Além de centenas de servidores, um helicóptero pode entrar na lista dos “exonerados” do governo do estado por decisão do novo secretário de Casa Civil. O procurador Flávio Willeman está estudando suspender a compra da aeronave Sikorsky UH-60L Black Hawk, blindado americano avaliado em R$ 70 milhões que foi anunciado pelo ex-governador Cláudio Castro (PL) como a grande nova aquisição da Polícia Militar para este ano.
O secretário confirmou que a nova gestão está analisando todas as questões técnicas e jurídicas do contrato. Quando anunciou a compra, em janeiro, Castro pretendia trazer o helicóptero milionário ao Rio até o final de abril. No momento, não há uma data definida e a licitação só vai seguir após um novo veredito da pasta.
Helicóptero tem capacidade de destelhar casas e foi usado em conflitos no Oriente Médio
O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, manifestou preocupação com o impacto operacional do equipamento. O foco da dúvida reside no chamado “rotor wash”, efeito provocado pelo forte fluxo de ar do motor do helicóptero. O efeito tem a capacidade de destelhar casas e danificar estruturas frágeis em comunidades durante voos de baixa altitude.
Com capacidade para atingir velocidade superior a 200 km/h, a aeronave blindada consegue transportar até 15 pessoas. O helicóptero ficou conhecido após ser usado por equipes militares dos Estados Unidos em cenários de guerra, como os conflitos no Iraque e no Afeganistão. O plano da gestão Castro era que o novo transporte fosse usado em operações da Polícia Militar no Rio.
O impasse na compra do helicóptero também envolve restrições jurídicas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A chamada “ADPF das Favelas” limita o uso de aeronaves em operações policiais a casos de estrita necessidade. Em decisão unânime finalizada em abril, o STF exigiu a criação de protocolos rigorosos e relatórios detalhados para o uso de helicópteros e blindados em áreas residenciais.
A Secretaria da Casa Civil mantém a análise técnica do caso sob sigilo.
Com informações de Vera Araújo, do jornal “O Globo”.
