Em fevereiro de 2026, a primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mantinha 5.264.342 processos em acervo, uma redução de 20,8% em relação ao mesmo mês de 2024. No período, o número de ações sem movimentação havia mais de 90 dias caiu ainda mais: passou de 2.230.507 para 1.214.114, recuo de 45,6%.
Os dados indicam uma melhora expressiva nos indicadores de movimentação processual do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, embora quase todo o resultado esteja concentrado nas unidades responsáveis pela cobrança judicial de dívidas públicas.
Ou seja, a Justiça anda mais, e mais rápido, para os governos — mas nem tanto para os cidadãos comuns.
O levantamento analisou 28.277 registros mensais de serventias judiciais entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2026. A série mostra uma redução expressiva tanto do acervo quanto dos processos paralisados. Mas revela também que quase toda a queda ocorreu nas unidades responsáveis por execuções de dívida ativa — ações usadas pelo poder público para cobrar judicialmente impostos, taxas, multas e outros débitos.
Nas demais varas, juizados e unidades judiciais, o volume total de processos praticamente não se alterou no período.
Queda de mais de 1 milhão de processos parados
| Indicador | Fevereiro de 2024 | Fevereiro de 2026 | Variação |
|---|---|---|---|
| Processos em acervo | 6.650.829 | 5.264.342 | -20,8% |
| Paralisados há mais de 90 dias | 2.230.507 | 1.214.114 | -45,6% |
| Paralisados sobre o acervo | 33,5% | 23,1% | -10,5 pontos percentuais |
A redução é relevante. Pela definição oficial do TJRJ, a estatística de processos paralisados considera feitos sem movimentação há mais de 90 dias, mas exclui, entre outros casos, processos que aguardam audiência e ações formalmente suspensas ou sobrestadas.
Nas unidades criminais, outras situações específicas também são retiradas do cálculo.
Isso significa que a ausência de movimentação registrada não decorre, em princípio, de uma suspensão judicial formal já identificada pelo sistema.
Dívida ativa responde por quase toda a melhora
A queda geral, porém, não foi distribuída de maneira uniforme. Em fevereiro de 2024, as 96 unidades identificadas na base como centrais ou núcleos de dívida ativa reuniam 3.060.187 processos. Dois anos depois, o estoque dessas unidades havia recuado para 1.757.594.
Uma redução de 1.302.593 processos, ou 42,6%.
Esse movimento representa 94% de toda a diminuição do acervo da primeira instância registrada entre os dois meses comparados.
Entre as unidades que não tratam de dívida ativa, o acervo caiu apenas *2,3%: de *3.590.642 para 3.506.748 processos.
A mesma concentração aparece na estatística de paralisação.
Nas unidades de dívida ativa, os processos sem movimentação por mais de 90 dias diminuíram de 1.729.247 para 760.667, queda de 56%. Nas demais serventias, o recuo foi bem menor: de 501.260 para 453.447 processos, ou 9,5%.
Em outras palavras, mais de 95% da redução dos processos paralisados ocorreu na área de dívida ativa.
O resultado indica que a melhora global não pode ser interpretada automaticamente como uma redução equivalente da demora em todas as áreas da Justiça estadual.
Um em cada quatro processos ainda estava parado havia mais de 90 dias no TJRJ
Apesar da melhora acumulada, 1.214.114 processos continuavam sem movimentação havia mais de três meses em fevereiro de 2026. O número correspondia a 23,1% de todo o acervo da primeira instância — quase um em cada quatro processos contabilizados pelo tribunal.
A proporção era menor do que os 33,5% registrados em fevereiro de 2024, mas ainda revela um estoque elevado de ações sem andamento recente. A concentração também permanece desigual: a dívida ativa reunia 62,7% de todos os processos paralisados, embora suas 96 unidades representassem menos de 9% das serventias registradas naquele mês.
