O município de Mesquita, na Baixada Fluminense, ficou pelo segundo ano consecutivo em primeiro lugar no ranking do ICMS Ecológico do Rio de Janeiro. O resultado, divulgado pelo governo estadual, considera o desempenho dos 92 municípios fluminenses em ações de conservação e gestão ambiental.
Mesquita alcançou índice de 4,63, à frente de Cachoeiras de Macacu, Rio Claro, Silva Jardim e Nova Iguaçu, que completaram as cinco primeiras posições do ranking.
Com a liderança, o município terá direito a cerca de R$ 14 milhões em repasses do ICMS Ecológico. Entre as ações que contribuíram para o resultado estão programas de coleta seletiva, recolhimento e destinação final de resíduos e manutenção de áreas de preservação.
Como funciona o ICMS Ecológico
Criado em 2019, o ICMS Ecológico estabelece uma parcela da arrecadação estadual do imposto que é distribuída aos municípios de acordo com critérios ambientais. Segundo o material divulgado pela prefeitura de Mesquita, 2,5% da arrecadação estadual do ICMS são destinados a esse mecanismo.
A avaliação é feita a partir de indicadores ambientais e envolve uma comissão formada por técnicos de diferentes segmentos da área.
O prefeito de Mesquita, Marotto Miranda (PL), comemorou a liderança pelo segundo ano consecutivo.
“Conquistar um título desses, sendo uma cidade de quase 190 mil habitantes, é um orgulho. Reforça que desde 2016 estamos no caminho certo e deixa claro que a preservação ambiental está sempre presente em nossas políticas públicas”, afirmou.
