Rio tem quatro municípios entre os 20 piores no Ranking de Saneamento; Belford Roxo tem pior índice entre grandes cidades

O Rio de Janeiro tem nove dos 100 municípios mais populosos do país; boa parte deles, no entanto, não oferece condições básicas de saneamento para a maior parte dos moradores. Quatro cidades do estado aparecem na parte inferior da pesquisa Ranking do Saneamento, que ordena as 100 maiores cidades pelos índices de saneamento.

O levantamento é do Instituto Trata Brasil (ITB), com apoio da GO Associados.

A cidade fluminense com a pior colocação foi Belford Roxo, que ficou na 9ª posição. Segundo a pesquisa, o município da Baixada Fluminense teve o segundo pior índice de esgoto do país entre as cidades mais populosas no ano passado — atrás apenas da rede de esgoto de Santarém, no Pará, que ficou na última posição geral.

Apesar de ter quase todos os moradores incluídos no sistema de abastecimento de água, Belford Roxo tem apenas 7,6% do território com esgoto tratado de forma regular. Segundo a pesquisa, o investimento total da cidade com obras de saneamento básico entre 2020 e 2024 não chegou a R$ 200.

São João de Meriti gasta R$ 45 por morador com saneamento; índices de Caxias e São Gonçalo também estão entre os piores

Além de Belford Roxo, os outros municípios fluminenses entre os 20 piores foram Duque de Caxias na 80ª posição, São Gonçalo na 88ª e São João de Meriti na 87ª. No caso das três, a situação é semelhante: boas médias de abrangência da rede de atendimento de água, mas índices bem baixos na rede de tratamento de esgoto.

Apesar de ter ficado à frente das outras cidades no balanço dos índices, Meriti é, entre as três, a que menos investiu em saneamento nos últimos anos. A pesquisa aponta que o gasto médio do município com saneamento por ano é de R$ 45,16 por morador. Ao todo, somando todos os investimentos feitos de 2020 a 2024, o valor aplicado nessa área foi de R$ 105,34.

O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê que, para os municípios mais populosos do país, o gasto médio ideal por morador é de R$ 225 por ano. Segundo o Ranking do Saneamento, apenas dez das 100 maiores do país investem esse valor. Confira a lista das cidades com os 20 piores índices:

Procurada, a Prefeitura de São João de Meriti disse que os problemas de saneamento são resultado de “descontinuidade institucional e conflitos judiciais não resolvidos” envolvendo a concessão de esgoto no município (confira a posição do município, na íntegra, no final da matéria).

Já a Prefeitura de São Gonçalo disse que é a Águas do Rio quem “tem a responsabilidade exclusiva de promover investimentos nas redes de distribuição de água e captação/tratamento de esgoto”. As prefeituras de Belford Roxo e Caxias não responderam até a última atualização desta matéria.

Niterói tem o melhor índice do estado

O melhor índice do país em saneamento ficou com a cidade de Franca, em São Paulo. O estado, aliás, é o único a aparecer no “top 5” do ranking. A primeira cidade fluminense a aparecer na lista é Niterói, que ficou com o 1º lugar estadual e a 7ª posição geral. A cidade do Rio ficou na 50ª posição do ranking nacional. Confira o top 20:

Confira, na íntegra, a nota da Prefeitura de São João de Meriti

“A Prefeitura de São João de Meriti, informa que apesar da posição no ranking do saneamento, os índices de cobertura de água e esgoto na cidade estão acima das médias estadual e nacional. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA), o esgotamento sanitário na região é 64,1%, enquanto no estado é 60% e 55% em âmbito federal. Desta forma, os desafios enfrentados não são apenas pela falta de investimento, mas de descontinuidade institucional e conflitos judiciais não resolvidos.

A história da concessão de esgoto iniciou sem 1998, com o contrato de número 86 e estabelecia a concessão de água e esgoto para a empresa Águas de Meriti. No entanto, a empresa permaneceu inoperante por aproximadamente 10 anos.

De 2009 a 2015, foram realizadas mais de 50 reuniões com a CEDAE para viabilizar a operação. Com isso, a estatal comprometeu-se a tratar o esgoto sem cobrar durante 30 anos e manteve o abastecimento de água. Em 2015, a Prefeitura emitiu uma ordem de serviço para que a Águas de Meriti iniciasse a operação, com prazo de cinco anos para atingir 90% de atendimento de esgotamento sanitário.

No ano seguinte, com a mudança de governo, a operação foi paralisada. Durante cinco anos, São João de Meriti ficou sem responsável definido para o serviço de coleta de esgoto.

Em 2021, aconteceu o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto da CEDAE pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. E São João de Meriti foi incluso no Bloco 4, de responsabilidade da empresa Aegea (operando como Águas do Rio). Desde novembro daquele ano, a organização realiza investimentos significativos no abastecimento de água.

Para a resolução desse imbróglio, há uma ação judicial onde a Prefeitura de São João de Meriti questiona a responsabilidade pela coleta de esgoto e, também, com a Águas de Meriti (CONASA) reivindicando direitos sobre o contrato nº 86 de 1998; os órgãos de fiscalização (CEDAE, Agenersa, MPRJ) solicitando informações acerca da validade dos acordos e o Sindicato dos Trabalhadores (Sintsama) acionando a Justiça contra o processo de concessão.

Porém, mesmo sem a definição clara sobre quem é o responsável pela coleta de esgoto e isso prejudicando o planejamento e a execução de obras, há trabalhos de drenagem e saneamento em andamento nos bairros de Éden, Vila Norma e Coelho da Rocha, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de drenagem pluvial e preparar a base para futuros investimentos em esgoto.

Com isso, a atual gestão reafirma seu compromisso com a universalização dos serviços de saneamento e está empenhada em resolver os conflitos judiciais que impedem avanços nesta área crítica para a qualidade de vida da população”