Saneamento.

A empresa que venceu a licitação permaneceu no contrato e também integra o consórcio.

Histórico de mudanças

Ao longo da execução, o contrato passou por oito termos aditivos, seis deles para prorrogação de prazo e dois para readequações do cronograma físico-financeiro e alterações dos serviços. Entre outubro de 2023 e janeiro de 2026, também foram abertos 13 processos de aplicação de multas. Em todos os casos, a secretaria decidiu relevar as penalidades, considerando as justificativas apresentadas pela contratada.

A execução dos serviços chegou a ficar suspensa entre abril e junho de 2025. Em 2026, a Prefeitura do Rio autorizou a transferência de parte expressiva do contrato para o consórcio, com a participação da Hydra ao lado da OECI.

A nova prorrogação de 542 dias foi autorizada sem alteração do valor contratual nesse despacho.

A publicação também prevê a reorganização do cronograma físico-financeiro, com duas etapas de 90 dias e outras 12 etapas de 30 dias.

Prefeitura do Rio deu a partida em nova etapa das obras

A Secretaria Municipal de Infraestrutura informou, em nota, que a prorrogação está relacionada a uma nova etapa das obras, iniciada em 11 de setembro, durante uma agenda oficial do prefeito. Segundo a pasta, a Hydra Engenharia e Saneamento passou a integrar o consórcio responsável pelos serviços ao lado da OECI.

A secretaria explicou que a medida busca garantir a continuidade das obras e a vigência do contrato.

A implantação de uma ligação viária entre a Estrada da Posse e a Avenida Brasil, com viadutos, pontes e um túnel sob o Morro João Vicente, vai beneficiar a mobilidade na região de Campo Grande e Santíssimo.

COM FÁBIO MARTINS

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Transparência

Demora em licitação e ressalvas jurídicas marcam contrato emergencial de R$ 43,9 milhões da Cedae para vale-alimentação, em processo que se arrasta desde 2025

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Redação

14/11/2026 17:00

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) assinou um contrato emergencial de R$ 43,9 milhões com a Pluxee Benefícios Brasil S.A. para garantir o fornecimento dos cartões de auxílio-alimentação e refeição de seus 2.922 funcionários. O contrato, de R$ 43.910.647,20, tem prazo de 180 dias. A assinatura ocorreu em 26 de outubro, e o extrato foi publicado no Diário Oficial do último dia 9.

A contratação foi feita sem licitação, mas não passou sem ressalvas pela Diretoria Jurídica da própria companhia. No parecer nº 24/2026, a área jurídica considerou viável a dispensa emergencial, mas condicionou a contratação ao atendimento de uma série de recomendações, que incluem esclarecimentos sobre o processo licitatório, correções documentais e justificativas para os valores apresentados.

Um dos principais questionamentos diz respeito à demora na conclusão da licitação regular, iniciada em 2025. O pregão eletrônico foi realizado em 8 de setembro deste ano e terminou com sete empresas empatadas, todas oferecendo taxa de administração de 0%.

Segundo a Cedae, quatro critérios de desempate não foram suficientes para definir o vencedor. A companhia analisava a aplicação de um quinto critério, que prevê preferência para empresas sediadas no Estado do Rio.

O contrato anterior, também firmado com a Pluxee, chegou ao limite legal de 60 meses e terminou em 3 de outubro. Diante da impossibilidade de concluir a nova licitação a tempo, a estatal justificou a contratação emergencial como forma de evitar a interrupção dos benefícios dos funcionários.

A Diretoria Jurídica, entretanto, cobrou uma explicação mais detalhada sobre a demora.

O parecer lembra que uma emergência decorrente de falta de planejamento ou desídia administrativa pode levar à responsabilização dos gestores. Para fundamentar o alerta, cita decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outro ponto que chamou a atenção dos advogados da companhia foi o valor da contratação. Os R$ 43,9 milhões previstos para o período emergencial não correspondem à metade do orçamento anual de R$ 76,1 milhões estimado para a licitação regular. A metade desse orçamento seria de R$ 38 milhões.

