ATUALIZAÇÃO às 19h30 com posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Leia na íntegra abaixo.
Profissionais da rede municipal de saúde do Rio denunciam a substituição de contratos com carteira assinada, feitos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por vínculos de pessoa jurídica (PJ) nas unidades municipais.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) autorizou as Organizações Sociais (OSs) a substituição dos vínculos. Segundo a entidade, o próprio secretário Rodrigo Prado confirmou a autorização durante reunião com representantes do sindicato.
Nesta quarta-feira (4), a vereadora Maíra do MST (PT) enviou um ofício ao secretário cobrando explicações sobre o avanço da “pejotização” na rede municipal de saúde.
Demissões e novas contratações via PJ atingem unidades municipais
Uma das unidades em que foi constatada a substituição de médicos contratados pelo regime CLT por profissionais PJ é o Centro de Emergência Regional (CER) do Leblon, na Zona Sul. De acordo com Alexandre Telles, presidente do SinMed-RJ, a medida levou à saída de médicos que tinham mais de dez anos de vínculo com a unidade.
Na Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, a SPDM, organização social responsável pela gestão, começou a anunciar vagas para profissionais PJ em meio à greve de obstetras e pediatras e às negociações com os trabalhadores.
Segundo o sindicato, a mudança ocorreu sem aviso prévio e com aval da Secretaria Municipal de Saúde, embora os vínculos na unidade fossem, até então, exclusivamente pelo regime CLT. A mesma movimentação também foi identificada na Maternidade Municipal Alexander Fleming, em Marechal Hermes.
Vereadora cobra explicações sobre três unidades
Maíra do MST informou que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de trabalhadores da saúde, relatando mudanças nos modelos de contratação, demissões de equipes e mobilizações contra a “pejotização”.
No documento encaminhado à SMS, a vereadora questiona as justificativas para a alteração dos vínculos e afirma que a medida pode precarizar as relações de trabalho e comprometer a qualidade do atendimento à população.
Entre os casos destacados está justamente o da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, onde obstetras e pediatras estão em greve há mais de três meses. As profissionais reivindicam reajustes salariais e denunciam que a SPDM realizou dezenas de contratações emergenciais com remunerações até 70% superiores às pagas às médicas que já trabalhavam na unidade.
A contratação de profissionais em caráter emergencial pela organização social também está no centro das reclamações das equipes, que questionam a diferença entre os valores oferecidos aos novos médicos e os salários dos profissionais em greve.
Outro caso citado é o da Maternidade Municipal Alexander Fleming, administrada pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGEDES). Segundo o ofício, os profissionais da unidade questionam a transição dos modelos de contratação e apontam possíveis prejuízos às condições de trabalho, além de indícios de tentativas indiretas de implantação do regime de pessoa jurídica.
A terceira situação envolve a CER do Leblon, administrada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles (FAS). Na unidade, médicos intensivistas teriam recebido determinação de demissão para dar lugar a profissionais que atuem exclusivamente como pessoas jurídicas.
Além de cobrar explicações sobre os casos, Maíra pede que a Secretaria Municipal de Saúde informe quais razões jurídicas justificam a substituição dos vínculos celetistas por contratos de pessoa jurídica nas três unidades.
Sindicato alerta para impacto na assistência
Para Alexandre Telles, a “pejotização” representa não apenas a retirada de direitos trabalhistas dos médicos, mas também um risco à continuidade e à qualidade do atendimento prestado à população. O presidente do SinMed-RJ destaca que os profissionais da rede estão sem reajuste salarial desde 2018 e avalia que a substituição dos vínculos pode provocar maior rotatividade nas equipes.
Segundo o dirigente, a contratação de médicos sem vínculo direto com as unidades pode levar à troca constante de profissionais e prejudicar a continuidade da assistência.
O que diz a Secretaria Municipal de Saúde
Em nota enviada ao Tempo Real na última semana, sobre o caso da maternidade Maria Amélia, a SMS informou que está em negociação com os profissionais e que a contratação via PJ “visa suprir vagas que estão abertas e não substituir a força de trabalho atual”.
Ainda segundo a pasta, “o custo da contratação como PJ é equivalente ao do profissional admitido pelo regime CLT, que tem todos os direitos e benefícios trabalhistas assegurados, além dos encargos sociais que são pagos pela gestão”.
A reportagem entrou em contato novamente com a Secretaria Municipal de Saúde sobre as denúncias de demissões dos médicos CLT para contratação via PJ em outras unidades. Em resposta, a pasta informou que as contratações PJ são feitas para suprir vagas em aberto. Leia na íntegra o posicionamento enviado nesta quarta (04):
“Contratações na modalidade PJ são realizadas para suprir vagas em aberto que não foram preenchidas pelo regime CLT, de forma complementar às equipes existentes. A medida visa garantir a cobertura das escalas médicas e atender a demanda assistencial.”
Comentários 22
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA INICIAR, DEFINITIVAMENTE, O PAGAMENTO DA DIVIDA DE BILHOES DE REAIS COM A UNIAO.
