A Prefeitura de Niterói autorizou, nesta segunda-feira (28), a construção de um novo condomínio do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com a publicação no Diário Oficial, o empreendimento será construído no Centro da cidade, próximo ao Terminal Rodoviário João Goulart e ao Caminho Niemeyer.
Impactos previstos durante a construção do residencial
De acordo com o estudo, a fase de obras deve gerar impactos como aumento de ruídos, poeira, resíduos e circulação de trabalhadores, máquinas e equipamentos. Para tentar reduzir esses efeitos, o EIV prevê medidas como gerenciamento dos resíduos, controle sonoro, instalação de telas de proteção nas fachadas e umidificação do solo.
Também estão previstas regras para o canteiro de obras: os banheiros deverão ser conectados à rede pública de esgoto, enquanto a carga e descarga de materiais terá de ser feita dentro do próprio terreno ou em locais definidos pela NitTrans, como forma de evitar impactos no trânsito da região.
Em relação à mobilidade, a análise citada no parecer considera que o Centro já conta com uma ampla oferta de transporte público, com grande parte das linhas de ônibus do município passando pelo bairro.
O estudo aponta ainda que a construção dos dois blocos não deve provocar impactos significativos na ventilação da área. Entre os prédios haverá um afastamento superior a 14 metros, permitindo a circulação de ar entre as estruturas.
Com a aprovação do EIV, o empreendedor deverá cumprir as medidas para amenizar um impacto negativo previstas no estudo. A fiscalização da obra ficará sob responsabilidade do município, enquanto os demais impactos serão acompanhados pelos órgãos municipais e concessionárias responsáveis pelos serviços.
