ATUALIZAÇÃO às 15h44 para inclusão de posicionamento da Uerj e Segov
Agentes civis do programa Segurança Presente realizam um protesto no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), nesta segunda-feira (27). O motivo do ato são salários atrasados.
Os manifestantes entraram no campus e dizem que permanecerão lá até que os vencimentos sejam quitados. Afirmam que há pendências atrasadas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024, incluindo o 13º salário.
Ficar sem o 13º já era um temor dos agentes. Isto porque a Uerj alegou não possuir verba suficiente em caixa para quitar os vencimentos. A integrante da comissão de agentes civis e assitentes sociais, Rosi Dias, explicou que a situação é recorrente.
“Estamos no auditório e nosso representante está reunido com a reitoria. A gente quer a presença da reitora. O problema será resolvido quando tiver o pagamento na conta. Isso vem sempre ocorrendo, é recorrente”, disse.
O Segurança Presente é gerido pela Secretaria estadual de Governo (Segov), mas os agentes civis são contratados pela universidade através do Laboratório de Estudos de Abordagem de Proximidade (Labeprox).
A Uerj disse que pediria à Segov suplementação de verba no valor de R$ 1,7 milhão para efetuar os pagamentos. O que causou surpresa aos agentes é que, em outubro de 2024, a Segov descentralizou R$ 14,3 milhões para a Uerj a fim de financiar o programa.
Uerj diz que irá pagar agentes do Segurança Presente
O TEMPO REAL procurou a Uerj e Segov.
A Uerj informou que o pagamento aos trabalhadores do Segurança Presente será efetuado nesta quarta-feira (291). O atraso ocorreu devido aos trâmites necessários para processamento e execução do pagamento.
Sobre o INSS, a universidade pontuou que o recolhimento é realizado regularmente e está sendo depositado, conforme a legislação. Ocorre que, em função da necessidade de adequação dos contratos às regras do E-Social e do volume grande de dados a serem inseridos individualmente, por hora, é possível que os trabalhadores não identifiquem as informações no sistema. A atualização desses registros leva tempo e deve ocorrer no mês de março.
Informou ainda que as rescisões contratuais estão sendo pagas normalmente, segundo a lei.
Já a Segov, por sua vez, disse que agentes civis e assistentes sociais prestam serviço ao Segurança Presente, mas o contrato e pagamento são de responsabilidade da Uerj. Os repasses do Segurança Presente foram feitos para a universidade.