A Diretoria Jurídica recomendou que a área técnica explique a metodologia utilizada para chegar ao valor de R$ 43,9 milhões. O parecer, porém, não concluiu pela existência de sobrepreço.

A análise também identificou problemas na documentação. Entre eles, um erro no Termo de Referência, que menciona julgamento pelo critério de menor taxa, embora todas as empresas tenham apresentado propostas com taxa zero. Os advogados também cobraram justificativa adequada para a dispensa do Estudo Técnico Preliminar (ETP), apontaram inconsistências na matriz de riscos e registraram a ausência da declaração de compromisso com o Programa de Integridade exigido pela legislação estadual.

O parecer recomendou ainda a verificação da situação da empresa no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), o atesto da documentação de habilitação, a apresentação do empenho e a aprovação da contratação pela diretoria da companhia. Também determinou o encaminhamento do processo ao setor de Compliance, antes da assinatura, e o registro posterior do contrato no sistema de fiscalização do TCE-RJ.

Documentos em sigilo

Além dos questionamentos jurídicos, a contratação chama a atenção pela dificuldade de acesso às informações do processo administrativo nº SEI-150017/008851/2026.

Na consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), o procedimento aparece classificado como de acesso restrito e reúne 81 registros. Diversos documentos da tramitação estão identificados com o símbolo de chave, que impede a consulta direta pelo cidadão.

Entre as peças relacionadas no próprio parecer estão despachos internos, e-mails, cotações, pesquisas de preços, documentos de habilitação e anexos técnicos.

A restrição chama a atenção porque se trata de uma contratação emergencial de quase R$ 44 milhões, envolvendo uma companhia estadual. A publicidade dos atos administrativos é a regra na administração pública, e eventuais restrições de acesso precisam estar amparadas em justificativa legal.

O acesso público ao processo, portanto, não permite conhecer integralmente os documentos que embasaram a contratação e as providências adotadas para atender às recomendações da própria Diretoria Jurídica.

A contratação emergencial foi autorizada com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, que permite a dispensa de licitação em situações de emergência, pelo prazo máximo de 180 dias, sem possibilidade de prorrogação.

COM FÁBIO MARTINS

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Garrafas ao Mar

Bem-aventurados os recém-chegados!

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João Arruda

14/11/2026 16:30

Andei os últimos dias de mau humor com a irmandade. Aliás, péssimo. Não por culpa do grupo, mas por não estar aturando seguidas falas arrogantes, reunião após reunião. Eu entendo que, em nossos encontros, é natural que as pessoas tragam dramas, dores, anseios. O problema é quando o cara senta no tempo limpo — ou seja, sem usar drogas — e começa a querer virar o grande profeta, o doutor da lei do programa. E tome abobrinha!

E, normalmente, são sujeitos que só estão sem usar drogas, o que é um grande avanço. Mas, como gosta de citar o jornalista Reinaldo Azevedo, não aprenderam nada, nem esqueceram nada. Continuam vis, mentirosos, grosseiros, violentos. E se dão o direito de querer ditar normas na recuperação alheia.

São como fariseus, aqueles “sepulcros caiados”. “E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho? Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, e eis uma trave no teu olho? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então verás claramente para tirar o argueiro do olho do teu irmão” (Mateus, capítulo 7, versículos 3 a 5).

Jesus era muito elegante. Eu tenho vontade de mandar colocar o argueiro num lugar onde a luz divina não bate. Mas ainda bem que não sou inspiração nem exemplo para ninguém.

Voltando a meu humor, tudo mudou na última quinta-feira. Havia quatro recém-chegados na sala. E uma possível ingressante. Que acabou ingressando. As partilhas, antes do ingresso, desses “novatos” foram ricas em sinceridade, amor, acolhimento. Um verdadeiro entusiasmo apostólico foi que vi e ouvi. E isso é antídoto para qualquer ranço que tenha sentido ou venha a sentir.

