Um dia após a publicação da nova composição da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) lançou um abaixo-assinado online contestando sua destituição da presidência do colegiado.
A iniciativa, intitulada “Eu Defendo Direitos Humanos”, busca reunir apoios à parlamentar e questiona a mudança no comando da comissão, responsável por acompanhar denúncias e casos relacionados a violações de direitos no estado.
Reformulação na comissão
A campanha foi lançada após uma reformulação promovida pela Alerj na composição de suas comissões permanentes. Na Comissão de Direitos Humanos, Dani Monteiro foi inicialmente mantida como integrante titular, mas a nova configuração passou a contar com maioria de parlamentares ligados à direita e retirou do colegiado o então vice-presidente Carlos Minc (PSB). Em publicação no Diário Oficial extraordinário na tarde desta quarta-feira (24), Dani foi substituída pelo deputado Yuri Moura (PSOL).
A presidência deve ficar para o deputado Alexandre Knoploch (PL), que já programou seus primeiros compromissos à frente da pasta.
Segundo a campanha de Dani Monteiro, a mudança acendeu um alerta sobre o futuro de um colegiado que, ao longo de décadas, se consolidou como referência na defesa dos direitos humanos no estado.
A deputada afirmou que a Comissão de Direitos Humanos é resultado de décadas de mobilização e de uma construção coletiva voltada ao acolhimento de vítimas e ao enfrentamento de violações. Segundo ela, o colegiado sempre foi conduzido por parlamentares comprometidos com a pauta dos direitos humanos e da democracia, e uma mudança circunstancial não deveria interromper essa trajetória.
“Esta campanha é um chamado para que a sociedade se manifeste e ajude a preservar o papel histórico da comissão, fortalecendo um espaço que sempre esteve ao lado da dignidade, da cidadania e dos direitos do povo fluminense”, disse Dani Monteiro.
A campanha também foi apresentada como uma reação às mudanças na composição da comissão e busca mobilizar apoio à manutenção de sua atuação institucional.
Segundo Dani Monteiro, a principal preocupação é a continuidade dos casos e denúncias atualmente acompanhados pelo colegiado. A deputada avalia que a mudança pode comprometer o andamento de investigações e processos em curso, com risco de enfraquecimento ou arquivamento de demandas que dependem da atuação da Comissão de Direitos Humanos.