MONICA SEIXAS
RIO DE JANEIRO- RJ
Vai dormir.
Graças a Deus e a esse homem Ricardo couto ! Não tenho partido político… em poucas semanas o governador fez cortes de pessoas, secretarias, funcionários fantasmas e vai analisar contratos de serviços com a prefeitura. Divida de bilhões com o governo federal?! Meu Deus , Pq os outros gestores não fizeram o mesmo que ele?! Agora sobrará dinheiro para investir na educação, saúde, segurança etc
Sou pensionista teremos reajuste salarial?
Eles.os.politicos.do.riode.janeiro.precisam.ser honestos.para.de.Roubar.
Era máfia dentro do governo do Rio
Agora o governo estadual poderá pagar o deve aos servidores públicos da educação.
Estou torcendo pra que ele pague o que deve aos servidores da educação.
É fácil pagar as dívidas , pagar os servidores estaduais em dia , e dar o aumento da inflação anual. É só ter um governador que tem curso superior. E saiba matemática. Obrigado governador pelo seu empenho de nos tirar desse buraco negro.
Os anos de governos estaduais da extrema direita bolsonarista simplesmente acabou com todos estados governados por eles é agora como sempre é hora do Lula vir salvar a nação brasileira da catástrofe.
Essa é para rir muito, Lula salva o país dele mesmo.
Agora o governo estadual do rj poderá pagar o que deve aos Bombeiros e Policiais Militares, a GRAM e recomposições salariais.
O Castro não tinha isso tudo não? Achei que o problema dele era caráter e ideologia facínora, não sabia que ele era oficialmente incapaz.
E pensar que essa questão já poderia estar resolvida há muito tempo. O Desgovernador inelegível Cláudio castro, por colocar seus interesses partidários e eleitoreiros acima do bem público e do interesse do Estado, não quis conversar, não quis buscar solução.
Felizmente o atual governador não vai nessa linha medíocre do bolsonarismo e, pode então buscar o melhor para o nosso Estado e sua população.
Nós precisamos eleger esse atual governador, para governador do Rio de janeiro Ricardo Couto
O melhor governo que o Rio já teve, uma pena que não será por 4 anos!!! Parabéns pelo trabalho Desembargador!!!
Espero que o salário dos professores esteja nesses acordos,pq nada recebemos faz tempo.Tenham vergonha na cara!!!
Venho aqui,me expressar diante desse exemplo de transparência e austeridade com que esse providencial governo interino na pessoa do Sr.Ricardo Couto ,vem fazendo em beneficio do querido Estado do Rio de Janeiro
Em sua gerência do Rio ,ele vem fazendo aquilo que todos queríamos e queremos,ou seja acabando com a corrupção, fazendo a limpeza dessa gordura toda de cargos fantasmas , licitações escabrosas ,vazamentos de um propinoduto ,que gera uma perda milhões ais cofres do Estado
Essa velha política que aqui dominava está ruindo so choque de retidão, que esse Governador interino vem dando
Gostaríamos como cidadãos cariocas,que o Sr.Ricarto Couto, continuasse até o fibsl ee sua interinidade,aliás desejamos que ele, se assim for possível, se exonerar de sua função de Desembargador e de candidatasse so Governo do Rio nos prximo pleito,dando assim continuidade acesse exeplar desempenho de como se deve ser um Governador
Pois acreditamos que apos o cumprimento de sua interinidade, o novo governador, assumirá a prática da velha politica mandatária e do favorecimento,causando assim um deserviço ao povo,ao cidadão carioca
Espero que o nosso Governador Ricardo Couto olhe para os salários dos aposentados e pensionista do nosso Estado do Rio de Janeiro
Isso ai muito bom, vamos deixar tudo alinhadinho pra o novo governondor, trabalho perfeito hehehe, o carioca merece, como Fernanda Abreu canta ; rio 40° Cidade maravilha da beleza e do c
O Desembargador está de PARABÉNS!!!!
Excelentíssimo Sr. Dr. Desembargador e Governador Interino.
Não tinha dúvidas qua tô a sua honestidade e competência, sobretudo por sua visão ampla de um sistema que, o felizmente, sabemos estar comprometido. É evidente que não será possível promover uma transformação completa em tão pouco tempo,mas suas decisões já demonstram ,aos que agen de ma-fe, que Vossa Excelência não assumiu o cargo apenas para ostentar um título,tampouco para cometer injustiças.
Desde que tô ou posse como Governador, tenho incluído diariamente o senhor e sua família em minhas orações, pois sabemos – ainda que não seja necessário explicitar, das dificuldades e desafios que cercam essa missão..
Que Deus o proteja, o guie e o fortaleça. Que, mesmo após dias difíceis e exaustivos, possa descansar em paz e despertar renovado. Desejo muitas bençãos ao senhor e toda sua família, e que todo mal e toda adversidade sejam afastados de seu caminho.
Paz, força e fé!
Obrigada