A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que obriga a prefeitura da capital a remover colmeias de abelhas, vespas e marimbondos que ofereçam risco à população e aos animais.
De autoria do vereador Poubel (PL), o texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).
Caso se torne lei, a Prefeitura do Rio deverá priorizar a retirada das colmeias em áreas públicas, especialmente em locais como escolas, creches, centros de atendimento social e espaços de grande circulação.
A operação deverá ser comunicada aos órgãos ambientais e à Defesa Civil, para garantir a remoção segura dos animais.
Em imóveis particulares, a responsabilidade será do proprietário, que deverá contratar profissionais especializados. O Executivo municipal pode ficar responsável pelo serviço apenas em propriedades de pessoas físicas com renda de até três salários mínimos.
Riscos que as colmeias apresentam
Segundo Poubel, o projeto foi elaborado a partir de reclamações de moradores que encontram colmeias em locais de risco e não sabem a quem recorrer.
“São inúmeras as reclamações e os pedidos para retirada de colmeias. É preciso que a remoção seja feita por agentes ou empresas capacitadas, capazes de analisar os riscos e realizar o procedimento com total segurança”, afirmou o vereador.
Na justificativa do projeto, o vereador também destaca os riscos para crianças, idosos e pessoas alérgicas. Ataques podem provocar reações graves e, em casos mais severos, choque anafilático.
“Estamos preocupados com a proteção e o bem-estar da população, dos animais e, sobretudo, das nossas crianças”, disse.
