O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (07), o decreto que institui o programa “Tolerância zero contra a exploração irregular do espaço público”. A medida estabelece uma política pública permanente de fiscalização e ordenamento urbano focada, inicialmente, na orla dos quatro principais bairros turísticos da Zona Sul do Rio: Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
O objetivo central do programa é combater o comércio ilegal e garantir a livre circulação de pedestres, a acessibilidade e a preservação do patrimônio público na região costeira.
Varredura na orla e ações de ordenamento
A fiscalização permanente irá abranger desde a faixa de areia, calçadões e ciclovias até praças, canteiros e áreas de lazer compreendidas entre a linha das edificações e a linha d’água.
Entre as principais ações práticas previstas no decreto estão a fiscalização ostensiva e o combate aos depósitos clandestinos e à logística de abastecimento do comércio irregular; a apreensão de mercadorias sem autorização e remoção de estruturas físicas e equipamentos irregulares ocupando as áreas públicas; e a exigência de documento fiscal idôneo que comprove a origem lícita de mercadorias para que ambulantes possam reaver bens eventualmente retidos ou apreendidos.
Antes da ação, orientação
A prefeitura estabeleceu que, antes das sanções administrativas, será realizada uma etapa de orientação aos trabalhadores cadastrados e demais responsáveis por atividades econômicas na região, com a expedição de um Termo de Orientação por parte da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP).
A coordenação total do programa ficará a cargo da própria SEOP, que atuará integrando os órgãos do sistema municipal de segurança pública com demais forças municipais, estaduais e federais através de patrulhamento ostensivo diário e o uso de tecnologias de monitoramento.
Caiado vai pedir que ação seja estendida à orla da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes
A desordem no comércio da orla, alvo de uma carta enviada à Câmara do Rio por entidades dos setores de comércio e turismo, já vinha sendo discutida pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), nas reuniões semanais com Cavaliere.
“Há comerciantes que trabalham de forma regular, pagam impostos e não podem ser prejudicados pela concorrência ilegal. É preciso reforçar a fiscalização e garantir regras iguais para todos”, afirma o presidente da Câmara.
Na última segunda-feira (6), Caiado também recebeu uma carta da Coopquiosque, associação que representa permissionários de quiosques. No documento, o grupo pede que as medidas previstas para a Zona Sul sejam estendidas à orla da Barra da Tijuca e do Recreio.
“A orla da Barra e do Recreio também enfrenta esse problema. Vamos solicitar à Prefeitura que, após o início das ações na Zona Sul, o ordenamento seja ampliado para essa região”, diz Caiado.
Até que enfim demorou, mas vai ser uma baderna viu , eles deixaram os camelos se criarem nas praias e calçadões aí agora vão retirar ? Vai ter muita confusão aguardem… domingo eu fui assistir o jogo na fanfest Copacabana o calçadão estava tomadoooo de camelos não dava nem pra caminhar aquele máfia das notinhas elétricas tem que acabar tbm, tem gente muito grande por trás daquilo
Moro em Copacabana há 58 anos , ano novo ,e carnaval a cidade sempre ficou lotada de gente. Atualmente a orla tem gente andando o tempo todo, e com os ambulantes,fica impossível caminhar,pois eles estendem suas mercadorias no chão,e nós que andamos ,que façamos o favor de desviar o tempo todo,pois tem ambulante do lado direito da orla , do lado do esquerdo,e na sua frente te incerptando o tempo todo.
Deus me livre
Ele deveria dar emprego e não tirar bem feito os ambulantes que votam na corja do Eduardo paes e mais ainda babam ovo desse povo da zona sul
Em compensação, bares e restaurantes de toda a Zona Sul tomaram as calçadas d emanwura abusiva e irregular. Não passa pedestre nas transversais de Ipanema e Copacabana. Cadeirantes estão impedidos de circular. Fizeram uma inspeção fake e ficou tudo como está.