A Justiça do Rio determinou que o ex-deputado estadual Jairo Souza Santos, conhecido como Coronel Jairo e pai do ex-vereador Jairinho apague conteúdos considerados ofensivos contra o vereador Leniel Borel (PP), pai de Henry Borel, morto em 2021. A decisão, em caráter de urgência, também fixou multa de R$ 5 mil para cada nova publicação que descumpra a ordem judicial.
A decisão ainda obriga o Google a retirar do YouTube vídeos já publicados pelo Coronel Jairo.
Na última sexta-feira (03), a Justiça autorizou a quebra de sigilo do celular apreendido na cela de Jairinho, para apurar possíveis comunicações e articulações feitas por ele de dentro da prisão.
‘Violação à honra, à imagem e à reputação de Leniel’
Em decisão liminar, o juiz Guilherme de Souza Almeida, da 2ª Vara Cível da Regional de Madureira, entendeu haver indícios de abuso da liberdade de expressão, com possível violação “à honra, à imagem e à reputação de Leniel”.
A Google Brasil tem até cinco dias para remover os vídeos publicados no Youtube, sob pena de multa diária de R$ 500, com teto de R$ 10 mil. A decisão também determinou a inclusão do Facebook no processo para que eventual ordem de remoção alcance conteúdos publicados na plataforma.
Com informações do portal “Metrópoles”.
