ATUALIZAÇÃO às 19h30 com posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Leia na íntegra abaixo.
Profissionais da rede municipal de saúde do Rio denunciam a substituição de contratos com carteira assinada, feitos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por vínculos de pessoa jurídica (PJ) nas unidades municipais.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) autorizou as Organizações Sociais (OSs) a substituição dos vínculos. Segundo a entidade, o próprio secretário Rodrigo Prado confirmou a autorização durante reunião com representantes do sindicato.
Nesta quarta-feira (4), a vereadora Maíra do MST (PT) enviou um ofício ao secretário cobrando explicações sobre o avanço da “pejotização” na rede municipal de saúde.
Demissões e novas contratações via PJ atingem unidades municipais
Uma das unidades em que foi constatada a substituição de médicos contratados pelo regime CLT por profissionais PJ é o Centro de Emergência Regional (CER) do Leblon, na Zona Sul. De acordo com Alexandre Telles, presidente do SinMed-RJ, a medida levou à saída de médicos que tinham mais de dez anos de vínculo com a unidade.
Na Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, a SPDM, organização social responsável pela gestão, começou a anunciar vagas para profissionais PJ em meio à greve de obstetras e pediatras e às negociações com os trabalhadores.
Segundo o sindicato, a mudança ocorreu sem aviso prévio e com aval da Secretaria Municipal de Saúde, embora os vínculos na unidade fossem, até então, exclusivamente pelo regime CLT. A mesma movimentação também foi identificada na Maternidade Municipal Alexander Fleming, em Marechal Hermes.
Vereadora cobra explicações sobre três unidades
Maíra do MST informou que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de trabalhadores da saúde, relatando mudanças nos modelos de contratação, demissões de equipes e mobilizações contra a “pejotização”.
No documento encaminhado à SMS, a vereadora questiona as justificativas para a alteração dos vínculos e afirma que a medida pode precarizar as relações de trabalho e comprometer a qualidade do atendimento à população.
Entre os casos destacados está justamente o da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, onde obstetras e pediatras estão em greve há mais de três meses. As profissionais reivindicam reajustes salariais e denunciam que a SPDM realizou dezenas de contratações emergenciais com remunerações até 70% superiores às pagas às médicas que já trabalhavam na unidade.
A contratação de profissionais em caráter emergencial pela organização social também está no centro das reclamações das equipes, que questionam a diferença entre os valores oferecidos aos novos médicos e os salários dos profissionais em greve.
Outro caso citado é o da Maternidade Municipal Alexander Fleming, administrada pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGEDES). Segundo o ofício, os profissionais da unidade questionam a transição dos modelos de contratação e apontam possíveis prejuízos às condições de trabalho, além de indícios de tentativas indiretas de implantação do regime de pessoa jurídica.
A terceira situação envolve a CER do Leblon, administrada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles (FAS). Na unidade, médicos intensivistas teriam recebido determinação de demissão para dar lugar a profissionais que atuem exclusivamente como pessoas jurídicas.
Além de cobrar explicações sobre os casos, Maíra pede que a Secretaria Municipal de Saúde informe quais razões jurídicas justificam a substituição dos vínculos celetistas por contratos de pessoa jurídica nas três unidades.
Sindicato alerta para impacto na assistência
Para Alexandre Telles, a “pejotização” representa não apenas a retirada de direitos trabalhistas dos médicos, mas também um risco à continuidade e à qualidade do atendimento prestado à população. O presidente do SinMed-RJ destaca que os profissionais da rede estão sem reajuste salarial desde 2018 e avalia que a substituição dos vínculos pode provocar maior rotatividade nas equipes.
Segundo o dirigente, a contratação de médicos sem vínculo direto com as unidades pode levar à troca constante de profissionais e prejudicar a continuidade da assistência.
O que diz a Secretaria Municipal de Saúde
Em nota enviada ao Tempo Real na última semana, sobre o caso da maternidade Maria Amélia, a SMS informou que está em negociação com os profissionais e que a contratação via PJ “visa suprir vagas que estão abertas e não substituir a força de trabalho atual”.
Ainda segundo a pasta, “o custo da contratação como PJ é equivalente ao do profissional admitido pelo regime CLT, que tem todos os direitos e benefícios trabalhistas assegurados, além dos encargos sociais que são pagos pela gestão”.
A reportagem entrou em contato novamente com a Secretaria Municipal de Saúde sobre as denúncias de demissões dos médicos CLT para contratação via PJ em outras unidades. Em resposta, a pasta informou que as contratações PJ são feitas para suprir vagas em aberto. Leia na íntegra o posicionamento enviado nesta quarta (04):
“Contratações na modalidade PJ são realizadas para suprir vagas em aberto que não foram preenchidas pelo regime CLT, de forma complementar às equipes existentes. A medida visa garantir a cobertura das escalas médicas e atender a demanda assistencial.”
