O Ministério Público do Rio (MPRJ) arquivou a denúncia, feita pelo vereador Pedro Duarte (sem partido), sobre a desapropriação de um prédio em Botafogo, na Zona Sul. Duarte enviou um ofício ao órgão questionando a ação da Prefeitura do Rio, já que o imóvel abrigava um supermercado. Atualmente, além do espaço vazio do antigo mercado, há uma academia em funcionamento.
A ordem de desapropriação foi publicada no Diário Oficial do município em novembro do ano passado. A decisão do prefeito Eduardo Paes (PSD) aconteceu para fins de renovação urbana. A medida repercutiu entre moradores de Botafogo, que questionaram o movimento do município.
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania analisou a denúncia e decidiu não dar prosseguimento à ação. As informações são da “Rádio Band News FM”.
A decisão do promotor Tulio Caiban Bruno afirma que a desapropriação constitui a forma mais drástica de intervenção do estado, mas que não configura uma situação de afronta concreta ou iminente ao interesse público.
O promotor também apontou que o MP não tem deve substituir o administrador público na avaliação dos interesses e necessidades que estruturam uma desapropriação. Para ele, o órgão só deve atuar em casos do tipo se houver indícios concretos de legalidade, desvio de finalidade ou abuso de poder. A denúncia foi classificada como uma controvérsia individual.
Ainda assim, outra frente de investigação dentro do MP foi aberta pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Urbanismo da Capital, que instaurou um inquérito civil para apurar uma possível ausência de motivação técnica da desapropriação e eventual desvio de finalidade.
Imóvel em Botafogo é disputado por rede de supermercados e pela Fundação Getúlio Vargas
Localizado na Rua Barão de Itambi, o antigo supermercado pertencia ao grupo Sendas e foi alugado pelo Grupo Pão de Açúcar até agosto de 2025. A rede de supermercados Mundial pretendia inaugurar, agora em janeiro, sua segunda loja em Botafogo no local.
Outra parte interessada no prédio é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Paes, a iniciativa de desapropriar o espaço foi tomada para atender a um pedido da instituição. O objetivo da fundação é instalar, no imóvel, um centro de pesquisas em inteligência artificial.
Comentários 9
Engraçado que o Eduardo Paes não se mete nos imóveis caindo aos pedaços no Centro.
Aí ele queria agradar ao povo da FGV. Por que será?
Alguém tem alguma dúvida que um supermercado, em substituição ao outro que já ocupava o imóvel antes, tem muito mais interesse público do que a ampliação da FGV ??? Muito estranha essa postura subserviente do MP considerando a decisão autoritária da prefeitura, pra dizer o mínimo. Já tinha havido uma disputa comercial pelo imóvel onde a FGV perdeu, a oferta do supermercado Mundial foi superior, não havia nenhuma justificativa para essa intervenção da prefeitura. Isso gera uma insegurança jurídica enorme para os investidores do mercado imobiliário.
@fernanda ,concordo plenamente, ah tem uma explicação NAONTEM NENHUM EMPRESÁRIO FORTE so moradores com problemas financeiros ai nao interessa …””ALO IMPRENSA “” VAI UMA DICA DE UMA REPORTAGEM, O QUE TERA POR TRAS DA BRIGA E DISPUTA DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL AONDE SERIA O SUPERMERCADO QUE A POPULAÇÃO TANTO DESEJA.
Eu sou morador da rua Barão de Itambi. O supermercado desapropriado era fundamental para os moradores, da rua, que pagam IPTU. Além de abastecer os moradores da região, impedia que a rua, sobretudo a noite, ficasse vazia e mais escura.
Curioso, o prefeito: favorecendo a FGV. Ainda mais curioso, proibir as câmeras de segurança “Gabriel”, onde os edifícios já estão retirando-as. Mas, pasmem todos, na rua Barão de Itambi, somente a FGV possui e mantém as câmeras de segurança supracitadas. E agora o MP estadual indo contra os interesses da população. Eduardo Paes, inclusive, derrubou árvores na rua. Terá sido pedido da FGV também?
@carlos perfeito o seu comentário, Ao invés de apoiar para gerar ,trabalho, renda e outros, Estao dificultando quem ainda consegue num momento desses investir no rio , MUITO, MUITO, MUITO, MAS MUITO ESTRANHO, todos contra , e a população querendo, fala sério,
A desapropriação é por conta de “renovação urbana”. No entanto o morador tem que conviver com gente fazendo sexo sobre cx de papelão , barracas que impedem crianças andar pelas calçadas e cocô de adulto pelas calçadas
O centro do Rio, precisa urgente de revitalização,e nada é feito,os prédios lindos,com fachadas incríveis,mas isso não interessa,ao prefeito,prefere prejudicar os comerciantes,com VLT,acabou com a Rio Branco,e o iptu absurdo, que ninguém consegue alugar as lojas, que estão fechadas, absurdo,um lugar que os turistas adoram, é só passar em frente a Colombo,para ver filas enormes de turista
Nossa região é carente de supermercados. FGV pode procurar se instalar na Universidade Ssnta Úrsula. Está subutilizada e conta com intenção de IPTU.
Supermercados tem que ter estacionamento se não repete-se o engarrafamento causado na Voluntários pelos fregueses do Mundial