ATUALIZAÇÃO às 18h30 para inclusão de nota do governo do estado
Os integrantes da Comissão de Saneamento da Assembleia Legislativa estão alarmados com a redução de recursos para a área no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 apresenta queda de 38% no valor a ser investido em Saneamento, se comparado a 2024.
De acordo com o projeto enviado pelo governo do estado, o estimado para a função Saneamento é de pouco menos que R$ 283,5 milhões, enquanto o proposto para este ano chegava perto dos R$ 460 milhões — uma diferença superior a R$ 176 milhões.
“Como presidente da comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, fiquei preocupado com o corte drástico no valor a ser gasto e investido em Saneamento. Investir em saneamento é garantir abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, entre outros serviços fundamentais para a manutenção da saúde pública”, ressaltou o deputado Jari Oliveira, afirmando que o colegiado avalia medidas para tentar reverter a situação.
E dados recentes do Instituto Trata Brasil (ITB) citam que o estado não vai nada bem no quesito saneamento básico. Tanto que São João de Meriti, Duque de Caxias, Belford Roxo e São Gonçalo aparecem entre as 20 piores do país nos serviços.
A redução no orçamento pode piorar a situação e comprometer o cumprimento das metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. O alvo consiste em, até o final de 2033, 99% da população ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento do esgoto.
O que diz o governo
Em nota, o governo do estado afirma que “o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 ainda não foi aprovado, e o valor estimado no texto garante a continuidade e manutenção dos serviços à população, como os do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade”
Ressalta ainda que, “durante o exercício financeiro, a execução do Orçamento é ajustada conforme a evolução das estimativas de receitas e despesas, podendo haver aumento no valor de recursos destinados ao saneamento”.
