A operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (1º), que mira uma organização suspeita de fraudes em contratos de obras e serviços da Secretaria Estadual de Educação durante o governo de Cláudio Castro (PL), tem entre os investigados a ex-secretária da pasta Roberta Barreto de Oliveira. Segundo os investigadores, o prejuízo apurado pode chegar a R$ 1,6 bilhão.
De acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao MPRJ, licitações teriam sido direcionadas pela secretaria para a empresa MCK Reformas e Construções Ltda, que recebeu cerca de R$ 6 milhões por aproximadamente 15 obras. Desse total, somente R$ 2 milhões teriam sido gastos nos serviços.
Os outros R$ 4 milhões ficaram com Fabio Martins Pereira — um dos alvos da operação desta quinta. Ele atuava como intermediário, organizando as contratações e controlando a conta bancária.
A investigação também aponta que, em 16 de janeiro deste ano, Marcos José Mendes Ferreira, dono da MCK Reformas, foi flagrado sacando R$ 500 mil em espécie em uma agência bancária de Duque de Caxias. As notas estavam numa sacola plástica, numa caminhonete blindada dirigida por um policial militar armado.
Segundo os investigadores, esse PM, que fazia a escolta dos valores, era Yan Lopes — irmão de Yurie Lopes Fonseca Ormonde André, genro da ex-secretária de Educação e também alvo da operação do MPRJ.
19 mandados de busca e apreensão
Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. Além de Roberta, Yurie e Fabio, também é alvo da operação David de Andrade Marinho Filho, ex-subsecretário de Gestão Administrativa da pasta de Educação.
Para os investigadores, a ex-secretária e o ex-subsecretário ocupavam postos estratégicos na autorização das despesas e na liberação dos recursos.
O MP pediu o bloqueio de cerca de R$ 19 milhões em bens dos investigados.
Obras sem licitação e indícios de fraude e formação de cartel
Com a operação, o MP e a polícia querem identificar quem recebeu o dinheiro desviado e reunir provas sobre os núcleos administrativo, empresarial e financeiro do esquema.
Equipes estiveram na casa da ex-secretária, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas encontraram o imóvel vazio e o arrombaram.
Também há equipes na capital, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Niterói.
O que diz a Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado de Educação divulgou nota sobre o caso.
“A Secretaria de Educação já vem realizando uma revisão dos contratos e dos procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo nas unidades da rede estadual, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle, corrigir eventuais fragilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
Entre as ações implementadas está a definição de um limite de até R$ 130 mil para contratações destinadas a serviços de manutenção e pequenos reparos, em conformidade com a legislação vigente. Intervenções que ultrapassem esse valor passaram a ser classificadas como obras de maior porte e são executadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop-RJ).
A Secretaria segue colaborando com o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Polícia Civil e os demais órgãos competentes, reafirmando o compromisso com a transparência e o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de controle da gestão pública”.
Com informações do jornal “O Globo”.
