Depois do “vai-e-vem” do ano passado, o vereador Markinho Gandra (União) vai ter que se despedir de vez da cadeira de presidente da Câmara de Belford Roxo. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a anulação das eleições que reconduziriam o parlamentar para seu terceiro mandato seguido na Casa legislativa.
Em despacho assinado na última terça (17), o ministro ordenou que sejam realizadas novas eleições, de forma imediata, para decidir quem assume o comando da Câmara.
A novela começou em outubro do ano passado, quando o mesmo ministro concedeu uma liminar apresentada pelo ex-prefeito da cidade, Waguinho (Republicanos), pedindo o afastamento de Markinho Gandra. O vereador presidiu a Casa nos últimos dois anos e, por isso, sua nova eleição configuraria uma terceira recondução consecutiva — o que é vedado pela legislação brasileira.
Markinho Gandra chegou a ser afastado no ano passado, mas voltou à cadeira de presidente
Essa decisão de outubro do ano passado afastou o vereador de forma imediata da presidência. No entanto, na semana seguinte à determinação, André Mendonça voltou atrás e autorizou o parlamentar a continuar no comando da Casa até o fim do ano. Ele entendeu não haver necessidade de afastar Gandra durante o mandato de 2025, que era seu segundo e, portanto, não contrariava a legislação.
Mesmo assim, ele manteve seu entendimento sobre as eleições que levariam o vereador à presidência em 2026. Com o início das atividades no legislativo local, Mendonça reforçou a decisão anterior e invalidou manobras legislativas recentes da Câmara que tentavam estender o atual mandato da Mesa Diretora até o fim deste ano.
STF enxerga ‘tentativa de fraude’ da Câmara para manter vereador na presidência
Na nova decisão, o ministro julgou mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Casa promovidas pelos vereadores de Belford Roxo após o início do processo. Para Mendonça, as manobras configuraram uma “tentativa de fraude” para contornar a autoridade do STF.
Com a cassação da chapa eleita pela Câmara, o STF determinou um novo pleito, com a garantia de que os vereadores sigam rigorosamente o limite de apenas uma reeleição sucessiva.
Até que a nova votação aconteça, a presidência interina da Câmara de Belford Roxo deverá ser exercida pelo vereador mais idoso da Casa, que fica com a responsabilidade de conduzir os trabalhos administrativos e convocar a eleição, conforme prevê o regimento interno.
