ATUALIZAÇÃO às 19h30 com posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Leia na íntegra abaixo.
Profissionais da rede municipal de saúde do Rio denunciam a substituição de contratos com carteira assinada, feitos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por vínculos de pessoa jurídica (PJ) nas unidades municipais.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) autorizou as Organizações Sociais (OSs) a substituição dos vínculos. Segundo a entidade, o próprio secretário Rodrigo Prado confirmou a autorização durante reunião com representantes do sindicato.
Nesta quarta-feira (4), a vereadora Maíra do MST (PT) enviou um ofício ao secretário cobrando explicações sobre o avanço da “pejotização” na rede municipal de saúde.
Demissões e novas contratações via PJ atingem unidades municipais
Uma das unidades em que foi constatada a substituição de médicos contratados pelo regime CLT por profissionais PJ é o Centro de Emergência Regional (CER) do Leblon, na Zona Sul. De acordo com Alexandre Telles, presidente do SinMed-RJ, a medida levou à saída de médicos que tinham mais de dez anos de vínculo com a unidade.
Na Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, a SPDM, organização social responsável pela gestão, começou a anunciar vagas para profissionais PJ em meio à greve de obstetras e pediatras e às negociações com os trabalhadores.
Segundo o sindicato, a mudança ocorreu sem aviso prévio e com aval da Secretaria Municipal de Saúde, embora os vínculos na unidade fossem, até então, exclusivamente pelo regime CLT. A mesma movimentação também foi identificada na Maternidade Municipal Alexander Fleming, em Marechal Hermes.
Vereadora cobra explicações sobre três unidades
Maíra do MST informou que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de trabalhadores da saúde, relatando mudanças nos modelos de contratação, demissões de equipes e mobilizações contra a “pejotização”.
No documento encaminhado à SMS, a vereadora questiona as justificativas para a alteração dos vínculos e afirma que a medida pode precarizar as relações de trabalho e comprometer a qualidade do atendimento à população.
Entre os casos destacados está justamente o da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, onde obstetras e pediatras estão em greve há mais de três meses. As profissionais reivindicam reajustes salariais e denunciam que a SPDM realizou dezenas de contratações emergenciais com remunerações até 70% superiores às pagas às médicas que já trabalhavam na unidade.
A contratação de profissionais em caráter emergencial pela organização social também está no centro das reclamações das equipes, que questionam a diferença entre os valores oferecidos aos novos médicos e os salários dos profissionais em greve.
Outro caso citado é o da Maternidade Municipal Alexander Fleming, administrada pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGEDES). Segundo o ofício, os profissionais da unidade questionam a transição dos modelos de contratação e apontam possíveis prejuízos às condições de trabalho, além de indícios de tentativas indiretas de implantação do regime de pessoa jurídica.
A terceira situação envolve a CER do Leblon, administrada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles (FAS). Na unidade, médicos intensivistas teriam recebido determinação de demissão para dar lugar a profissionais que atuem exclusivamente como pessoas jurídicas.
Além de cobrar explicações sobre os casos, Maíra pede que a Secretaria Municipal de Saúde informe quais razões jurídicas justificam a substituição dos vínculos celetistas por contratos de pessoa jurídica nas três unidades.
Sindicato alerta para impacto na assistência
Para Alexandre Telles, a “pejotização” representa não apenas a retirada de direitos trabalhistas dos médicos, mas também um risco à continuidade e à qualidade do atendimento prestado à população. O presidente do SinMed-RJ destaca que os profissionais da rede estão sem reajuste salarial desde 2018 e avalia que a substituição dos vínculos pode provocar maior rotatividade nas equipes.
Segundo o dirigente, a contratação de médicos sem vínculo direto com as unidades pode levar à troca constante de profissionais e prejudicar a continuidade da assistência.
O que diz a Secretaria Municipal de Saúde
Em nota enviada ao Tempo Real na última semana, sobre o caso da maternidade Maria Amélia, a SMS informou que está em negociação com os profissionais e que a contratação via PJ “visa suprir vagas que estão abertas e não substituir a força de trabalho atual”.
Ainda segundo a pasta, “o custo da contratação como PJ é equivalente ao do profissional admitido pelo regime CLT, que tem todos os direitos e benefícios trabalhistas assegurados, além dos encargos sociais que são pagos pela gestão”.
A reportagem entrou em contato novamente com a Secretaria Municipal de Saúde sobre as denúncias de demissões dos médicos CLT para contratação via PJ em outras unidades. Em resposta, a pasta informou que as contratações PJ são feitas para suprir vagas em aberto. Leia na íntegra o posicionamento enviado nesta quarta (04):
“Contratações na modalidade PJ são realizadas para suprir vagas em aberto que não foram preenchidas pelo regime CLT, de forma complementar às equipes existentes. A medida visa garantir a cobertura das escalas médicas e atender a demanda assistencial.”
Comentários 18
O Paes tem visão, vai servir pro ano inteiro não só no carnaval !
