A Justiça Federal reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, após ele escrever quatro livros no Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A decisão do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini foi tomada nesta terça-feira (19) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer que a produção literária pode gerar remição de pena.
Apontado pela polícia do Rio como um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), Marcinho VP está preso no presídio federal de Campo Grande desde janeiro de 2007.
Os livros aceitos pela Justiça foram:
- “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017);
- “Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021);
- “Execução Penal Banal Comentada” (2023);
- “A Cor da Lei” (2025).
