O Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (05), que o estado do Rio saia do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag).
A adesão ao Propag exige que o estado direcione recursos para áreas estratégicas em troca de prazos maiores e juros menores para quitar dívidas. A adesão ainda não foi concluída; a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado ainda precisam analisar, por exemplo, alguns aspectos jurídicos da participação no programa.
Com o novo modelo, a estimativa é que o valor pago mensalmente à União diminua da média atual de R$ 490 milhões para aproximadamente R$ 113 milhões. Esse valor sofrerá reajustes graduais ao longo dos próximos cinco anos. O alívio no fluxo de caixa pode chegar a R$ 1 bilhão por mês, caso não haja interferências de decisões judiciais.
Verba deve ser usada principalmente para investimentos em educação
O foco principal da verba destinada pelo governo do estado deve ser setores da educação. Os recursos serão usados, segundo o governo, para investimentos na educação profissional técnica e nas universidades estaduais, além da ampliação do ensino em tempo integral e da educação infantil na rede pública.
Além da educação, o acordo também prevê investimentos em saneamento básico, habitação, segurança pública, transporte e ações de adaptação às mudanças climáticas.
Governo quer concluir adesão ao Propag até junho
O objetivo da mudança é garantir maior sustentabilidade financeira ao caixa do Executivo fluminense. Ricardo Couto chegou a se reunir com o presidente Lula (PT), no dia 29 de abril, para conversar sobre a adesão ao Propag.
A meta da gestão atual do governo é concretizar a adesão ao Propag até o final de junho. A dívida total do Rio de Janeiro com a União soma R$ 203,3 bilhões.
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Comentários 22
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA INICIAR, DEFINITIVAMENTE, O PAGAMENTO DA DIVIDA DE BILHOES DE REAIS COM A UNIAO.
MONICA SEIXAS
RIO DE JANEIRO- RJ
Vai dormir.
Graças a Deus e a esse homem Ricardo couto ! Não tenho partido político… em poucas semanas o governador fez cortes de pessoas, secretarias, funcionários fantasmas e vai analisar contratos de serviços com a prefeitura. Divida de bilhões com o governo federal?! Meu Deus , Pq os outros gestores não fizeram o mesmo que ele?! Agora sobrará dinheiro para investir na educação, saúde, segurança etc
Sou pensionista teremos reajuste salarial?
Eles.os.politicos.do.riode.janeiro.precisam.ser honestos.para.de.Roubar.
Era máfia dentro do governo do Rio
Agora o governo estadual poderá pagar o deve aos servidores públicos da educação.
Estou torcendo pra que ele pague o que deve aos servidores da educação.
É fácil pagar as dívidas , pagar os servidores estaduais em dia , e dar o aumento da inflação anual. É só ter um governador que tem curso superior. E saiba matemática. Obrigado governador pelo seu empenho de nos tirar desse buraco negro.
Os anos de governos estaduais da extrema direita bolsonarista simplesmente acabou com todos estados governados por eles é agora como sempre é hora do Lula vir salvar a nação brasileira da catástrofe.
Essa é para rir muito, Lula salva o país dele mesmo.
Agora o governo estadual do rj poderá pagar o que deve aos Bombeiros e Policiais Militares, a GRAM e recomposições salariais.
O Castro não tinha isso tudo não? Achei que o problema dele era caráter e ideologia facínora, não sabia que ele era oficialmente incapaz.
E pensar que essa questão já poderia estar resolvida há muito tempo. O Desgovernador inelegível Cláudio castro, por colocar seus interesses partidários e eleitoreiros acima do bem público e do interesse do Estado, não quis conversar, não quis buscar solução.
Felizmente o atual governador não vai nessa linha medíocre do bolsonarismo e, pode então buscar o melhor para o nosso Estado e sua população.
Nós precisamos eleger esse atual governador, para governador do Rio de janeiro Ricardo Couto
O melhor governo que o Rio já teve, uma pena que não será por 4 anos!!! Parabéns pelo trabalho Desembargador!!!
Espero que o salário dos professores esteja nesses acordos,pq nada recebemos faz tempo.Tenham vergonha na cara!!!
Venho aqui,me expressar diante desse exemplo de transparência e austeridade com que esse providencial governo interino na pessoa do Sr.Ricardo Couto ,vem fazendo em beneficio do querido Estado do Rio de Janeiro
Em sua gerência do Rio ,ele vem fazendo aquilo que todos queríamos e queremos,ou seja acabando com a corrupção, fazendo a limpeza dessa gordura toda de cargos fantasmas , licitações escabrosas ,vazamentos de um propinoduto ,que gera uma perda milhões ais cofres do Estado
Essa velha política que aqui dominava está ruindo so choque de retidão, que esse Governador interino vem dando
Gostaríamos como cidadãos cariocas,que o Sr.Ricarto Couto, continuasse até o fibsl ee sua interinidade,aliás desejamos que ele, se assim for possível, se exonerar de sua função de Desembargador e de candidatasse so Governo do Rio nos prximo pleito,dando assim continuidade acesse exeplar desempenho de como se deve ser um Governador
Pois acreditamos que apos o cumprimento de sua interinidade, o novo governador, assumirá a prática da velha politica mandatária e do favorecimento,causando assim um deserviço ao povo,ao cidadão carioca
Espero que o nosso Governador Ricardo Couto olhe para os salários dos aposentados e pensionista do nosso Estado do Rio de Janeiro
Isso ai muito bom, vamos deixar tudo alinhadinho pra o novo governondor, trabalho perfeito hehehe, o carioca merece, como Fernanda Abreu canta ; rio 40° Cidade maravilha da beleza e do c
O Desembargador está de PARABÉNS!!!!
Excelentíssimo Sr. Dr. Desembargador e Governador Interino.
Não tinha dúvidas qua tô a sua honestidade e competência, sobretudo por sua visão ampla de um sistema que, o felizmente, sabemos estar comprometido. É evidente que não será possível promover uma transformação completa em tão pouco tempo,mas suas decisões já demonstram ,aos que agen de ma-fe, que Vossa Excelência não assumiu o cargo apenas para ostentar um título,tampouco para cometer injustiças.
Desde que tô ou posse como Governador, tenho incluído diariamente o senhor e sua família em minhas orações, pois sabemos – ainda que não seja necessário explicitar, das dificuldades e desafios que cercam essa missão..
Que Deus o proteja, o guie e o fortaleça. Que, mesmo após dias difíceis e exaustivos, possa descansar em paz e despertar renovado. Desejo muitas bençãos ao senhor e toda sua família, e que todo mal e toda adversidade sejam afastados de seu caminho.
Paz, força e fé!
Obrigada