O governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro, suspendeu todos os processos de licitações e contratação em curso de três órgãos da administração estadual. O objetivo, segundo ele, é conter gastos. Um decreto publicado no Diário Oficial desta sexta (17) interrompeu os investimentos na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, na Secretaria das Cidades e no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ).
A suspensão tem validade inicial de 30 dias. A expectativa com a suspensão, segundo o texto, é adequar as despesas públicas ao orçamento estadual.
A decisão afeta, de forma direta, os novos projetos de construção civil, manutenção de vias e zeladoria urbana em todo o estado.
O decreto permite exceções apenas para casos de emergência ou contratos com vencimento nos próximos 60 dias. Nessas situações, os secretários titulares devem encaminhar um pedido de autorização à Casa Civil, que vai submeter a demanda ao governador em exercício. Somente depois desse aval as licitações poderão ser retomadas.
Além de suspender licitações, desembargador também exonerou 156 servidores
Nos últimos dias, o desembargador já tinha tomado outra medida para contenção de gastos. Na terça (14), Couto de Castro determinou uma auditoria geral em todas as secretarias e órgãos do estado. Já nesta quinta (16), ele exonerou, de uma só vez, 156 servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil. A “faxina” administrativa se concentrou, sobretudo, na Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete, área responsável por dar suporte direto às decisões da pasta.
