A Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de um vídeo publicado nas redes sociais do ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao governo do estado, Eduardo Paes (PSD), por considerar que há indícios de propaganda eleitoral antecipada e de uso de inteligência artificial sem a identificação obrigatória prevista na legislação eleitoral.
Há seis dias, Paes publicou nas redes um vídeo produzido com inteligência artificial em que aparece marcando um gol pela seleção brasileira, vestindo uma camisa com o número 55. Na legenda, escreveu: “se todo mundo pode, eu também posso”.
Vídeo com conotação eleitoral
A decisão liminar da juíza auxiliar Maria Paula Gouvêa Galhardo concluiu que o vídeo tem conotação eleitoral, em razão da exibição do número do partido na camisa, e que a ausência de rotulagem informando o uso de IA viola as regras de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão também obriga a Meta a preservar todos os dados técnicos da postagem, como vídeo, metadados, histórico de alterações e métricas de alcance, para a continuidade do processo.
Paes terá dois dias para apresentar defesa
O ex-prefeito Eduardo Paes terá dois dias para apresentar defesa. Enquanto isso, o Instagram foi intimado a remover o conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Com informações do Jornal O Globo.
