O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas (PL), afirmou que a casa não apresentou qualquer pedido ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reestabelecer a linha sucessória e remover o desembargador Ricardo Couto do cargo de governador interino.
A declaração foi feita durante a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (29), após a repercussão da decisão do STF que manteve Couto no comando do Executivo.
Ele afirma que houve uma interpretação equivocada sobre o caso e defendeu que a Alerj não é parte no processo analisado por Zanin, logo, não teria como apresentar qualquer pedido ao ministro.
Douglas diz que Alerj apenas informou STF sobre sua eleição em outra ação
O novo presidente explicou que a atuação da Procuradoria da Alerj no Supremo se limitou a comunicar formalmente a realização da eleição para a presidência da casa, em manifestação encaminhada ao ministro Luiz Fux — não Zanin.
De acordo com ele, a Alerj integra apenas essa ação específica, enquanto a decisão do outro ministro ocorreu no processo apresentado pelo PSD, sem participação da Assembleia.
Presidente da Alerj defende eleição aberta para o mandato-tampão
Em sua fala, Douglas defendeu que a eleição para o mandato-tampão seja feita através do voto direto da população e afirmou que esta definição já deveria ter acontecido.
“O nosso pedido é para que o Supremo Tribunal Federal tome a decisão o quanto antes e nós possamos, seja de maneira direta ou indireta, eleger o novo governador. Já me manifestei que seria melhor uma eleição direta, porque entendo que é esse o exercício pleno da democracia. Por mim, não deveria existir essa figura da eleição indireta no nosso ordenamento jurídico”, concluiu.