O povo vai pagar uma quadra de escola de samba,que chique!!!! O povo tá com grana! Kkkkkkk
E a saúde uma? E educação uma ? A segurança municipal pior de todas? A fila do sisrev municipal continua imensa mas o seus familiares não deve precisar. Brasil ?? uma sociedade em processo civilizatório.
Ele deveria fazer para toda as escolas carnaval gera muito dinheiro e impostos e turismo.
Esse irresponsavel, tinha que abastecer as clínicas da família com remédios e médicos. Um simples exame de vista leva-se meses e meses. Ele esta gastando o dinheiro público com imóveis para construtoras, permitindo bagunça de barraquinhas, trayler em ruas residências, cadeiras e mesas nas calçadas, sujeira total. É o prefeito da bagunça e festas. As cidades do interior não vão querer que acabem com a tranquilidade. É triste, mais é verdade.
Algumas já tem. Vila Isabel, Salgueiro, Mangueira, Portela, império serrano, Padre Miguel…..apenas a Tijuca que não tinha, pois esse terreno é do Trump! Sim exatamente toda aquela extensão de terreno é do Trump que comprou em 2014!
A incapacidade de raciocínio e uma merda. Não e atoa que nosso diploma superior na Europa só serve como papel higiênico. As farmácias sem remédio, a região metropolitana sem guarda municipal e a fila do sisrev municipal continua imensa. Kkk
Aí sim o prefeito tirou onda!
A alegria do carioca não pode se limitar à apenas quatro dias de Carnaval!
Cultura, alegria e diversão rendem bilhões de reais$…
Vai rolar muito emprego, muitas oportunidades e visibilidade da cidade do Rio.
Embora eu seja Portela, torço para que a azul e amarelo se sinta prestigiada com à responsa em ter de representar à alegria do carioca bem ali na Gaboa, onde tudo começou!
Parabéns à todos pela iniciativa.
E a saúde uma? E educação uma ? A segurança municipal pior de todas? A fila do sisrev municipal continua imensa mas o seus familiares não deve precisar. Brasil ?? uma sociedade em processo civilizatório.
É o fatídico projeto ” Em cada esquina uma boca de samba” com muita droga arruaça e bebedeira, enquanto isso as clínicas da família e hospitais municipais em abandono total.
E tem gente que gosta.
Pra fazer bonito, o grupo dele deu ordem para retirar as barracas de lanche que estão ali na cidade do samba há maís de 20 anos. De quinta a domingo ninguém pode ficar ali. Sendo que estas barracas alimentam os peoes da obra, da cidade do samba 3 do entorno.
Cortou árvores que estavam crescendo pois acharam que não iam ficar bonitas na foto
Perdeu meu voto
Construir quadra para escola de samba o prefeito tem dinheiro , mais para comprar remédios para as farmácias do município não tem dinheiro
O prefeito ama o carnaval, o moço é amigo das escolas de samba, até que ponto vai a inteligência desse prefeito, de onde ele vai tirar o dinheiro para as construções e reformas , sim vai sair muita grana dos impostos dos trabalhadores, tenho certeza que ele não vai financiar nada do seu bolso, os pobres trabalham para ele se divertir no carnaval, é disso que o povo gosta, eleger um prefeito carnavalesco, que maravilha de prefeito, sobre suas dívidas no governo não se pode falar nada.
Construir quadra de escola de samba, pra uma agremiação que já recebe milhões de reais de dinheiro público td ano é um escárnio com a população carioca. Aliás, acho que merecemos mesmo os governantes que temos, afinal eita povinho pra gostar de uma bagunça, praia e cerveja gelada. Sou amante do carnaval, mas discordo totalmente desse absurdo do péssimo uso do nossos impostos.
Esse prefeito é um fanfarrão
Seop e GM sem o décimo quarto, agora sei pra onde vai nosso pagamento.
Em contra partida, Clínica da Família, precisa de médicos, tem clínica da família, que enfermeiros fazem papel de médicos.
Pelos comentários já deu pra valer de quem são os votos que O atual prefeito do Rio recebeu, provavelmente não foi de quem prioriza e se preocupa com a educação,com a Saúde ,com os transportes públicos e etc.. o que se pode observar é que se confunde saúde mental com bagunça geral , shows e eventos e entretenimento não deve vir a frente de pelo menos o básico que a população precisa , instrução com profissionais bem remunerados e bastante vagas com bastante escolas públicas funcionando bem e hospitais com aparelhagem boas e profissionais sendo valorizados em suas dignidades ,mas o povo é que é culpado ,o egoísmo prepondera, muitos não se importam com aqueles indivíduos que lutam todos os dias com dificuldades pra conseguir ” existir” e passar pro estágio de ” sobreviver” pra assim alcançar o direito de ” viver num país melhor e mais justo com governantes que sorriem menos com sarcasmo com a população,mas isso parece que no nosso País até pra Deus esse milagre tá impossivel