Primeiro ministro a votar no julgamento da desistência dos recursos do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (08), Floriano de Azevedo Marques votou contra o pedido de desistência apresentado pela defesa do ex-governador e defendeu que a Corte prossiga na análise do recurso que questiona o registro de sua candidatura ao governo do Rio.
Para o relator, o pedido de desistência foi apresentado somente depois da realização do primeiro turno e do resultado das urnas. Por isso, segundo Floriano, não deveria ser homologado pelo TSE.
O ministro destacou que Garotinho decidiu participar da disputa mesmo com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e enquanto o processo ainda estava sob análise da Justiça Eleitoral.
Floriano também votou pela manutenção do indeferimento do registro e pela anulação dos votos recebidos por Garotinho na eleição para governador. O ministro entende que, diante do resultado das urnas, não seria possível simplesmente encerrar o processo por iniciativa do candidato.
TSE como parte do processo eleitoral
Durante o voto, Floriano de Azevedo Marques também rebateu críticas de que decisões do TSE representariam uma interferência da Justiça Eleitoral no processo político. Segundo o ministro, a atuação da Corte faz parte do próprio processo eleitoral e democrático.
“Nós somos parte do processo eleitoral e todas as nossas decisões interferem no meio político. É inevitável que a decisão que esse tribunal tomar vai frustrar parte de quem faz parte do processo eleitoral”, , afirmou o relator.
O que está em jogo
O julgamento no TSE analisa o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) no recurso contra a decisão do TRE-RJ que indeferiu seu registro de candidatura ao governo do estado do Rio de Janeiro. O processo é relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que também votou pelo indeferimento da candidatura do ex-governador.
Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, o equivalente a 3,17% dos votos válidos. Caso os votos sejam retirados da totalização, será necessário recalcular o resultado da eleição. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27%, ultrapassaria os 50% dos votos válidos e seria eleito governador já no primeiro turno.