“Bem-aventurados os recém-chegados”, teria dito Jesus caso conhecesse a irmandade. E os criadores da irmandade-mãe, Bill Wilson e Bob Smith, sabiam muito bem disso. Foram eles a perceber que todo o mecanismo só funciona através da ajuda de um bêbado ao outro. Foi assim desde o início. Não à toa, o décimo-segundo passo do programa diz: “Tendo experimentado um despertar espiritual, graças a estes Passos, procuramos transmitir esta mensagem aos alcoólicos e praticar estes princípios em todas as nossas atividades”.

Ou seja, sem os novatos, o programa teria parado há muito tempo. Porque os veteranos, ao ajudar, são AJUDADOS. O recém-chegado, em sua partilha, lembra ao veterano o horror do vício, os dramas, as perdas. Coisa que nós esquecemos muito rapidamente quando tudo em nossa vida começa a melhorar. Os novatos são o sangue que irriga a irmandade. Sem eles, os veteranos podiam muito bem ir pregar no deserto.

Por isso, todo meu respeito aos recém-chegados. E aos veteranos que estão abertos para recebê-los e escutá-los, não para julgá-los. “Quem tem ouvidos para ouvir, ouça”…

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Rio

MRV estreia nova fase no Rio e mira público com faixa de renda mais alta após expansão do Minha Casa, Minha Vida

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Redação

14/11/2026 15:17

A MRV prepara uma nova etapa de atuação no Rio de Janeiro. Com a Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, a empresa passa a buscar famílias com renda maior e vê oportunidades em áreas mais centrais da cidade, em um momento em que os juros dificultam a compra de imóveis fora do programa habitacional.

O primeiro lançamento dessa estratégia será o Refúgio Camorim, próximo ao Riocentro, na Zona Sudoeste. O empreendimento tem Valor Geral de Vendas (VGV) estimado em R$ 138,4 milhões e mira a demanda da região da Barra Olímpica. O projeto terá seis blocos e 372 apartamentos de dois quartos, com áreas entre 37,33 m² e 40,40 m². A estrutura inclui piscinas, pista de caminhada, churrasqueira e academia, itens voltados a atrair compradores de classe média.

As unidades se enquadram nas Faixas 3 e 4 do Minha Casa, Minha Vida. Na Faixa 3, o imóvel pode custar até R$ 400 mil, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil, e os juros chegam a 8,16% ao ano. Na Faixa 4, o limite de renda é de R$ 13 mil, o imóvel pode custar até R$ 600 mil e a taxa de juros é de 10%.

“Esse projeto é um marco na nossa operação. Até então, o restante do portfólio era muito voltado para a Faixa 2, destinada a famílias com renda de até R$ 5 mil. A Faixa 4 nos aproxima de um público com o qual ainda não atuávamos e abre espaço para entrar em regiões como a Zona Sudoeste”, afirma Viviane Matos Sieiro, diretora comercial e de crédito imobiliário da MRV, responsável pela operação no Rio.

MRV prevê novos projetos na Zona Sudoeste

A empresa pretende ampliar sua presença na região, que Viviane descreve como em processo de “ressignificação”. A MRV já adquiriu outros dois terrenos na Zona Sudoeste. A mudança também altera os planos da Sensia, marca do grupo voltada a famílias com renda mensal de até R$ 20 mil. A empresa não prevê novos lançamentos da marca na cidade. O único projeto lançado até agora fica perto do shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, e está próximo da entrega.

“A companhia volta a direcionar todos os esforços para o Minha Casa, Minha Vida. Vamos continuar oferecendo produtos da Faixa 2 em regiões específicas, como Campo Grande. Já o Reviver Zona Norte e os projetos de incentivo à Zona Sudoeste permitem ampliar a atuação na Faixa 3 e avançar para a Faixa 4”, diz Viviane.

MRV concentra operações na capital e na Região Metropolitana

Ao mesmo tempo em que busca compradores de renda mais alta, a MRV encerra operações em cidades do interior do estado. As atividades em Resende, Volta Redonda e Rio das Ostras já foram descontinuadas.