Comentários 15
Comandante da GM disse em vídeo postado para todos que o pagamento seria em janeiro , ultimamente eles não tem cumprido várias demandas da categoria ,talvez a único município que trata sua guarda assim.
Característica do executivo o desprezo aos servidores (educação, saúde, segurança e limpeza urbana)!
Associado a isso, um policial militar como chefe da casa civil! Realmente, não se pode esperar nada útil, nada bom, nada inteligente!
Ele está fazendo o que quer e ninguém faz nada, isso é uma sacanagem
Servidores do Estado, se preparem… Ele acabou com o funcionalismo municipal e fará o mesmo com vocês ,caso seja eleito governador
Descaso total com os servidores em geral. Ótima hora para o funcionalismo Estadual pensar MUITO BEM antes de botar em Pães pro governo. Se ele acabou com os benefícios como licenças ,etc, disso funcionários do município, não esperem boa coisa pra vocês também
Bom dia todos da GM Rio. e compartilhei da caserna na gm Rio nos sabemos e vivemos sempre esse toma lá e dar cá 1 foi tropa unida não vingou depois meia duas ” pessoas em FORAM NA mocidade de padre Miguel não vingou elegemos colegas só vejo bla Bla Black Black ” RESUMINDO ATER QUANDO quem fez sua cama está feito sua cama Agora gm raiz está pendurado nos banco paga NDO aluguel ser vira nos 30. TER ESPERAR ACABAR REDUZIR AS CONTAS PARA RESPIRAR UM POUCO QUE SOUBROU GM RAIZ SEQUELA READATACAO JOLHO ATROPIADO COLUNA 12X36 NO OSSO isso são nossos LAGOA ATERRO DO FLAMENGO E MUITOS POSTOS prêmio temos para esses CASTELOS construímos com sangue e raça mais TEMOS UM DEUS VERDADEIRO E UNICO NO SEU TEMPO TUDO ISSO VAI CAIR POR TERRA TODA INJUSTICA TODA INTECAO CONTRA AMENORIA HOJE DESVALORIZADA. DEUS HORA A PROMESSA NINQUEN TIRA DE DEUS A MAIS UM COM SOBROU PARA NOS E DE SEQUELAS DANOSA SAUDE CANSACO FADIGA ESTRESS DEVIDO ATIVIDADES UM TANTO ALEM NORMAL QUE AS VEZES DESNECESSARIA MAIS SEQUINDO EM FRENTE SOU DE CAVALARIA A CAVALARIA NAO RETROCEDE NUNCA . A BANDEIRA ACIMA DE TUDO BRASIL ABARRO DE NADA E DEUS NO CEU TUTANO CORRENDO NAS VEIAS AQUI FICA MEU HOP HOP E JA ESPERAMOS AR AQUI O QUE NOS RESTA OUVIR E ESPERA quem seja ?
Não conseguir entender a escrita, sinceramente tentei.
SO DEUS NA CAUSA EU CREIO
Ele como prefeito já não cumpre, imagine como governador?
O que esperar de uma administração ridícula e ineficiente em todos os aspectos! Só serve para apadrinhar amigos políticos e políticas públicas é zero! Administração Fake!
Servidores do Estado, se preparem… Ele acabou com o funcionalismo municipal e fará o mesmo com vocês ,caso seja eleito governador
Infelizmente, as inverdades, as meias verdades, estão se tornando comum nas vidas dos servidores do município do Rio, eu não espero mais nada , infelizmente não sabemosmo que se passa na cabeça de ninguém, ultimamente só estamos sendo massacrados pela prefeitura.
Engraçado, porque o Prefeito, assessoria e Casa Civil não fazem uma pesquisa de clima para NÓS Servidores avaliarmos eles??? Esse processo de trabalho também existe sabiam??? Mas não, somente eles avaliam a gente.
Infelizmente não temos nenhum político que olhe e faça algo para acabar com essa desvalorização dos profissionais da prefeitura do município do Rio de janeiro o descaso com todos os profissionais é um absurdo agora individualmente cada um de nós através do nosso voto podemos começar a mudar isso não votando em nenhum dos vereadores, deputados , senadores, prefeito, governador e presidente todos que poderiam interferir fazer algum momento para acabar com o massacre que está acontecendo. A guarda municipal sofre tantos absurdos incontáveis e ninguém faz nada para mudar isso cadê as pessoas do bem comum a opinião pública os direitos humanos aonde vamos parar.
este prefeito e umm 71 coitado dos funcionarios estaduais se ele for eleito