A companhia ainda mantém projetos em Macaé e Campos dos Goytacazes por causa do estoque de terrenos. A estratégia, segundo Viviane, é concentrar cada vez mais os lançamentos na capital e em seu entorno.

Neste ano, a MRV lançou 2.156 unidades no estado do Rio, com VGV de R$ 592,9 milhões. Na Região Metropolitana, foram 1.452 unidades e R$ 419,6 milhões em VGV.

Com informações da coluna Capital no jornal “O Globo”.

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Rio

Rio celebra Dia da Alfabetização com a segunda menor taxa de analfabetismo do país e mostra força dos professores na melhora de índices

Foto de Duda Goulart
Duda Goulart

14/11/2026 15:00

No Brasil, é considerado alfabetizado aquele que sabe ler e escrever um bilhete simples, como aqueles que deixamos na geladeira para avisar que fomos ao mercado. O percentual de adultos brasileiros fora desse grupo ainda é alto; no ano passado, o país tinha 8,4 milhões de pessoas analfabetas.

No meio desse cenário, porém, o estado do Rio tem se destacado e chega ao Dia Nacional da Alfabetização, celebrado neste sábado (14), com número um pouco mais positivos: é o segundo do Brasil com a menor taxa de analfabetismo entre os cidadãos com 15 anos ou mais em 2025, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Em 2016, eram 2,5% de analfabetos entre os fluminenses, percentual que caiu para 1,6% em 2025. Já entre os indivíduos com 60 anos ou mais, o resultado é ainda mais positivo: a taxa de analfabetismo caiu de 7,1% para 4% em nove anos, e o Rio se manteve em primeiro lugar entre os estados brasileiros.

Para Cecília Goulart, professora titular aposentada da Faculdade de Educação da UFF, os órgãos responsáveis vêm investindo para diminuir a taxa de analfabetismo no estado e refletiu sobre a importância da alfabetização na cidadania de alguém.

“O conhecimento da escrita, e a pessoa se apropriar das possibilidades de ler e de escrever, são fundamentais para o desenvolvimento da própria cidadania, da pessoa se sentir cidadã, participante de uma sociedade letrada. Isso dá uma outra a autoria a essa pessoa, também de felicidade no sentido cívico da palavra ‘felicidade'”, refletiu a professora.

Apesar das taxas mostrarem os indivíduos analfabetos, a doutora em Linguística pela PUC-Rio ainda reflete sobre as pessoas que classifica que têm um alfabetismo muito incipiente. “Não adianta um processo de codificação e decodificação, que leve as pessoas a explicitar o que elas estão vendo ali, em termos de letras, de ler, mas que não amplia a leitura do mundo”, diz Cecília.

Alfabetização de jovens e adultos envolve processos mais complexos

Enquanto durante o dia as crianças ocupam os espaços de escolas e brincam nos intervalos das aulas, normalmente no período da noite, as salas de aula recebem outro público: o de jovens e adultos que retornam aos estudos.

Graça Fernandes é professora aposentada com pós-graduação em Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ela explica que, muitas vezes, esses alunos demoram muito a se alfabetizar.

“Como eles vêm de uma experiência de fracasso muitas vezes, porque pararam de estudar, por terem que trabalhar, repetiram muitos anos… Então eles chegam na escola com aquela impressão de que são fracassados, de que são burros, de que não vão conseguir aprender”, diz a professora aposentada.

Ela completa destacando que o afeto está muito ligado à educação e que o incentivo é um diferencial para alunos da EJA na alfabetização.

“Quanto mais a gente se aproximar do aluno, melhor. Quando o Flamengo ganhava, eu ia com a camisa do time pra escola. Essa aproximação, esse contato mais direto é melhor. Você ficar naquele patamar, isso não leva a nada”, concluiu Graça.

*Estagiária sob supervisão de Felipe Galeno e Berenice Seara

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